DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193166, resolve: Nº 3.518 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RÔMULO PEDROSO DEL CASTILO GOES, matrícula no 251097, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União Cristã. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193169, resolve: Nº 3.519 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PEDRO HENRIQUE PINHEIRO CAVALCANTE, matrícula no 389095, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União Cristã. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193170, resolve: Nº 3.520 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LICIA MATSUNAGA, matrícula no 250214, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União Cristã. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193337, resolve: Nº 3.521 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KARINA BERNARDINO LESCH, matrícula no 146290, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSOGUIMA - Gabinete do Senador Oriovisto Guimarães. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193376, resolve: Nº 3.522 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SILVIO FURTADO HOLANDA, matrícula no 269727, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSOGUIMA - Gabinete do Senador Oriovisto Guimarães, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193377, resolve: Nº 3.523 - exonerar PAULO CEZAR BEZERRA BAIA, matrícula no 406070, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193556, resolve: Nº 3.524 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DALIANY NAGLE BATALHA DO NASCIMENTO, matrícula Nº 3.50774, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União Cristã, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193557, resolve: Nº 3.525 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA MARIA DA SILVA MORAES, matrícula no 377664, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União Cristã, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193558, resolve: Nº 3.526 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PABLO TELES DA CRUZ, matrícula Nº 3.49553, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União Cristã, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193636, resolve: Nº 3.527 - exonerar CICERO SAMPAIO DE AQUINO, matrícula no 402695, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193676, resolve: Nº 3.528 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ADRIANA ROSA DOS SANTOS, matrícula no 315440, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193697, resolve: Nº 3.529 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MÁRCIA MARIA TOBIAS, matrícula no 178850, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do P DT . O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193736, resolve: Nº 3.530 - exonerar EDENILSO ERENO DA MAIA, matrícula no 206249, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSFARN - Gabinete do Senador Flávio Arns, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193756, resolve: Nº 3.531 - exonerar EVERTON LUIZ ANDRETTA, matrícula no 379545, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSFARN - Gabinete do Senador Flávio Arns, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDA N T E PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 85, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 9º, II da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear PATRICK VASCONCELOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Luiz Fux. Min. ROSA WEBER PORTARIA Nº 86, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Senado Federal, por um ano, a contar de 27 de maio de 2023, da servidora NATÁLIA CALIMAN VIEIRA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Sênior, AP–12, no Conselho de Estudos Políticos. Min. ROSA WEBER PORTARIA Nº 87, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Exonerar CYNTIA MARIA MARTINS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações; e II - Nomear GUSTAVO DURAN DO VALLE, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. Min. ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 99, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JORGE LUIZ VILLAR PERES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Patrimônio. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA TSE Nº 267, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados, para substituir o Secretário-Geral da Presidência, Nível CJ-4, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Fabricio Da Soller, do quadro de pessoal da Procuradoria da Fazenda Nacional, ora cedido ao TSE, como 1º substituto; II - Cleso José da Fonseca Filho, do quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, ora cedido ao TSE, como 2º substituto; e III - Ludmila dos Santos Boldo Maluf, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ora cedida ao TSE, como 3ª substituta. Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 995, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, página 59. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 184, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;