DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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ROBERTO DE ALMEIDA GIL PORTARIA Nº 203, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar os Servidores relacionados, na forma do § 1º do artigo 3º, da Lei n.º 10.520/2002 e do § 2º artigo 16, do Decreto n.º 10.024/2019, para exercerem a função de Pregoeiros, com a atribuição de proceder as licitações na modalidade de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, promovidos no âmbito do Instituto Nacional de Câncer, de acordo com a Portaria nº 1419 de 08 de junho de 2017, Art. 74. Paulo Augusto Dias de Oliveira - matrícula SIAPE 241681 Diogo Yoshida - matrícula SIAPE 1864110 Carlos Alberto de Carvalho Filho - matrícula SIAPE 1815819 Érika Nicacio Viana Moreira - matrícula SIAPE 1728183 Maria Denyse Medeiros Rocha - matrícula SIAPE n.º 2246748 Max Siqueira de Alcantara - matrícula SIAPE nº 2246918 Renan da Silva Tavares - matrícula SIAPE n.º 1815727 Art. 2º - Cabe ao Chefe do Serviço de Apoio as Licitações - SEAL, Paulo Augusto Dias de Oliveira - matrícula SIAPE 241681, a distribuição dos processos de licitação aos pregoeiros designados no art. 1º, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar, além de receber solicitações de esclarecimentos, questionamentos e impugnações e após análise, encaminhar aos setores responsáveis, quando tratar-se de matérias técnicas. Art. 3º Ficam também designados como membros das equipes de apoio os servidores acima relacionados, na forma do § 1º do artigo 3º, da Lei n.º 10.520/2002 e do § 2º artigo 16, do Decreto n.º 10.024/2019. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria INCA, n.º 2.691, de 01 de dezembro de 2022, publicada no DOU n.º 228, Seção 2, de 06/12/2022. ROBERTO DE ALMEIDA GIL SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA Nº 67, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.358 de 1º de janeiro de 2023 - art. 61, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor Geraldo da Silva Ferreira para atuar como Gestor Financeiro no período de 13/04/2023 a 24/04/2023, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 257002, em virtude de férias do titular e licença maternidade da respectiva substituta. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETHEL MACIEL AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO P AU LO PORTARIA Nº 13, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O COORDENADOR REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe confere o Inciso VII do artigo 3º da Portaria n. 813 de 09 de abril de 2019, resolve: Art. 1º Designar CORRESPONSÁVEL FINANCEIRO SUBSTITUTO a servidora Ticiara Ferreira Lopes da Silva matricula SIAPE n. 2089571 - CPF 017.993.995-59, ficando dispensado da função o servidor Oswaldo Marangoni Júnior, matricula SIAPE n. 2491864 - CPF: 154.267.578-28 Art. 2º As Notas de Empenho e as Ordens Bancárias, para serem validadas, deverão ser firmadas conjuntamente pelo Ordenador de Despesas ou seu Substituto; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. YUNES EIRAS BATISTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2023 O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria o nº 1.421, de 29 de dezembro de 2022 e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Nº 271 Dispensar, BEATRIZ BRAVO DAMIAN, da Função Comissionada Executiva, código FCE 2.02, de Assistente II, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 273 Designar, ROZANIA BICEGO XAVIER, para a Função Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, no Laboratório de Biologia Molecular Aplicada, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 276, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria o nº 1.421, de 29 de dezembro de 2022 e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Designar, FLAVIA DE FIGUEIREDO DE LAMARE, para a Função Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, da COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, da DIRETORIA EXECUTIVA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2023 O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria o nº 1.421, de 29 de dezembro de 2022 e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Nº 277 Dispensar, MARCO ANTONIO MEDEIROS VIEIRA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 2.02, de Assistente II, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada, do Departamento de Atenção à Saúde, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 278 Dispensar, LUIS MARCELLO NORAT GUIMARAES VALLE TEIXEIRA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 2.02, de Assistente II, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada, do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz Nº 279 Designar, KARLA DANILA COLOIA DE CARVALHO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada, do Departamento de Atenção à Saúde, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz Nº 280 Designar, ELIANE COSTA SOARES ORDINE, para a Função Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada, do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA PR N° 283, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria o nº 1.421, de 29 de dezembro de 2022 e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Designar, RAQUEL BARBOSA MORATORI, para a função comissionada executiva, de Diretor Adjunto, FCE 1.10, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 284, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria o nº 1.421, de 29 de dezembro de 2022 e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 10 de abril corrente, DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, da chefia do Serviço de Planejamento, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA PR N° 285, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria o nº 1.421, de 29 de dezembro de 2022 e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Designar, RENATA ALMEIDA DE SOUZA, para a função comissionada executiva, de Coordenadora, da Coordenação da Qualidade, FCE 1.10, da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 1.107, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve Nomear TIAGO OLIVEIRA MOTTA, matrícula nº 1839106, para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Promoção da Igualdade no Trabalho. (Processo nº 19964.105778/2023-49). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.115, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, bem como o inciso VI do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve: Designar LEONARDO LANI DE ABREU e NADJA MARIA MARQUES ABREU, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais no Estado do Acre, do Serviço Social do Comércio - SESC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. (Processo nº 10261.100174/2023-59). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.117, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, o inciso VI do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, a alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, e a alínea "e" do art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, resolve: Designar JALSON JÁCOMO DO COUTO para exercer as funções de membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais no Estado do Tocantins, do Serviço Social do Comércio - SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, do Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. (Processo nº 10169.100149/2023-23). LUIZ MARINHO