DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 865, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.052567/2023-17, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 11 de abril de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, no lugar de RODRIGO VARGAS DA ROSA, Matrícula SIAPE 3000819, lotado no Núcleo de Informática-NTIUFSM/Campus de Cachoeira do Sul. LUCIANO SCHUCH DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ROBSON RAMOS DOS REIS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 28 de Maio de 2023 à 07 de Junho de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad de Buenos Aires, Universidad de Mar del Plata, em Buenos Aires, Mar de Ajó, Mar del Plata/Argentina com ônus para CAPES (Diárias) 28/05/2023 - 06/06/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 28/05/2023 - 06/06/2023; (Processo Nº 23081.053290/2023- 31). LUCIANO SCHUCH CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: nº 52-DISPENSAR, a partir de 10 de abril de 2023, Tiago Zardin Patias, Matrícula SIAPE 1671696, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Curso-Programa PG em Agronegócios - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.165, para a qual foi designado pela Portaria N. 34/PM, de 09/04/2021. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 53-DISPENSAR, a partir de 10 de abril de 2023, Rosani Marisa Spanevello, Matrícula SIAPE 1639880, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora Substituta do Curso- Programa PG em Agronegócios - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.165, para a qual foi designada pela Portaria N. 035/PM, de 12/04/2021. LUIZ ANILDO ANACLRETO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.380, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N - Conceder o afastamento do país à JULIANA BARROS BECKER, Enfermeira, lotada no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório Cardiologia, no período de 02/05/2023 à 02/06/2023, para participar do "Estágio de Pesquisa na Universidade de Sevilha",que será realizado em Sevilha - Espanha, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.004934/2023-98). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023 A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.618 - Conceder o afastamento do país FERNANDA KESSELRING TSO, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Ginecologia, período de 02/05/2023 à 08/05/2023, para participar do Congresso "ASCCP - 2023", que será realizado em Houston, Estados Unidos, com ônus limitado, (Processo n°.23089.006948/2023-46). Nº 1.619 - Conceder o afastamento do país à ELVIO BUENO GARCIA, Médico lotada no Hospital Universitário-HSP/ Disciplina Cirurgia Plástica - HSP HU, período de 14/04/2023 à 16/04/2023, para participar do Congresso "AICPE 10º CONGRESSO NAZIONALE AICPE ", que será realizado em Florence, Itália, com ônus limitado, (Processo n°.23089.006454/2023-61). Nº 1.620 - Conceder o afastamento do país à DIOGO BOLDIM FERREIRA, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/ CEH - Comissão Epidemiológica Hospitalar - HSP HU, período de 15/04/2023 à 18/04/2023, para participar do EUROPEAN CONGRESS OF CLINICAL MICROBIOLOGY AND INFECTIOUS DISEASES ", que será realizado em Copenhagen, Dinamarca, com ônus limitado, (Processo n°.23089.005717/2023-15). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.657 - Conceder o afastamento do país a ANA CRISTINA GALES, Professora Associada do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 14.04.2023 a 19.04.2023, para participar no "33rd European Congress of Clinical Microbiology & Infectious Diseases", na Dinamarca, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006870/2023-60). Nº 1.658 - Conceder o afastamento do país a MARIA CHRISTINA WERNECK DE AVELLAR WINSTON, Professora Associada do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 17.04.2023 a 25.04.2023, para participar no "Andrology Laboratory Workshop" e no "48th American Society of Andrology Annual Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008755/2023- 20). Nº 1.659 - Conceder o afastamento do país a MARCOS LEITE SANTORO, Professor Adjunto-A do Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de 24.04.2023 a 30.04.2023, para participar no "The 2023 Society Of Biological Psychiatry Annual Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006947/2023-00). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 312 - Art. 1º EXONERAR a servidora EMANUELLA LOPES COSTA, matrícula SIAPE 1035190, da função de Chefe da Seção de Suporte a Transmissão de AVAs e Webmultimídia, do Setor de Operações de TIC e Multimidia - CJA, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 314 - Art. 1º NOMEAR a servidora EMANUELLA LOPES COSTA, matrícula SIAPE 1035190, para exercer a função de Chefe da Seção de Suporte, do Setor de Operações de TIC e Multimidia - CJA, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 315 - Art. 1º NOMEAR a servidora LUIZA LUCHI RAMOS SANTOS, matrícula SIAPE 1158935, para exercer a função de Chefe da Seção de Atendimento e Circulação de Materiais, do Setor de Apoio Administrativo - CSC, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 316 - Art. 1º EXONERAR o servidor RAFAEL LIMA SANTOS, matrícula SIAPE 1166429, da função de Chefe da Seção de Atendimento e Circulação de Materiais, do Setor de Apoio Administrativo - CSC, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 318 - Art. 1º NOMEAR o servidor VALMIRO NERI DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1260936, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio aos Colegiados, do Setor de Apoio Acadêmico- CPF, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 319 - Art. 1º EXONERAR o servidor FREDERICO MONTEIRO NEVES, matrícula SIAPE 2250633, do cargo Decano Pro Tempore do Centro de Formação em Ciências e Desenvolvimento Territorial do Campus Paulo Freire, código CD-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 320 - Art. 1º NOMEAR o servidor FREDERICO MONTEIRO NEVES, matrícula SIAPE 2250633, para exercer o cargo de Decano do Centro de Formação em Ciências e Desenvolvimento Territorial do Campus Paulo Freire, código CD-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 321 - Art. 1º NOMEAR a servidora LILIAN LIMA GONÇALVES DOS PRAZERES, matrícula SIAPE Nº 3309801, para exercer a função de Coordenadora Local (PPGER - Teixeira de Freitas), do Programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FG-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 322 - EXONERAR, a pedido, a partir de 03/04/2023, a servidora REBECA VALADAO BUSSINGER, matrícula SIAPE Nº 3068113, da função de Coordenadora Local - CPF, do Programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FG-03, desta Universidade. Nº 323 - Art. 1º EXONERAR o servidor CRISTIANO DA SILVEIRA LONGO, matrícula SIAPE nº 1855058, da função de Coordenador do Colegiado de Direito, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais - CSC, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 324 - Art. 1º NOMEAR a servidora CINARA FERREIRA ABRAAO, matrícula SIAPE nº 1442585, para exercer a função de Chefe da Seção de Resíduos Laboratoriais e Águas Residuais, do Setor de Apoio Administrativo - CSC, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 439 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETORA-ADJUNTA, CD-04, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) MARIA LIDUÍNA DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 2313860, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 440 - Nomear o(a) Professora do Magistério Superior MARIA LIDUINA DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 2313860 para ocupar o cargo de direção de DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE, CD-03, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 576 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR PRO TEMPORE DA FACULDADE DE LETRAS E EDUCAÇÃO E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta