DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.238, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ODIRLEI ANDRÉ MONTICIELO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "LUPUS & KCR 2023", em Seul, Coreia Do Sul, no período compreendido entre 15/05/2023 e 22/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95244. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.239, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Luis Beck da Silva Neto, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "Heart Failure 2023", em Praga, Repúbica Tcheca, no período compreendido entre 18/05/2023 e 25/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95165. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.240, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de TATIANA HELENA RECH, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Eidgenössische Technische Hochschule Zürich, em Zurique, Suíça, no período compreendido entre 24/05/2023 e 04/06/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 95124. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.241, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RICARDO MACHADO XAVIER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "EULAR European Congress of Rheumatology", em Milão, Itália, no período compreendido entre 29/05/2023 e 05/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95177. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.242, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Rodrigo Ferrari da Silva, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de participar do "ACSM annual meeting 2023", em Denver, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 29/05/2023 e 04/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado; e com a finalidade de visita técnico-científica junto àThe University of Texas, em Austin, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 05/06/2023 e 16/06/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 95141. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.243, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de DIOGO SEIBERT LÜDTKE, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Química, com a finalidade de visita técnico-científica junto à University of Vienna, em Viena, Áustria, no período compreendido entre 03/08/2023 e 14/08/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 95302. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.244, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RAFAEL DA ROSA ULGUIM, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar do "11th International Conference on Pig Production", em Ghent, Bélgica, no período compreendido entre 02/06/2023 e 08/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95292. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 2.245, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de AURÉLIO TERGOLINA SALTON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Lund University, em Lund, na Suécia; e junto à Technische Universiteit Eindhoven, emEindhoven, na Holanda,no período compreendido entre 05/06/2023 e 16/06/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 95170. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve: Nº 3.269 , Dispensar, a pedido, JANE CELINA SANTUCCI, Matrícula Siape nº 3357975, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Composição Paisagística, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.208897/23-12. Nº 3.270 , Designar VINICIUS FERREIRA MATTOS, Matrícula Siape nº 1193884, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Composição Paisagística, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº23079.208897/23-12. Nº 3.275 , Dispensar, a pedido, SILVIA LORENZ MARTINS, Matrícula Siape nº 1285291, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Extensão, do(a) Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza - CCMN, FUC-1, processo nº 23079.212415/23-11. Nº 3.276 , Designar MIRIAM MENDES GANDELMAN, Matrícula Siape nº 1283788, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Extensão, do(a) Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza - CCMN, FUC-1, processo nº 23079.212415/23-11. CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 3.289, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato MATEUS ODORICO LINHARES DO NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 455 de 14 de junho de 2022 - DOU 113 de 15 de junho de 2022, para o cargo de Técnico em Laboratório - Biotério, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 705812, conforme processo 23079.212862/2023-70. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.322, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de REGINA DE CARVALHO RIBEIRO DACOSTA como Professor(a) Substituto(a) do(a) Instituto de História a partirde 10/04/2023, conforme processo nº. 23079.219753/2021-11. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.350, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.212925/2023-98, resolve: Conceder pensão vitalícia a MARIA DE SOUSA DUTRA, cônjuge do ex-servidor WANDERLEY MARTINS, matrícula SIAPE nº 0363866, Eletricista Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 04, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 26/02/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.352, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.204854/2023-50, resolve: Conceder pensão vitalícia a EFIGÊNIA CHEREM DA SILVA, cônjuge do ex-servidor ALMIR ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0364895, Pintor-Area, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 10., com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 17/11/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 601, DE 4 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003126/2023-53, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral do Professor do Magistério Superior JOSENILSON ADNEI OLIVEIRA MARINHO, matrícula SIAPE nº 2948988, lotado no Campus de Parauapebas, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no país - Nível Pós-Doutorado em Física na Universidade de Brasília - UnB, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 463/2021, no período de 16/06/2023 a 15/06/2024. HERDJANIA VERAS DE LIMA