DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 281, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando que consta no Processo SEI nº 03101.101098/2023-76, resolve: Designar a servidora ELY ARIMA TAKASAKI, matrícula SIAPE nº 1478286, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedora, código FCE 1.13, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 283, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100362/2023-54, resolve: Designar a servidora RAQUEL BRAGA BARRETO SAMPAIO, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1792370, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPO Nº 261, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.100836/2023-68, resolve: Nomear ALVARO JOSE DE ANDRADE CARNEIRO, CPF XXX.050.461-XX, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Tecnologia da Informação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 278, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.127707/2023-23, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público EMERSON GUIMARAES DAL SECCHI, matrícula Siape nº 1283397, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Diretor de Orçamento e Finanças da Secretaria Executiva, código FCE 1.15, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE /MPO Nº 279, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência delegada pela Portaria MPO Nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19962.100223/2023-21, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública PATRICIA MATOS MAGALHÃES ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 4097749, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função de Coordenadora-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento, código FCE 1.13, na Diretoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA SE/MPO Nº 280, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100956/2023-65, resolve: Designar a servidora LILIAN CHAVES MALUF FAÚLA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1745206, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Planejamento, código FCE 1.10, da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 202, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e, ainda, a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; e demais informações que constam do Processo nº 03001.000893/2023-76, resolve: Art. 1º Ceder a servidora FERNANDA LIRA GOES, Matrícula SIAPE nº XX046XX, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Estudos e Acompanhamento de Temas Transversais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Acompanhamento de Temas Transversais e Investimentos Plurianuais da Diretoria de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 271, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar ANDRE LUIZ DE SOUZA GONCALVES, CPF nº 042.835.011-90, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Anápolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 273 - Dispensar RENATO LOURENCO DE CASTRO, CPF nº 044.298.981-46, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Inhumas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/04/2023. Nº 275 - Dispensar TARCISIO ALVES TEIXEIRA, CPF nº 129.578.597-85, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Pensão, Aposentadoria e Proc. Judiciais, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 276 - Designar GABRIELA FREITAS DA CRUZ, CPF nº 107.977.196-44, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Pesquisa do Registro Civil, do(a) Gerência de Estudos e Pesquisas Sociais, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 300, DE 18 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.064671/2022-57, resolve: NOMEAR ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Relações Internacionais, da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 329, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.016928/2023-45, resolve: EXONERAR, a pedido, BRENO LUCAS ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 2036898, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Presidência, da Diretoria- Presidência desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 17 de abril de 2023. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 357, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.018540/2023-89, resolve: EXONERAR GUILHERME HAGEL, matrícula SIAPE nº 1585815, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Infraestrutura e Administração Predial, código CCT IV, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO SOUSA PEREIRA