DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.082 - Nomear em caráter efetivo, DANIEL ENKE ILHA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 12/04/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento de Sistemas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 967816, conforme Processos nº 23116.00947/2022-32 e nº 23116.001669/2023-11. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.083 - Nomear em caráter efetivo, CARLOS NUNES RAMOS, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 12/04/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento de Sistemas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 328769, conforme Processos nº 23116.00947/2022-32 e nº 23116.001669/2023-11. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 190, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 159/GR, de 28 de março de 2023, publicada no DOU em 30 de março de 2023, seção 2, página 36, que nomeou o Srº SAMIR DO NASCIMENTO V A LC ÁC I O. Onde se lê: ..... Prorrogado pelo Edital nº 31/2023-PROGESP, de 19 de janeiro de 2023, publicado no D.O.U. em 19 de janeiro de 2023... Leia-se: ...Prorrogado pelo Edital nº 31/2023-PROGESP, de 19 de janeiro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de janeiro de 2023... SILVESTRE LOPES DA NOBREGA PORTARIA Nº 192, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, considerando o disposto no Inciso I do Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e demais informações do Processo nº 23129.004444/2023-78, resolve: Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO ALVES GOMES matrícula SIAPE nº 1104159, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10 da Superintendência do Iphan no Estado de Roraima - Ministério da Cultura. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Tornar-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DO DIA 13 ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 187 - Art. 1º Exonerar a professora AMANDA VALIENGO da função pro tempore de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação. Art. 2º Nomear a professora AMANDA VALIENGO para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 14.04.2023 a 13.04.2025. Nº 189 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora CAROLINA VIANINI AMARAL LIMA, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, para participar do "2023 The Language Flagship Annual Meeting" e de reuniões com os coordenadores do Programa Flagship Português, que serão realizados em San Francisco, Estados Unidos, no período de 19 a 27 de maio de 2023, com ônus para o Programa Flagship Português e ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.010588/2023-23) Nº 190 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 101 de 06 de março de 2023, publicada no DOU de 07 de março de 2023, seção 2, página 36, que nomeou WAGNER LUIZ OLIVEIRA XIMENES, para o cargo de professor da carreira de Magistério Superior Classe A, Auxiliar, Nível I, em regime de 40 horas semanais, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado no artigo. 2º da referida Portaria. (Processo nº 23122.036658/2022-92) Nº 192 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIA TEREZA NAVES AGRELLO, matrícula SIAPE nº ***1174, do cargo de Psicóloga, código de vaga 342758, do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com fundamento no Art. 34, da Lei 8112/90, de 11.12.1990 - DOU de 12.12.1990. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no art. 1º da presente Portaria a partir de 01.04.2023. (Processo nº 23122.011448/2023-72) Nº 193 - Art. 1º Nomear o professor HERON CARLOS DE GODOY CALDAS para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física, FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 14.04.2023 a 13.04.2025. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 425, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora EMANUELE ERALDA PIMENTEL SANTOS, Bibliotecária-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1740644, da função de Chefe da Divisão de Biblioteca e Documentação do Campus de Palmas, função gratificada (FG-02). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 426, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor MARCOS FELIPE GONÇALVES MAIA, Bibliotecário- Documentalista, matrícula SIAPE nº 2162274, para exercer a função de Chefe da Divisão de Biblioteca e Documentação do Campus de Palmas, função gratificada (FG-02). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, resolve: Nº 271 - 1. exonerar, por término de mandato, SÉRGIO ANTÔNIO FERNANDES, matrículas 8558-8/UFV e 1550479-7/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agroquímica, FUC-001, do Departamento de Química, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, matrículas 8540-5/UFV e 1492938-7/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.905577/2023-22) Nº 272 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a C L ÁU D I A KÜMMEL MOREIRA, matrículas 6073-9/UFV e 0429589-0/Siape, ocupante da vaga nº 338028 do cargo de Revisor de Texto, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a vantagem pessoal prevista no Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a 6/10 (seis décimos) da função gratificada FG-3; 2. exonerar a referida servidora da função gratificada de Chefe de Seção - Protocolo e Arquivo, FG-7, da Diretoria de Comunicação Institucional; 3. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901176/2023-01) Nº 273 - 1. exonerar CLÉBER DE MATTOS CASALI, matrículas 10777-8/UFV e 1914059- 5/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Acervo Digital, FG-7, da Biblioteca Central, da Pró-Reitoria de Ensino; 2. designar MARCOS LEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrículas 12653-5/UFV e 3049913-8/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.905666/2023-79) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.905322/2023- 60, resolve: Nº 274 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar Administrativo, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 08, código de vaga 246717, ocupado por CLÉBER DE MATTOS CASALI, matrículas 10777-8/UFV e 1914059-5/Siape, a partir de 17 de abril de 2023. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve: Nº 275 - nomear, em caráter efetivo, LARISSA FERREIRA RODRIGUES MOREIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 12/04/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 249892. (Processo SEI 23114.919590/2022-88) Nº 276 - nomear, em caráter efetivo, FRANCIS HENRIQUE TENÓRIO FIRMINO, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 12/04/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 338218. (Processo SEI 23114.919869/2022- 61) Nº 277 - nomear, em caráter efetivo, GABRIEL CHRISTIANO DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 12/04/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 338407. (Processo SEI 23114.921998/2022- 10) Nº 278 - nomear, em caráter efetivo, BRUNA DA PENHA DE MENDONÇA COELHO, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 12/04/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 339740. (Processo SEI 23114.923164/2022-49) DEMETRIUS DAVID DA SILVA