DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 308, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi: I - Exonerar, a pedido, TÂNIA BÉCIL FERREIRA HELOU, matrícula S020790, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar, a pedido, VERÔNICA JORGE FRANÇA, matrícula S071581, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear VERÔNICA JORGE FRANÇA, matrícula S071581, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Tânia Bécil Ferreira Helou; IV - Designar TÂNIA BÉCIL FERREIRA HELOU, matrícula S020790, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Verônica Jorge França. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 318, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Dispensar de função de confiança: AARON AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, Assistente IV, código FC-4; MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Aaron Aubrey Siqueira Sue; AARON AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Mary Verônica Domingues Carriço. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 320, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: IVAN MONTENEGRO CERQUEIRA NETO, matrícula S068912, Assistente IV, código FC-4; RODRIGO SILVA MIRANDA, matrícula S052218, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: RODRIGO SILVA MIRANDA, matrícula S052218, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ivan Montenegro Cerqueira Neto; IVAN MONTENEGRO CERQUEIRA NETO, matrícula S068912, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Silva Miranda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 330, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar GUILHERME MARTINS RIBEIRO, matrícula S076508, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Elias Roberto Leão da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 332, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde: I - Dispensar FERNANDA FREITAS RODRIGUES, matrícula S070240, da função de confiança de Chefe da Seção de Assistência Médica, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica; II - Designar a servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Medicina Preventiva, código FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, na vaga decorrente da dispensa de Edgar Alves de Alencar Júnior. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 333, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA FREITAS RODRIGUES, matrícula S070240, para substituir o Coordenador de Saúde Ocupacional e Prevenção, código CJ-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição: EDGAR ALVES DE ALENCAR JÚNIOR, matrícula S037715, para substituir o Coordenador de Saúde Ocupacional e Prevenção, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 362 de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente; FERNANDA FREITAS RODRIGUES, matrícula S070240, para substituir o Coordenador de Assistência Médica, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GDG n. 710 de 27 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA CJF Nº 227, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI n. 0001998-12.2020.4.90.8000, resolve: Art. 1º Alterar os incisos I, III e IV do art. 2º da Portaria CJF n. 365, de 10 de setembro de 2021, que passam a vigor com a seguinte redação: "Art. 2º O Grupo de Trabalho do AJG (GT-AJG) será composto pelos seguintes membros: I - Representante do Conselho da Justiça Federal: Fernando Suzuki Silva; [...] III - Representante do TRF da 2ª Região: Fabio Palermo de Menezes Guerra; IV - Representante do TRF da 3ª Região: Tiago Viana Batista; (NR) [...]" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 180, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar o servidor JOAO CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA, código 51903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022. 2 - Nomear o servidor FABIO SOARES MARTINS, código 47974, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, Nível CJ-3. 3 - Nomear ANA KARINE DE OLIVEIRA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, Nível CJ-3. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 181, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar o servidor EDGAR DE OLIVEIRA NETO, código 28932, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto legal e eventual do titular do cargo em comissão de Secretário de Segurança, Nível CJ-3. 2 - Designar o servidor WARNEY MORAES SANTOS, código 53701, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Secretário de Segurança, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 182, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001111/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTONIO EDILSON RODRIGUES VERAS, código 5849, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e §1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 183, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001043/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor VA LT E M I DE SOUZA OLIVEIRA, código 9570, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e §1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 247, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 38, de 3/4/2023, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, resolve: 1 - Designar a servidora JOANA ANGELICA WENSE DIAS FERREIRA VIEIRA DA SILVA, código 21619, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do referido Gabinete. 2 - Designar o servidor JOAO CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA, código 51903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO