DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Class Candidato (a) CPF Perfil Profissional Concorrência Data da Contratação Rescisão Contratual . 2 NEYDE MAYRA MOTA BATISTA Ampla 2: DIREITO .046.101-* Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021. 26/01/2021 . 12 ALEX FELIPE LANNA DE FREITAS Ampla 2: DIREITO .349.551- Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021. 27/01/2021 . 23 MARINA GABRIELA SILVA DE CAMARGOS Ampla 2: DIREITO .854.916- Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021. 27/01/2021 . 1 DIOGO TRINDADE RIBEIRO Ampla 2: DIREITO .511.191-* Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021. 02/02/2021 . 15 CAROLINE RODRIGUES MENEZES Ampla 2: DIREITO .660.608- Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021. 02/02/2021 . 32 JULIA OLIVEIRA DAMASCENO Ampla 2: DIREITO .123.936- Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União 18 de fevereiro de 2021. 12/03/2021 . 31 ANA CAROLINNE DANTAS SPILLARI Ampla 2: DIREITO .600.021-* Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União 18 de fevereiro de 2021. 12/03/2021 . 33 JOAO VICTOR CRISCOLO BATISTA CAMARA Ampla 2: DIREITO .654.716- Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União 18 de fevereiro de 2021. 12/03/2021 . 13 CAROLINA RAMIRES KAIRALA DE OLIVEIRA Ampla 2: DIREITO .736.241- Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021. 26/01/2021 Leia-se: Art. 2º - Os(as) candidatos(as) convocados(as) substituirão os contratos temporários relacionados(as) abaixo, nesta ordem e no máximo pelo período remanescente da vaga, em razão das rescisões contratuais: . Class. Nome Concorrência Perfil Profissional CPF Portarias de Convocação Contratação Rescisão . 2 NEYDE MAYRA MOTA BATISTA Ampla 2: DIREITO .046.101-* Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021. 26/01/2021 17/07/2022 . 12 ALEX FELIPE LANNA DE FREITAS Ampla 2: DIREITO .349.551- Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021. 27/01/2021 07/07/2022 . 23 MARINA GABRIELA SILVA DE CAMARGOS Ampla 2: DIREITO .854.916- Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021. 27/01/2021 03/08/2022 . 1 DIOGO TRINDADE RIBEIRO Ampla 2: DIREITO .511.191-* Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021. 02/02/2021 16/06/2022 . 15 CAROLINE RODRIGUES MENEZES Ampla 2: DIREITO .660.608- Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021. 02/02/2021 27/11/2022 . 32 JULIA OLIVEIRA DAMASCENO Ampla 2: DIREITO .123.936- Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União 18 de fevereiro de 2021. 12/03/2021 04/12/2022 . 31 ANA CAROLINNE DANTAS SPILLARI Ampla 2: DIREITO .600.021-* Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União 18 de fevereiro de 2021. 12/03/2021 18/06/2022 . 33 JOAO VICTOR CRISCOLO BATISTA CAMARA Ampla 2: DIREITO .654.716- Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União 18 de fevereiro de 2021. 12/03/2021 05/12/2022 . 13 CAROLINA RAMIRES KAIRALA DE OLIVEIRA Ampla 2: DIREITO .736.241- Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021. 26/01/2021 22/01/2023 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.035, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 14021.129239/2023-21, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO, matrícula SIAPE nº 3325957, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício no Ministério das Cidades, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.095, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 14021.128046/2023-53, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GUSTAVO PICCININI DULLIUS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1859657, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério das Cidades, exclusivamente em Brasília / D F. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.125, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.104811/2023-12, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ROBERTO DOMINGOS TAUFICK, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 4359311, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Saúde, exclusivamente em Bra s í l i a / D F. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.131, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.102618/2023-39, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de nível médio, do Órgão Central, à servidora NAJARA LIMA NOGUEIRA, Assistente em Ciência e Tecnologia, SIAPE n°2008352, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.151, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 14021.128233/2023-37, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor CARLOS ALEXANDRE PRINCIPE PIRES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1438064, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.222, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19687.101805/2023-21, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GUSTAVO DUTRA DE SOUSA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 2451539, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.226, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais informações que constam do Processo nº 14021.130824/2023-74, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DAYANY SCHOECHER SALATI, matrícula SIAPE nº 1654326, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício no Ministério das Cidades, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.249, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 03101.100947/2023-74, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ANAEL AYMORÉ JACOB, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1422999, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Planejamento e Orçamento, exclusivamente em B r a s í l i a / D F. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO