DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 89 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal FABIO SEIJI TAMURA, o Delegado de Polícia Federal MARCO BERZOIN SMITH, o Delegado de Polícia Federal ADRIANO BASTISTA CHAMME e o Agente de Policia Federal ALAN CORREIA PORTO para participarem do "Evento "Reunião Principal nº 315 - Comando Tripartite: Brasil, Paraguai e Argentina", no dia 26/04/2023 (incluso o trânsito), em Ciudad del Este/Paraguai, com ônus limitado (Processo nº 08389.002429/2023-31). GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 24.044, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08430.001933/2023-61, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a EDUARDO VELLOSO, matrículas PF nº 7.980 e SIAPE nº 1293169, ocupante do cargo de Agente de Policia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar 51/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2015, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU n.º 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.047, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.002355/2023-07; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EMERSON SILVA BARBOSA, matrícula PF nº 10.593, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08125.000197/2023-87; resolve: Nº 24.079 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal WALTER BELACHE FILHO, matrícula PF nº 15.617, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.01. Nº 24.080 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal CRISTINA MOREIRA ESTEVES, matrícula PF nº 17.460, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.01. Nº 24.081 - DISPENSAR a Agente de Polícia Federal CRISTINA MOREIRA ESTEVES, matrícula PF nº 17.460, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.01. Nº 24.082 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal LAIS GUIMARAES MATOS DE SANTANA , matrícula PF nº 20.391, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.004780/2023-25; resolve: Nº 24.102 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ JORGE MENEZES DA SILVA , matrícula PF nº 9.145, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01. Nº 24.103 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ JORGE MENEZES DA SILVA, matrícula PF nº 9.145, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.104, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.003070/2023-66; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula PF nº 13.831, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.116, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08385.002711/2023-58, resolve: Declarar vago, a partir de 24 de março de 2023, o cargo de Escrivão de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1805805, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 108, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.082025/2021-11 e prolatadas nos autos do Processo nº 1059318-85.2021.4.01.3300, resolve: Art. 1º Nomear, de forma precária, MARIANA HELENA MARANHÃO DE CARVALHO, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 69597, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do Concurso Público. Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas (SPRF-AM). § 1º A apresentação da nova servidora para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas (SPRF- AM). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-AM dar posse a candidata ora nomeada, conforme subdelegado pela PORTARIA DG/PRF Nº 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.235, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido nos Processos nº 08653.002361/2023-12 e 08653.002587/2023-13, resolve: Art. 1º Dispensar DAVID BRENO QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1714219, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Art. 2º Designar JOSE NAILSON SILVA PARENTE, matrícula Siape nº 1090583, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.338 - Dispensar JULIANA CESTARI, matrícula Siape nº 1487540, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Gabinete da DGP, código FCE 1.05, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Nº 1.339 - Dispensar, a pedido, GEORGE SILVA PAIM, matrícula Siape nº 1072990, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Feira de Santana, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Designar IVANILDO CIRQUEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1777120, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Feira de Santana, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 1.345 - Dispensar MIRELLA TREVISAN MARTINS, matrícula Siape nº 1986593, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituta do Chefe do Serviço de Gabinete da DIAD, código FCE 1.05, Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal. Designar MIRELLA TREVISAN MARTINS, matrícula Siape nº 1986593, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gabinete da DIAD, código FCE 1.05, Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 712, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08663.001128/2023-01, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO, matrícula Siape nº 19700075, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Setor de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Art. 2º Designar JEANNE BARRETO MARQUES, matrícula Siape nº 1970172, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Setor de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES