DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 680, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ROBERTO DOMINGOS TAUFICK, matrícula SIAPE 4359311, para exercer Função Comissionada Executiva de Coordenador do Programa de Fomento ao Complexo Industrial da Saúde, FCE 1.10, código 28.0027, do Departamento do Complexo Ec o n ô m i c o - Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 683, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar KARINA LETTIERI FONSECA, matricula no SIAPE nº 1905610, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.12, código 16.0044, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA GM/MS N° 690, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, matrícula no SIAPE nº 1781594, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Habilitação e Credenciamento da Atenção Primária, FCE 1.10, código 20.0020, da Coordenação-Geral de Programação de Financiamento da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 691, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear EVELLIN BEZERRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Integração Ensino-Serviço-Comunidade, FCE 1.13, código 38.0021, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 692, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar EUGENIA BELEM CALAZANS, matricula SIAPE 7521941, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Articulação Interfederativa e Regulação da Saúde Indígena, FCE 1.10, código 36.0017, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA GM/MS N° 725, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar CELMARIO CASTRO BRANDÃO, matricula no SIAPE nº 2244780, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atenção à Saúde do Homem, código FCE 1.10, código 20.0040, da Coordenação-Geral de Articulação do Cuidado Integral, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 734, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar JOELDSON FERREIRA GUEDES, matrícula no SIAPE nº 3111540, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, FCE 1.10, código 40.0011, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 735, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear PRISCILA CARVALHO DA COSTA, matrícula no SIAPE nº 1936886, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 24.0069 da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerado do referido cargo, a partir de 15 de março de 2023, MARCELO ATAÍDE D O M I N G U ES . NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 737, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear JARILDO DE ALMEIDA QUEIROZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Prevenção e Detecção de Atos Lesivos, FCE 1.13, código 08.0008, da Assessoria Especial de Controle Interno, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 740, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear DANILO FERNANDES DE MEDEIROS, matrícula no SIAPE nº 1786872-6, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Promoção da Integridade e Orientação Técnica, FCE 1.13, código 08.0009 da Assessoria Especial de Controle Interno, ficando exonerado do que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 743, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar GUSTAVO LAINE ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2244225, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Eliminação da Malária, FCE 1.10, código 32.0076, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 746, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, CCE 1.13, código 24.0072, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerado do referido cargo ANGELO ROBERTO G O N Ç A LV ES . NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 750, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar LUIS GUSTAVO MELLO COSTA, matrícula SIAPE nº 1571923, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Relações Institucionais em Orçamento e Finanças, FCE-1.10, código 16.0389, da Coordenação-Geral de Relacionamento Institucional e Acompanhamento Estratégico em Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL Nº 757, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 389, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 68, que nomeou ALISSON MACIEL DE FARIA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Doenças Raras, CCE 1.13, código 24.0074, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, por não ter tomado posse no prazo legal. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 758, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear ALISSON MACIEL DE FARIA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Doenças Raras, CCE 1.13, código 24.0074, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 315, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MARINA DA SILVA SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Ativos e Inativos RJ, FCE 1.04, código nº 16.0247, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 105, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de sua competência, e com fundamento no disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, bem como o contido no Processo nº 25000.048102/2023-31, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Agente Administrativo ocupado por CASSIO VINICIUS SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1682032, admitido em 08 de dezembro de 2011, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 10 de abril de 2023. Art. 2º - Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito à recondução ao cargo. DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS