DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 577 - Designar o(a) servidor(a) NAYARA DA SILVA CAMARGO, matrícula SIAPE nº 2418330, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETORA PRO TEMPORE DA FACULDADE DE LETRAS E EDUCAÇÃO E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 15 de abril de 2023. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 752 - Autorizar afastamento do país de RICARDO CARDOSO CASSILHAS, Professor do Magistério Superior, no período de 21 de abril de 2023 a 30 de abril de 2023, para participar como palestrante convidado no "Global Experts on Neurology, Neuroscience and Brain Disorders" que será realizado em Paris, França, com ônus limitado. Nº 753 - Autorizar afastamento do país de LETÍCIA DOS SANTOS MACHADO, Professora do Magistério Superior, no período de 21 de abril de 2023 a 29 de abril de 2023, para participar do evento internacional "ACM CHI Conference on Human Factors in Computing Systems 2023", na área de Interação Humano Computador, em Hamburgo, Alemanha, com ônus limitado. JANIR ALVES SOARES FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 15, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e reti ficado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria MEC n° 928 de 5 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, e Considerando a solicitação conti da no processo SEI nº 23130.000381/2023-41, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MOACIR TAVARES RODRIGUES DOS ANJOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 0435356, para que possa viajar no período de 12 de maio de 2023 a 05 de junho de 2023, inclusive trânsito, a cidade de Londres (Inglaterra), com vistas a expor conteúdos desenvolvidos no contexto do projeto Políti ca da Arte, da DIMECA/FUNDAJ; parti cipar, a convite da University of the Arts London (UAL), do programa Global South Speakers; proferir palestras e aulas sobre os temas arte, decolonização e justi ça social; e realizar reuniões com pesquisadores e professores da UAL sobre temas convergentes entre as ações da UAL e da DIMECA/FUNDAJ. A viagem é autorizada com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 13 DE ABRIL DE 2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 495 - Nomear Lucas Junqueira de Freitas Morel, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 324/2022, publicado no DOU de 4/11/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 51/2023, publicado no DOU de 31/3/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Ceilândia, em vaga de código nº 853198, decorrente da aposentadoria de Christopher William Fagg, em 3/10/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve: Nº 496 - Art. 1º Autorizar, a partir do dia 2 de maio de 2023, a colaboração técnica da servidora abaixo relacionada, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade: Servidora: Anamelia Lorenzetti Bocca; Matrícula SIAPE nº: 2223020; Cargo: Professor do Magistério Superior; Para: Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); Ônus: Órgão cedente (inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772/12); Processo: 23106.126463/2022-31; Prazo: 24 meses; Art. 2º Caberá à FIOCRUZ providenciar a apresentação imediata da servidora a esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do projeto e; Art. 3º Compete à FIOCRUZ comunicar mensalmente a frequência da servidora a esta Universidade. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 497 - Nomear Cláudio Moreira Santana, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 26/2022, publicado no DOU de 31/1/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 53/2023, publicado no DOU de 4/4/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Mestrado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga de código nº 0707878, decorrente da aposentadoria de Otavio Ribeiro de Medeiros, em 30/6/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, e conforme previsão da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.043182/2023-25, resolve: Nº 498 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Fernanda Casagrande Martinelli Lima Granja Xavier da Silva, matrícula SIAPE nº 1524689, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para atuar na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º A servidora deverá apresentar- se imediatamente ao órgão requisitante; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, e conforme previsão da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.004254/2023-19, resolve: Nº 499 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Eduardo Lopes de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1758564, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para atuar na Divisão de Publicações Legais (DPLEG/CTPL/SID/SGE/DPGU) da Defensoria da Pública da União (DPU); Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ALINE OLIVEIRA SILVEIRA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 03/04/2023 a 28/03/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós- Doutorado, em Portugal, nos períodos de 12/06/2023 a 12/07/2023, de 01/10/2023 a 30/10/2023 e de 03/01/2024 a 29/02/2024, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.012054/2023-30. ANGELICA ALVES DA CUNHA MARQUES, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 02/05/2023 a 28/07/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; no País e no Exterior (na França de 08/06/2023 a 12/06/2023, na Inglaterra de 13/06/2023 a 16/06/2023 e na Holanda 17/06/2023 a 22/06/2023), com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.007162/2023-91. CLÁUDIA NAVES DAVID AMORIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1662239, para participar de Workshop e de reuniões na Università di Campania "Luigi Vanvitelli", em Napoles, na Itália, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 14/04/2023 a 22/04/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.033980/2023-49. DARLAN PORTELA FONTENELE, matrícula SIAPE nº 1122525, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da Conferência de Ciência e Tecnologia (Science and Technology Conference - SnT 2023) promovida pela Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares - PrepCom-CTBTO, em Viena, na Áustria, no período de 17 a 25 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.039882/2023-15. DIONEY MOREIRA GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1549321, para apresentar três comunicações orais no XVIII Congreso SAEL e no Coloquio 16 Léxico y etnografia: abordajes interdisciplinarios al estudio del léxico em lenguas originarias y otras lenguas minoritarias/minorizadas, em General Roca, na Argentina, com ônus para a UnB, pelo período de 08/05/2023 a 14/05/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.013378/2023-95. LUCIANA HARTMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1198789, para realizar visita técnica na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 04/05/2023 a 13/05/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.035436/2023-31. RAIMUNDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1209688, para desenvolver pesquisa na Università degli Studi di Salerno, em Salermo, Itália, com ônus para a UnB, pelo período de 13/05/2023 a 26/05/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.031389/2023-57. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento publicada no DOU de 06/10/2022, seção 2, página 34, Proc.Eletrônico 23106.099802/2022-08, onde se lê: "... no período de 27/10/2022 a 26/04/2023...'', leia-se: "... no período de 27/10/2022 a 07/04/2023...". DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 1.334, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Contratar, em caráter temporário, FERNANDA WERNECK CÔRTES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.236,30 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e trinta centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ciência da Informação, área Museologia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 11 de ABRIL de 2023 a 10 de OUTUBRO de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 048/2023, Processo nº 23106.036286/2023-83. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA