DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.162/UFPEL, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº º 23110.014022/2023-18, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JAKELINE ROSA DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 11/04/2023,código de vaga 342290 (aposentadoria de Ana Claudia Rodrigues de Lima). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.163/UFPEL, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011992/2023-53, resolve: Designar a servidora FABIANE BORELLI GRECCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3523294, SIAPECAD nº 01496971, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.164/UFPEL, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº º 23110.014024/2023-07, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MÁRCIO SILVA DE SOUZA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Instituto de Biologia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 11/04/2023,código de vaga 329782 (aposentadoria de Rita de Cássia Pinheiro de Moraes). . Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.165/UFPEL, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014238/2023-75, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROBERTO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Instituto de Ciências Humanas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 11/04/2023,código de vaga 329544 (aposentadoria de Miguel Pinto de Oliveira). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90 ISABELA FERNANDES ANDRADE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.158/UFPEL, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 Considerando os termos do Processo 23110.002635/2016-75 e o que consta no Processo nº 23110.002635/2016-75, resolve; Retificar a Portaria nº 964, de 12 de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2005, que trata da concessão de Pensão Civil à GERALDO JOSE DE SOUZA, companheiro da servidora aposentada MARIA ROSA GOMES DUPEM, onde se lê: "com fundamento nos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, c/c art. 5º da Lei nº 10.887/04", leia-se: "com fundamento nos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/1990". TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 662, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais, resolve: Encerrar a cessão do servidor JOSÉ PEREIRA MILANEZ NETO, matrícula SIAPE nº 1167832, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Piauí - UFPI, ora no exercício de Cargo Comissionado junto à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.011000/2023-68) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.064, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Art. 1º Demitir o servidor LUCIANO FRITZEN, matrícula SIAPE nº 2247589, TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, de acordo com o constante no Processo n° 23116.001610/2023-23, com fundamento nas indicações da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Rio Grande - FURG, contidas no Parecer nº . 00132/2023/APOIO/PFFURG/PGF/AGU, pela prática da infração disciplinar capitulada no art. 132, II da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 1.065, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ FREDERICO RODRIGUES, matrícula SIAPE 3299703, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR - VISITANTE, para Missão Oceanográfica - Campanha Oceanográfica AMARYLLIS-AMAGAS, no navio Oceanográfico Marion Dufresne, em deslocamento por Bridgetown, em Barbados e Paramaribo, no Suriname, no período de 09/05/2023 a 15/06/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.004400/2023-97. DANILO GIROLDO PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve: Nº 1.068 - Nomear em caráter efetivo, KARINE MASSIA PEREIRA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318417, conforme Processos nº 23116.003008/2021-69 e nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.069 - Nomear em caráter efetivo, WENDEL BORGES DE BORGES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 329134, conforme Processos nº 23116.003008/2021-69 e nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.070 - Nomear em caráter efetivo, RAYSA PAMELA OLIVEIRA SENA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Santa Vitória do Palmar/RS, código da vaga nº 590202, conforme Processos nº 23116.003008/2021-69 e nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.073 - Nomear em caráter efetivo, TAUANI BISOGNIN RAMOS, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 12/04/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 977736, conforme Processos nº 23116.000366/2022-09 e nº 23116.001662/2023-08. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.074 - Nomear em caráter efetivo, THAÍSA ANTUNES GONÇALVES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 12/04/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Santa Vitória do Palmar/RS, código da vaga nº 318689, conforme Processos nº 23116.00844/2022-72 e nº 23116.001668/2023-77. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.075 - Nomear em caráter efetivo, SIBELE SCHAUN, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 12/04/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Instrumentação Cirúrgica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318119, conforme Processos nº 23116.002906/2021-08 e nº 23116.001660/2023-19. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.078 - Nomear em caráter efetivo, ALICE ISLABÃO LOPES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 12/04/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Turismo, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Santa Vitória do Palmar/RS, código da vaga nº 965802, conforme Processos nº 23116.000370/2022-69 e nº 23116.001666/2023-88. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.080 - Nomear em caráter efetivo, MAURICIO DA SILVA VARGAS, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 12/04/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento de Sistemas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 967805, conforme Processos nº 23116.00947/2022-32 e nº 23116.001669/2023-11. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.