DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041400056 56 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 725 - Dispensar FERNANDA FRANCIS DE FREITAS RABELO, matrícula Siape nº 3039620, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 726 - Designar RICARDO PIMENTEL MELO, matrícula Siape nº 1502847, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 727 - Designar FERNANDA FRANCIS DE FREITAS RABELO, matrícula Siape nº 3039620, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 728 - Designar SHERLON FERRAZ DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1065817, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 729 - Dispensar CARLOS MAGNO BRASILIANO SILVA, matrícula Siape nº 1515678, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Nº 730 - Dispensar ILDE MATOS DOS SANTOS ROCHA, matrícula Siape nº 2426343, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Designar RICARDO DOS SANTOS SOUZA, matrícula Siape nº 1480899, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 731 - Dispensar MARCOS ANTONIO SANTOS DE AGUIAR, matrícula Siape nº 2197563, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar JOSE HELIO FRONTEROTTA MACEDO, matrícula Siape nº 1779001, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 742 - Designar KEY FRANK ANTELA DA SILVA, matrícula Siape nº 2260021, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Operações, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas. Nº 743 - Dispensar ANDRÉ RICARDO XIMENES DE PONTES, matrícula Siape nº 2318348, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Designar NATASHA WALESKA DE SOUZA MONTEIRO PESSOA, matrícula Siape nº 1973005, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 744 - Dispensar ANDRE LUIZ BORGES DA COSTA, matrícula Siape nº 1504025, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Simões Filho, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Designar DANIEL DOS SANTOS SOLTER, matrícula Siape nº 1990667, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Simões Filho, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 745 - Dispensar MATHEUS RAMOS REBOUCAS, matrícula Siape nº 3158976, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Simões Filho/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Designar HISTEFANI ALMEIDA ALVES, matrícula Siape nº 1263259, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Simões Filho/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 732 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA CRISTINA PINHEIRO RABELO, matrícula SIAPE n° 1063587, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF-AP, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AGU, considerando o disposto no Processo n° 08673.000684/2023-33 Nº 733 - Tornar sem efeito a Portaria n° 665, de 04 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 66, Seção 2, de 05 de abril de 2023, que concedeu aposentadoria ao servidor JORGE LIMA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1073450, por não preencher os requisitos bom base legal no fundamento do artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, tendo em vista o disposto no Processo nº 08655.010553/2023-82 Nº 734 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à ELIANE DE OLIVEIRA BOR G ES , na condição de cônjuge, do servidor ORLANDO FERREIRA BORGES, matrícula 0163858, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MG, em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade, em 07 de março de 2023, com fundamento no artigo 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme disposto no Processo n° 08656.019148/2023-10 Nº 735 - Conceder, a partir do óbito, pensão temporária pelo período de 15 (quinze) anos a JOICE DA SILVA SOUSA e temporária até completar 21 (vinte e um) anos de idade a ERICK VINICIUS DE SOUSA LOPES REMIGIO, respectivamente companheira e filho menor de 21 anos do instituidor HORACIO HOLANDA REMIGIO FILHO, matrícula SIAPE n° 0162644, Policial Rodoviário Federal do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RO, em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade em 28 de março de 2023, com fundamento no artigo 40, § 7°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, e no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei n° 8.213/1991, com redação dada pela Lei n° 13.146/2015, com o artigo 76, § 3º da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei 13.846/2019 e com o artigo 77, § 2º, incisos II e V, alínea c, item IV, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, e artigo 1º inciso IV da Portaria n° 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 30 de dezembro de 2020, conforme disposto nos Processos n° 08671.002172/2023-21 e 08671.002174/2023-11 Nº 736 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a VERA REGINA ROMÃO LIMA, na condição de cônjuge, do servidor NILTON LIMA, matrícula SIAPE n° 164708, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RJ, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade em 11 de março de 2023, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme disposto no Processo n° 08657.008598/2023- 77 Nº 737 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALAERCIO DIAS BARBOSA , matrícula SIAPE nº 1073649, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MS com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AGU, considerando o disposto no Processo nº 08669.005959/2023-94 Nº 738 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAQUIM ELOIS BARBOSA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1185515, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-RO, om fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da EC n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965 e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando em decorrência a vacância do cargo, considerando o disposto no Processo n° 08671.001713/2023-02 Nº 739 - Art. 1º Deferir, a partir de 03 de abril de 2023, o pedido de renúncia da aposentadoria concedida pela Polícia Rodoviária Federal ao servidor VALDEON BATISTA PITALUGA, matrícula SIAPE nº 0167544, por meio Portaria n° 508, de 10 de agosto de 1995, publicada no Diário Oficial da União n° 156, de 15 de agosto de 1995, com fundamento no art. 37, § 10, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998 e art. 40, § 6, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o artigo 24, §§ 1º e 2º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do então Ministério da Economia e no entendimento contido na Nota Técnica nº 26/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, da Secretaria de Gestão Pública do então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme disposto no processo administrativo SEI nº 08674.000453/2023-10. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 749 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WEBSTER DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE n° 1072274, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/BA , com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08655.011179/2023-32 Nº 750 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WAGNER MARCELO FLAUS I N O, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1371063, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/SP, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante 04 JL - AGU, de 2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08658.013904/2023-87 Nº 755 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a VALDETE DE AGUIAR LEMES , na condição de cônjuge, do servidor JUVENCI BATISTA LEMES, matrícula SIAPE nº 166033, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/GO, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade em 19 de março de 2023, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme disposto no Processo nº 08662.003305/2023- 96 ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES