DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 3.128, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.100561/2023-23, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido e a contar de 10 de abril de 2023, CICERO ALEXANDRE GOSS, Analista de Sistemas, matrícula SIAPE nº 1339399, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Qualidade, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Automação e Atendimento, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.852, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115136/2023-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora KELLEN GOMES DE SOUZA ALMEIDA PADRONES, cargo Contadora, Matrícula SIAPE nº 1711327, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Contabilidade Patrimonial, da Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.873, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.116910/2023-10, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAQUEL CONCEIÇÃO REIS, cargo Arquivista, Matrícula SIAPE nº 159225, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Chefe de Serviço de Documentação, Arquivo e Publicações, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.882, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.116967/2023-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor ADELSON FELIZARDO DA SILVA JÚNIOR, cargo Administrador, Matrícula SIAPE nº 1987773, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, Chefe de Serviço de Gestão de Desempenho, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 1.505, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 2.454, de 29 de março de 2023, do Secretário do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 30/03/2023, edição 62A, seção 2, página 2; com fundamento no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19739.116805/2023-72, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 207, Bloco E, Apartamento 201 - Brasília/DF, à servidora Simone Aparecida Albuquerque, nomeada para exercer o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15, conforme Portaria nº 1.998, de 13 de março de 2023, publicada no DOU, em 14/03/2023, edição 50, seção 2, página 1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MACIEL ANTUNES CARVALHO PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 1.477, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 2.454, de 29 de março de 2023, do Secretário do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 30/03/2023, edição 62A, seção 2, página 2; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 18001.100559/2023-99, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 412, Bloco N, Apartamento 207 - Brasília/DF, a servidora MARIANA BRITO, nomeada para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Coordenação em Gestão, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Cooperação Federativa em Gestão e Governo Digital, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, publicada no DOU em 27/03/2023, Edição 59, Seção 2, página 38. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MACIEL ANTUNES CARVALHO Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 86, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear MELINA MARQUES DE LIMA para ocupar o cargo de Coordenadora DAI- 2 da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 87, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o teor dos art. 2º ao art.11, do Decreto nº 11.442, de 21 de março de 2023, resolve: Art.1º. Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Interministerial, instituído para atuar na elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas, sob a coordenação do primeiro: I - do Ministério de Estado da Igualdade Racial: a) titular: Márcia Regina de Lima Silva; e b) suplente: Anna Carolina Venturini. II - do Ministério de Estado da Cultura: a) titular: João Jorge Santos Rodrigues; e b) suplente: Luiz Rigaud Mendes. III - do Ministério de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania: a) titular: Rita Cristina de Oliveira; e b) suplente: Antônio José Nascimento Ferreira. IV - do Ministério de Estado da Educação: a) titular: Cleber Santos Vieira; e b) suplente: Lucimar Rosa Dias. V - do Ministério de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: a) titular: Maria Aparecida Chagas Ferreira; e b) suplente: Daniela Salomão Gorayeb. VI - do Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública: a) titular: Roseli Faria; e b) suplente: Sheila Santana de Carvalho. VII - do Ministério de Estado das Mulheres: a) titular: Atiliana da Silva Vicente Brunetto; e b) suplente: Tais Cerqueira Silva. VIII - do Ministério de Estado dos Povos Indígenas: a) titular: Chirley Maria de Souza Almeida Santos; e b) suplente: Lindomar Ferreira da Silva. IX - do Ministério de Estado da Saúde: a) titular: Raquel Lima de Oliveira e Silva; e b) suplente: Andrey Roosewelt Chagas Lemos. X - do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego: a) titular: Ronaldo Crispim Sena Barros; e b) suplente: Anatalina Lourenço Silva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANIELLE FRANCO D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza: O afastamento do país da servidora MÁRCIA REGINA LIMA DA SILVA, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, para participar do evento intitulado "Roads to Recovery", que discutirá os rumos para a recuperação de diferentes áreas das políticas públicas, tais como economia, saúde, educação, empreendedorismo, meio ambiente e justiça racial, em Illinois, Estados Unidos da América, no período de 29 de abril a 5 de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado (Processo nº 21290.200423/2023-84). ANIELLE FRANCO D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza: O afastamento do país da servidora ANA MÍRIA DOS SANTOS CARINHANHA, Diretora de Relações Institucionais do Ministério da Igualdade Racial, para participar da Reunião da Comissão Permanente de Discriminação, Racismo e Xenofobia que ocorrerá no âmbito da XLI Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul e Estados Associados (XLI RAADH), no período de 8 a 10 de maio de 2023, em Buenos Aires, Argentina, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.200517/2023-53). ANIELLE FRANCO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR N° 1.460, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004241/2023-75, resolve: DESIGNAR RAFAEL RIBEIRO SILVEIRA para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Ordenamento do Território do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA