DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041300023 23 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA Nº 73, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas nos artigos 262 e 292 , do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria no 561/18, de 11/04/2018, publicado no DOU de 13/04/2018, considerando o disposto no art. 2 da Instrução Normativa n 22 , de 20 de junho de 2013 e o constante no processo 21042.004207/2023-31, resolve: HABILITAR, o(a) Médico(a) Veterinário(a) GABRIELA OLIVEIRA VIEIRA DIAS, CRMV-RS 16.747, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul. Esta habilitação restringe-se à emissão de GTA através do sistema informatizado utilizado no Estado do Rio Grande do Sul, e está limitada às espécies, aos municípios e aos estabelecimentos constantes no processo supracitado, desde que haja parecer favorável da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação ( S EA P I ) . A emissão de GTA deve ocorrer em conformidade com os manuais próprios do Ministério da Agricultura e Pecuária e com atendimento aos demais dispositivos legais que regem a matéria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RICARDO DE MATOS CUNHA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS ATO Nº 16, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1-a. Titular do registro: Bioma Indústria Comércio e Distribuição Ltda. - Fazenda Rio Grande/PR. b. Marca comercial: LAPHY PROTECTION. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 02323, conforme processo nº 21016.005244/2022-01, protocolado em 29/09/2022. d. Fabricante/Formulador: Nome: Bioma Indústria Comércio e Distribuição Ltda. - CNPJ: 14.833.690/0001-74 - Endereço: Estrada Rural Adão Roik, 1636, Área Rural, Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.835-899; Nome: Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda. - CNPJ: 08.879.643/0001-69 - Endereço: Rodovia BR 158, km 206, Distrito Industrial, Cruz Alta/RS - CEP: 98.045-075. e. Nome químico: Não se aplica. f. Nome comum: Não se aplica. g. Nome científico, no caso de agente biológico: Spodoptera frugiperda multiple nucleopolyhedrovirus (SfMNPV). h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência do alvo biológico Spodoptera frugiperda. i. Classificação toxicológica: Não Classificado - Produto Não Classificado. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. k. Produto Fitossanitário com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica. 2-a. Titular do registro: Hubio Biopar Agro Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Biológicos Ltda.- Uberlândia/MG. b. Marca comercial: RETHAX. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 02423, conforme processo nº 21016.004674/2022-06, protocolado em 31/08/2022. d. Fabricante/Formulador: Nome: Hubio Biopar Agro Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Biológicos Ltda. - CNPJ: 37.373.841/0001-54 - Endereço: Rodovia BR 365, Km 615, s/n, Bairro Alvorada, Uberlândia/MG - CEP: 38.407-180. e. Nome químico: Não se aplica. f. Nome comum: Não se aplica. g. Nome científico, no caso de agente biológico: Trichoderma harzianum, cepa IBLF1278; Trichoderma harzianum, cepa IBLF 1282; Trichoderma viride, cepa IBLF1275; Trichoderma viride, cepa IBLF1276. h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Rhizoctonia solani e Fusarium oxysporum. i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. k. Produto Fitossanitário com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica. 3-a. Titular do registro: PROMIP Manejo Integrado de Pragas Ltda.- Engenheiro Coelho/SP. b. Marca comercial: HARZIMIP. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 02523, conforme processo nº 21016.005052/2022-97, protocolado em 20/09/2022. d. Fabricante/Formulador: Nome: PROMIP Manejo Integrado de Pragas Ltda. - CNPJ: 08.256.226/0001-60 - Endereço: Estrada Bode Branco, s/n, km 2 - Caixa Postal 111, Bairro Conceição Engenheiro Coelho/SP - CEP: 13.165-000. e. Nome químico: Não se aplica. f. Nome comum: Não se aplica. g. Nome científico, no caso de agente biológico: Trichoderma harzianum, isolado IB19/17. h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência do alvo biológico Sclerotinia sclerotiorum. i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. k. Produto Fitossanitário com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica. 4-a. Titular do registro: Bayer S.A.- São Paulo/SP. b. Marca comercial: FOX SC. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 02623, conforme processo nº 21000.003167/2018-30, protocolado em 29/01/2018. d. Fabricante do produto técnico (Proline Técnico): Nome: Bayer Cropscience LP - Endereço: 8400 Hawthorn Road - PO Box 4913 - Kansas City - Missouri - Estados Unidos; Nome: Saltigo GmbH- Leverkusen - Endereço: Operations ChemPark Leverkusen, 51369 - Leverkusen - Alemanha; Nome: Bayer AG - Endereço: Alte Heerstrasse, D-41538 - Chempark Dormagen - Dormagen - Alemanha. Produto Técnico(Trifloxystrobin Técnico): Nome: Bayer CropScience Schweiz AG - Endereço: Rothausstrasse 61- Ch-4132, Muttenz - Suíça. e. Formulador: Nome: Bayer S.A. - CNPJ: 18.459.628/0033-00 - Endereço: Estrada da Boa Esperança, 650, Centro, Belford Roxo, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 26.110- 100; Nome: Bayer AG - Endereço: Alte Heerstrasse, Dormagen, 41538 - Alemanha; Nome: Bayer SAS - Endereço: 1 Avenue Edouard Herriot BP 442 - Limas, Villefranche- sur-Saône Cedex, 69656 - França; Nome: Bayer S.A. - Endereço: Carrera 50, Calle 8ª, Soledad, Atlántico - Colômbia; Nome: Bayer S.A. - Endereço: Camino de La Costa Brava s/n, Zarate, Buenos Aires, 2800 - Argentina. f. Nome químico: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2- hydroxypropyl]-2, 4- dihydro-1, 2, 4-triazole-3-thione; methyl(E)-methoxyimino-{(E)-–-[1-(–, –, –-trifluoro-m-tolyl)ethylideneaminooxy]- o-tolyl}acetate. g. Nome comum: Protioconazol; Trifloxistrobina. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Feijão, Milho, Soja e Trigo. j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 5-a. Titular do registro: FMC Química do Brasil Ltda. - Campinas/SP. b. Marca comercial: BENEVIA OD. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 02723, conforme processo nº 21000.079916/2021-03, protocolado em 24/09/2021. d. Fabricante do produto técnico(Cyantraniliprole Técnico): Nome: FMC Corporation - Endereço: Mobile Manufacturing Center, US Highway 43 North, Axis, Alabama, 36505 - Estados Unidos; Nome: DuPont Electronic Polymers - Endereço: 1515 Nicholas Road, Dayton - Ohio - Estados Unidos; Nome: FMC (Shanghai) Agricultural Sciences Co., Ltd. - Endereço: Nº 39, Shungong Road, Shanghai Chemical Industry Park, 201507 Shanghai - China; Nome: WeylChem US INC - Endereço: 2114 Larry Jeffrs Road - Elgin - South Carolina CEP: 29045 - Estados Unidos. e. Formulador: Nome: FMC Agro Singapore Pte. Ltd. - Endereço: 31 Tuas View Circuit, 637470 - Cingapura; Nome: FMC Corporation - Endereço: 100 Niagara Street, Middleport, NY, 14105 - Estados Unidos; Nome: FMC Química do Brasil Ltda. - CNPJ: 04.136.367/0005-11 - Endereço: Avenida Antônio Carlos Guillaumon, 25, Distrito Industrial III, Uberaba/MG - CEP: 38.001-970; Nome: Helena Industries, LLC - Endereço: 434 Fenn Road, 31015, Cordele, GA - Estados Unidos. f. Manipulador: Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Avenida Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, CEP 13148-030 - Paulínia/SP; Nome: FMC Química do Brasil Ltda. - CNPJ 04.136.367/0037- 07 - Endereço: Rodovia Presidente Dutra S/N, km 280 A, Pombal, Barra Mansa/RJ - CEP: 27.365-000. g. Nome químico: 3-bromo-1-(3-chloro-2-pyridyl)-4′-cyano-2′-methyl-6′- (methylcarbamoyl) pyrazole-5-carboxanilide. h. Nome comum: Ciantraniliprole. i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Abobrinha, Abóbora, Agrião, Alface, Algodão, Alho, Almeirão, Batata, Berinjela, Brócolis, Café, Cebola, Chalota, Chicória, Chuchu, Citros, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas, Couve-flor, Espinafre, Feijão, Jiló, Melão, Melancia, Pepino, Pimenta, Pimentão, Quiabo, Repolho, Rúcula, Soja e Tomate k. Classificação toxicológica: Não Classificado - Produto Não Classificado. l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 6-a. Titular do registro: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.- Maracanaú/CE. b. Marca comercial: ACCEDE. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 02823, conforme processo nº 21016.001058/2022-95, protocolado em 22/02/2022. d. Fabricante: Nome: Sumitomo Chemical Company Ltd. - Endereço: Misawa Works, Aza-Sabishirotai, Oaza-Misawa, Misawa City, Aomori, 033-0022 - Japão. e. Formulador: Nome: A to Z Drying, INC. - Endereço: 1000 Wallace Rd., Osage, Iowa, 50461 - Estados Unidos; Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul, nº 2138, I Distrito Industrial, Maracanaú/CE - CEP: 61.939-000. f. Nome químico: 1-Aminocyclopropane-1-carboxylic acid. g. Nome comum: Ácido 1-Aminociclopropano-1-carboxylic acid (ACC). h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para a cultura da Maçã. j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 7-a. Titular do registro: Nortox S/A- Arapongas/PR. b. Marca comercial: ABA 400 WG NORTOX. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 02923, conforme processo nº 21000.006814/2014-31, protocolado em 29/09/2014. d. Fabricante do produto técnico (Abamectin Técnico Nortox BR): Nome: Inner Mongolia New Veyong Bio-Chemical CO - Endereço: Dalate Region - 014300 Wangaizhao Town, Inner Mongolia - China. e. Formulador: Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço: Rodovia BR 369, Km 197, Aricanduva, Arapongas/PR - CEP: 86.700-970; Nome: Inner Mongolia New Veyong Bio-Chemical Co., Ltd. - Endereço: Wangaizhao Town Dalate Region, Inner Mongolia, 014300 - China; Nome: Hebei Yetian Agrochemicals Co., Ltd. - Endereço: Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei, 051130 - China; Nome: Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd. - Endereço: Nº 6, Middle Huagong Road, Circulation Chemical Industry Park, Shijiazhuang, Hebei - China; Nome: Wasion Crop Science and Technology Co., Ltd. - Endereço: 1 Hedong Road, Xinshi Town, Deqing, Zhejiang - China; Nome: Jiangsu Corechem Co., Ltd. - Endereço: 18, Shilian Avenue, Huaian, Jiangsu, 223000 - China. f. Nome químico: (10E, 14E, 16E, 22Z)-(1R, 4S, 5'S, 6S, 6'R, 8R, 12S, 13S, 20R, 21R, 24S)- 6'-[(S)-sec-butyl]-21, 24-dihydroxy-5', 11, 13, 22-tetramethyl-2-oxo-(3, 7, 19- trioxatetracyclo[15.6.1.14, 8.020, 24] pentacosa-10, 14, 16, 22- tetraene-6-spiro-2'-(5', 6'- dihydro-2'H-pyran)-12-yl-2, 6-dideoxy-4-O-(2, 6-dideoxy-3-O-methyl-– - Larabinohexopyranosyl)-3-O-methyl-–-L-arabino-hexopyranoside (i) mistura com (10E, 14E, 16E, 22Z)-(1R, 4S, 5'S, 6S, 6'R, 8R, 12S, 13S, 20R, 21R, 24S)-21, 24-dihydroxy-6'- isopropyl-5', 11, 13, 22-tetramethyl-2-oxo3, 7, 19- trioxatetracyclo[15.6.1.14, 8.020, 24]pentacosa-10, 14, 16, 22-tetraene-6-spiro-2'-(5', 6'- dihydro-2'H-pyran)-12-yl-2, 6- dideoxy-4-O-(2, 6-dideoxy-3-O-methyl-–-L-arabinohexopyranosyl)-3-O-methyl-–-L-arabino- hexo pyranoside (ii) (4:1). g. Nome comum: Abamectina. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Batata, Café, Cana- de-açúcar, Citros, Feijão, Mamão, Milho, Soja, Tomate e Uva j. Classificação toxicológica: Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 8-a. Titular do registro: Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda.- São Paulo/SP. b. Marca comercial: TRINEXAPAC 250 EC PROVENTIS. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 03023, conforme processo nº 21000.047844/2016-60, protocolado em 29/09/2016. d. Fabricante do produto técnico (Trinexapac Técnico Proventis): Nome: Adama Huifeng (Jiangsu) Ltd. - Endereço: Weier Road, South Area Of Ocean Economic Development Zone Dafeng, Jiangsu, 224145 - China. e. Formulador: Nome: Shangyu Nutrichem Co., Ltd. - Endereço: Nº 9, Weijiu Rd., Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development Area, Zhejiang, 312369 - China. f. Manipulador: Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0001-76 - Endereço: Rua Pedro António de Souza, 400, Parque Rui Barbosa, Londrina/PR - CEP: 86.031-61; Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0004-19 - Endereço: Av. Júlio de Castilhos, 2085, Taquari/RS - CEP: 95.860-000; Nome: Albaugh Agro Brasil Ltda. - CNPJ: 01.789.121/0004-70 - Endereço: Avenida Basileia, 590 - Bairro Manejo, Resende/RJ - CEP: 27.521-210; Nome: Fersol Indústria e Comércio S.A. - CNPJ: 47.226.493/0001-46 - Endereço: Rodovia Presidente Castelo Branco, km 68, 5 - S/N, Bairro Olhos D'Água, Mairinque/SP - CEP: 18.120-970; Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço: Rodovia BR 369, km 197, Arapongas/PR - CEP: 86.700-970; Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Av. Parque Sul, 2138 - Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61.939-000; Nome: Ouro Fino Química S.A. - CNPJ: 09.100.671/0001-07 - Endereço: Av. Filomena Cartafina, 22335, quadra 14, lote 5 - Distrito Industrial III, Uberaba/MG - CEP: 38.044-750; Nome: