DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041400035 35 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.426, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.014799/2023-28, resolve: Conceder Pensão Civil a ALEXSANDRA PEDROSA DA SILVA, ex-companheira do ex-servidor RICARDO MARQUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1131989, ocupante do cargo de Vigilante, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em atividade funcional em 02/02/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Incisos III e IV, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõem no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 1.434, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.020256/2023-32, resolve: Conceder Pensão Civil, a DALILA DE HOLANDA DA SILVA, filha inválida do servidor SEVERINO COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1133440, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 06/02/2023, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, alínea b, nova redação dada pela Lei no 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4o do Artigo 11 da Emenda Constitucional no 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 378, DE 5 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação correlata, em atendimento à solicitação da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, e ainda, Considerando a necessidade de alienação para desfazimento, através de leilão público online, veículos e bens móveis diversos de propriedade da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, que se encontram em diferentes estados de conservação (sucatas ou sucateados, antieconômicos, inservíveis, irrecuperáveis, ou reaproveitáveis por terceiros); Considerando os termos do artigo 38, inciso III, bem como o previsto no artigo 53, ambos da Lei nº 8.666/93, que trata das licitações e contratos administrativos; Considerando que o artigo 70 da Instrução Normativa DREI /ME Nº 52 de 29/07/2022, em substituição a Instrução Normativa nº 72 de 19/12/2019 prevê que o Leiloeiro Público Oficial pode ser de livre escolha do ente interessado ou mandatário; Considerando tratar-se de procedimento de relevante interesse público; Considerando que a contratação de Leiloeiro(a) Público(a) Oficial proporcionará prestação de serviços sem ônus para a UFRB, com celeridade, eficiência e eficácia, cumprindo as formalidades legais; Considerando a reconhecida experiência na condução de leilões públicos realizados no Estado da Bahia, comprovada pela antiguidade de matrícula na Junta Comercial do referido Estado, demonstrado no Processo Nº 23007.00008010/2023-02; resolve: Art. 1º Nomear e autorizar a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia, Senhora HILDA EMILIA DE SOUZA COSTA LIMA, portadora da matrícula JUCEB Nº 01910/86, CPF *.806.615-, residente a Rua Otávio Mangabeira, nº 23, bairro Jardim Cruzeiro, Salvador/BA, a conduzir o certame do leilão público online em data a ser marcada conjuntamente. Art. 2º A Leiloeira realizará o leilão online eletrônico com estrita observância da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Nº 21.981/32, Instrução Normativa DREI /ME Nº 52 de 29/07/2022, e de acordo com o edital do certame. Art. 3º Compete a Leiloeira organizar a lista e realizar a avaliação dos bens móveis diversos que serão disponibilizados para o leilão, juntamente com a Comissão instituída pela Portaria Nº 302, de 20 de março de 2023, auxiliando-a no que couber, bem como operacionalizar, divulgar, prestar contas, expedir os documentos referentes às arrematações, produzir a ata circunstanciada e demais procedimentos inerentes a sua função. Art. 4º A avaliação de que trata o artigo anterior será subordinada à homologação do Ordenador de Despesas. Art. 5º A UFRB fica isenta de pagamento de comissão ou reembolso de qualquer despesa à Leiloeira, que cobrará apenas do Arrematante Comprador 5% (cinco por cento) de comissão, além do mesmo percentual a título de despesas administrativas (Instrução Normativa DREI /ME Nº 52 de 29/07/2022 no art. 75, inciso II, alínea b). Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 609, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.037178/2023-12, resolve: Designar JULIANA MESQUITA HIDALGO FERREIRA, matrícula nº 1645641, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 615, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de FERNANDO DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n.º 2265109, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para realizar residência artístico-pedagógica, como professor convidado, na "Penn State University", na State College, PA, nos EUA, no período de 14.04.2023 a 19.04.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.041901/2023-68. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 621, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARIO ORESTES AGUIRRE GONZALEZ, matrícula n.º 2456706, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Produção - CT, para participar do evento "Wind Europe 2023" e realizar visitas técnicas: ao Porto de Odense, à fábrica de aerogeradores da Vestas, ao laboratório "Offshore Wind and Wave Laboratory" da Universidade de Aalborg em Esbjerg, ao porto de Esbjerg, ao "Energy Innovation Cluster Denmark", e à Confederação da Indústria Dinamarquesa, Ministério dos Negócios Estrangeiros, na cidade de Copenhague, na Dinamarca, no período de 16.04.2023 a 30.04.2023, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC (Projeto ESTUDOS DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, DE INFRAESTRUTURA E DE MERCADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DE HIDROGÊNIO VERDE - Convênio 03/2022- SEDEC), conforme processo n.º 23077.043013/2023-80. HENIO FERREIRA DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 2.187, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, em caráter efetivo, CLÁUDIA HELOIZA CONTE, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 75/2018 de 10 de Dezembro de 2018, homologado em 11 de dezembro de 2018 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Luiz Fernando Mazzini Fontoura, código nº 277727, ocorrida em 20 de Dezembro de 2022, conforme Portaria nº. 7651/2022 de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022. Processo nº. 23078.506953/2017- 35. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.172, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LISIANE MANGANELLI GIRARDI PASKULIN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, com a finalidade de visita técnico- científica junto à University of Alberta, em Edmonton, no Canadá, no período compreendido entre 01/05/2023 e 07/05/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (6 diárias). Solicitação nº 95102. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.173, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANA CAROLINA BADALOTTI PASSUELLO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universitat Rovira i Virgili, em Tarragona, na Espanha, e junto à Universitat Politècnica de Catalunya, em Barcelona, na Espanha,no período compreendido entre 03/07/2023 e 14/07/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 95166. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.174, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ALICE PITA BARBOSA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Free University of Bolzen/University of Bolzano, em Bolzano, na Itália, no período compreendido entre 01/05/2023 e 12/05/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 95053. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.188, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RICARDO BECKER FEIJO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "35th International Papillomavirus Conference & Basic, Clinical and Public Health Scientific Workshops (IPVC 2023)", em Washington , nos Estados Unidos, no período compreendido entre 16/04/2023 e 22/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95092. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.189, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JEFERSON JACOB ARENZON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar do ""Workshop on Inequality Across Scales, Space, Time and Domains", em Trieste, na Itália; ecom a finalidade de visita técnico-científica junto à Università di Napoli, em Napoli, na Itália, no período compreendido entre 15/04/2023 e 28/04/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 95269. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.190, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ROGER KELLER CELESTE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Karoliska Institutet, em Estocolmo, na Suécia; e comcom a finalidade de participar de encontro junto à Organização Mundial da Saúde, em Genegra, na Suíça, no período compreendido entre 18/04/2023 e 06/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94880. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES