DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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TIAGO SOUSA PEREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 60/SAF, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, no Processo nº 50300.004677/2023-13, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal SAF 45 (SEI nº 1880209), de 24 de março de 2023, uma vez que não foi concluído o respectivo procedimento de cessão. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 61/SAF, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 00772.000008/2023-30, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Procurador Federal GUSTAVO LEONARDO MAIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1563416, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, com efeitos a partir de 10 de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 83, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 15000.100691/2023-12, resolve: Art. 1º Nomear AIRTON GASPARINI JUNIOR, CPF nº .603.951-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Ministério dos Povos Indígenas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 84, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo que constam do Processo nº 15000.100060/2023-01, resolve: Art. 1º Nomear FRANCISCO CARNEIRO DE FILIPPO, CPF nº .145.126-, para exercer o Função Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, na Assessoria Internacional, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 85, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 15000.100696/2023-45, resolve: Art. 1º Nomear JOÃO LUCAS MORAES PASSOS, CPF nº .923.671-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projetos, código CCE 2.13, da Secretaria Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 354-Art. 1º Designar OSMAR JOSÉ FUMAGALI JÚNIOR, matrícula n° 1495142, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, Monitoramento e Avaliação, código FCE 1.05, da Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, Monitoramento e Avaliação daquela Coordenação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 355-Dispensar, a pedido, a partir de 02 de março de 2023, RODRIGO SILVEIRA ANJOS, matrícula n° 1954401, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 356-Dispensar JULIANA DE AGUIAR LENGRUBER, matrícula n° 1851421, do encargo de substituta do Ouvidor, código CCE 1.13, da Ouvidoria desta Fundação. Nº 357-Designar RUTE MIKAELE PACHECO DA SILVA, matrícula n° 3012652, para exercer o encargo de substituta do Ouvidor, código CCE 1.13, da Ouvidoria desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 359-Designar RENATO MACHADO MARTINS, matrícula n° 1817758, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional de Dourados-MS, no período de 18 de abril de 2023 a 04 de maio de 2023, em razão da designação do titular para o encargo de substituto do Coordenador Regional e afastamento regulamentar do substituto eventual. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 358, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar CLEDSON CORREA DA COSTA CORDEIRO, matrícula n° 0160960, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Governança e Gestão de T I C, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA