DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041400081 81 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 20, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002421/2023-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 29/3/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor WILSON FERREIRA DE LIMA, código 65112. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO ATO Nº 21, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002510/2023-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 3/4/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor ADONIS DIAS TARALLO, código 64812. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE PESSOAL COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA ATO Nº 4.027, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Memorandos nº 3118076, nº 3119207, contidos nos autos do Processo nº 005978/23- 00.264, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, EDSON SALDIVA JORDÃO JUNIOR, matrícula 1641, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Ministro Gen Ex Lourival Carvalho Silva. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 210, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023() O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0015813- 89.2022.4.01.8000, resolve: I - CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA para, com prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, prestar auxílio à Corregedoria Regional, a partir de 13/2/2023; II - FAZER CESSAR, a partir de 13/2/2023, a convocação do Juiz Federal RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO de que trata o Ato Presi 800/2022, publicado no DOU2 de 24/8/2022; e III - ALTERAR, em parte, o Ato Presi 412/2022, publicado no DOU2 de 25/4/2022, alterado pelo Ato Presi 703/2022, publicado no DOU2 de 21/7/2022, para que a convocação do Juiz Federal FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO para auxílio à Corregedoria Regional volte a ocorrer com prejuízo da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal bem como da Corregedoria da Penitenciária Federal de Brasília a partir de 13/2/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO () Republicado por ter saído no DOU nº 31, de 13/02/2023, Seção 2, página 80, com incorreção no original. ATO PRESI Nº 456, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0009900- 92.2023.4.01.8000, resolve: I - CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal BRUNO CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Relatoria da Turma Recursal de Tocantins e do auxílio ao Gabinete da Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO de que trata o Ato Presi 405/2022 (15462642), publicado no DOU2 de 19/4/2022, prestar auxílio à Corregedoria Regional a partir de 12/4/2023; II - ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 427/2023 (17809383), publicado no DOU2 de 4/4/2023, a fim de fazer cessar a convocação do Juiz Federal FRANCISCO RENAT O CODEVILA PINHEIRO FILHO para auxílio à Corregedoria Regional a partir de 12/4/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº TRF2-PTP- 101, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2023/01592, resolve: - no âmbito do Gabinete da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região: I - DISPENSAR a servidora ANA LUIZA WASSITA, matrícula nº 15938, da função comissionada de Coordenadora, FC-6, do Núcleo de Inovação e Gestão Integrada; - no âmbito do Gabinete do Desembargador Federal Theophilo Antonio Miguel Filho: I - DESIGNAR o servidor FLÁVIO CURVELLO MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 15924, para exercer a função comissionada de Assistente V, FC-5, em vaga decorrente da dispensa de Natália Monteiro Israel; II - DISPENSAR a servidora NATÁLIA MONTEIRO ISRAEL, matrícula nº 12356, da função comissionada de Assistente V, FC-5, e DESIGNÁ-LA para exercer a de Assistente IV, FC-4, em vaga decorrente da dispensa de Maria Gorette Paulino Novo; III - DISPENSAR a servidora MARIA GORETTE PAULINO NOVO, matrícula nº 12384, da função comissionada de Assistente IV, FC-4; IV - DISPENSAR o servidor VAGNER DE SOUZA CAVALCANTE, matrícula nº 11862, da função comissionada de Assistente IV, FC-4; V - DISPENSAR a servidora CECÍLIA DONATELI OLIVEIRA, matrícula nº 12315, da função comissionada de Assistente V, FC-5, e DESIGNÁ-LA para exercer a de Assistente IV, FC-4, em vaga decorrente da dispensa de Vagner de Souza Cavalcante; VI - DESIGNAR a servidora LÍDIA MARIA MIRANDA KROPF DE AMARAL, matrícula nº 12423, para exercer a função comissionada de Oficiala de Gabinete, FC-5, em vaga decorrente da dispensa de Patrícia Castro do Nascimento; VII - DISPENSAR a servidora PATRÍCIA CASTRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 15997, da função comissionada de Oficiala de Gabinete e DESIGNÁ-LA para exercer a de Assistente V, FC-5, em vaga decorrente da dispensa de Cecília Donateli Oliveira. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PORTARIA Nº TRF2-PTP-102, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2023/01538, resolve: I - DESIGNAR a servidora JULIANA ALVES MACHADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para a função comissionada de Coordenadora de Núcleo, FC-6, do Núcleo de Apoio Jurídico, do Gabinete do Desembargador Federal Marcus Abraham, em vaga decorrente da dispensa de Thiago Bittencourt Alves Rosadas; II - DISPENSAR, a pedido, o servidor THIAGO BITTENCOURT ALVES ROSADAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da função comissionada de Coordenador de Núcleo, FC-6, do Núcleo de Apoio Jurídico, do Gabinete do Desembargador Federal Marcus Abraham, e DESIGNÁ-LO para a função comissionada de Oficial de Gabinete, FC-5, do citado Gabinete, em vaga decorrente da dispensa de Edenilson Simas Farias. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP161, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00562, resolve: I - EXONERAR, a partir de 14/04/2023, a servidora CRISTIENE GINAID DE SOUZA CUPERTINO DE CASTRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Espírito Santo; II - NOMEAR o servidor ROGER CROCE PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Espírito Santo, em vaga decorrente da exoneração de Cristiene Ginaid de Souza Cupertino de Castro. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-163, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2021/00341, resolve: I - EXONERAR, a partir de 14/04/2023, a servidora ANA SALETI MIRANDA TEIXEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, do cargo em comissão de Diretora de Divisão, CJ-1, da Divisão de Orçamento e Finanças, da estrutura da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Espírito Santo; II - NOMEAR a servidora CRISTIENE GINAID DE SOUZA CUPERTINO DE CASTRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, para o cargo em comissão de Diretora de Divisão, CJ-1, da Divisão de Orçamento e Finanças, da estrutura da Secretaria Geral da Seção Judiciária do Espírito Santo, em vaga decorrente da exoneração de Ana Saleti Miranda Teixeira. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-166, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2023/01592, resolve: I - EXONERAR o servidor ROBERTO MARCELO VICTER DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Desembargador Federal Theophilo Antonio Miguel Filho, em vaga decorrente da exoneração de Lídia Maria Miranda Kropf de Amaral; II - EXONERAR a servidora LÍDIA MARIA MIRANDA KROPF DE AMARAL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Desembargador Federal Theophilo Antonio Miguel Filho; III - EXONERAR GIULIANA WIECHERS AIETA SANTORO do cargo em comissão de Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Theophilo Antonio Miguel Filho, em vaga decorrente da exoneração de Flávio Curvello Martins de Souza; IV - EXONERAR o servidor FLÁVIO CURVELLO MARTINS DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Theophilo Antonio Miguel Filho. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-167, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2023/01538, resolve: I - EXONERAR, a pedido, o servidor DALMO RUFINO DE SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do cargo em comissão de Assessor Executivo, CJ-2, da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Fe d e r a l Marcus Abraham, em vaga decorrente da exoneração de Juliana Alves Machado; II - EXONERAR, a pedido, a servidora JULIANA ALVES MACHADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Marcus Abraham. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA