DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041300199 199 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 MAHER AL CHEKH - G070008-0, natural de Síria, nascido em 10 de abril de 1977, filho de Musalam Al Chekh e de Khbsa Hanun, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0169994/2022); MARIE DIEULINE PIERRE - G244385-R, natural do Haiti, nascida em 12 de junho de 1989, filha de Dieubon Pierre e de Sulliane Philistin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0292489/2022); MAURICE DEYMANN VEITIA PONCE - V971155-K, natural de Cuba, nascido em 4 de janeiro de 1984, filho de Eduardo Roman Veitia Ponce e de Francisca Ponce Pelaez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0295218/2022); MARIE ANNE LAURE ALEXANDRE-DIETRICH - V850420-E, natural da França, nascida em 2 de janeiro de 1986, filha de Jean Ferdinand Jules Alexandre e de Bernadette Henriette Roberte Devulder Alexandre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0182590/2022); MD ABUL KASHIM - G162641-3, natural de Bangladesh, nascido em 7 de agosto de 1988, filho de Rofiq Uddin e de Mst Johura Begum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0284893/2022); MOHAMAD AL KHUJA - G434086-T, natural de Síria, nascido em 18 de agosto de 1988, filho de Mhd Anas Al Khuja e de Majede Alsaid, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0349008/2023); MOHAMAD SLEIMAN - V888133-X, natural do Libano, nascido em 26 de março de 1981, filho de Mowaffak Sleiman e de Basmat Abdul Wahed, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0298862/2022); MOHAMAD TAREK ALBARTAWI - G473021-1, natural da Síria, nascido em 6 de abril de 1978, filho de Ahmad Albartawi e de Malak Ossman, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0327569/2023); NASSER KHADRA - G191125-8, natural da Síria, nascido em 1º de abril de 1987, filho de Said Khadra e de Huda Serhan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0139089/2021); NAVEED AHMAD - F112569-N, natural do Paquistão, nascido em 26 de janeiro de 1987, filho de Ghulam Rasool e filho de Fatima Bibi, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0291633/2022); NAVLENDA JEUNE - G414962-J, natural do Haiti, nascida em 17 de abril de 1999, filha de Elien Jeune e de Marilene Mildarin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0292716/2022); NEMAT SHAYAN FAR - G465943-P, natural de Irã, nascido em 22 de dezembro de 1984, filho de Khodadad Shayan Far e de Mamlekat Shahriary, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0135664/2021); NOUR RAJHA - G480389-1, natural de Síria, nascida em 1º de abril de 1991, filha de Essam Rajha e de Thanaa Alrashid, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0144393/2021); OASIS FOUGERE ETIENNE - G250833-3, natural do Haiti, nascido em 3 de julho de 1989, filho de Rousseau Etienne e de Jacqueline Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0188306/2022); OLIVIER DELY - G114387-B, natural do Haiti, nascido em 15 de junho de 1982, filho de Celius Dely e de Regina Dort, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0181768/2022); PATRICIA NTUMBA NGOYI - V934819-5, natural de Congo, nascida em 14 de outubro de 1986, filha de Ngoyi Lubamvu Patrice e de Miandabo Nzongola Madeleine, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0211664/2022); RALPH GETRO CELESTIN - G278869-4, natural de Haiti, nascido em 14 de maio de 1988, filho de François Celestin e de Marie Deniese Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0200363/2022); RAMI ISMAIL - F041241-E, natural da Síria, nascido em 18 de setembro de 1984, filho de Mahrez Ismail e de Aminaeh Hydar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0178537/2022); RIADH A ALWAN - V608715-0, natural de Iraque, nascido em 20 de novembro de 1971, filho de Abdul Rahman Alwan e de Salima Hamid, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0128984/2021); RONALDO SANON - G272041-E, natural do Haiti, nascido em 24 de abril de 1997, filho de Ronald Sanon e de Madeleine Georges, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0128093/2021); ROSE GUERLINE SOUFFRANT APPOLON - G028909-P, natural do Haiti, nascida em 31 de dezembro de 1980, filha de Jolissaint Appolon e de Mercegrace Laurent, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0156945/2022); RUHUL AMIN KHAN - G104037-7, natural de Bangladesh, nascido em 6 de maio de 1984, filho de Abdul Mannan Khan e filho de Hawa Khanom, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0288448/2022); RUI DA SILVA - F046862-V, natural de Guiné-Bissau, nascido em 1 de julho de 1984, filho de Adão Ie e de Quinta Da Silva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0292388/2022); SAMUEL BEAUCEJOUR - G223429-D, natural do Haiti, nascido em 29 de setembro de 1989, filho de Lima Beaucejour e de Metonia Etienne, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0188742/2022); SANDRO MIGUEL CARVALHO DE AZEVEDO - F328372-T, natural de Portugal, nascido em 24 de julho de 1973, filho de Manuel Alberto Ferras de Azevedo e de Zulmira De Oliveira Carvalho, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0194321/2022); SAPHARY CLERMONT - G446798-F, natural do Haiti, nascido em 14 de maio de 1997, filho de Jean Clermont e de Ketlie Meme, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0200374/2022); SEBASTIAN NOTINI - V578736-U, natural dea Suecia, nascido em 28 de julho de 1975, filho de Pétur David Georgsson Östlund e de Anja Notini, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0298704/2022); SENEQUE DORESCA - G215594-V, natural do Haiti, nascido em 26 de agosto de 1988, filho de Sene Doresca e de Silviane Cavalier, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0317969/2022); SINDY ROBERT - G247802-M, natural do Haiti, nascida em 3 de abril de 1988, filha de Gary Robert e de Merilia Telamour, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0287174/2022); SITA GARCIA KINZO SALDANHA - V845367-A, natural da Angola, nascido em 6 de dezembro de 1993, filho de Garcia João Miguel Dago e de Maria Kinzu Isaias, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0132574/2021); SUMAR BANNOURA - G388877-T, natural da Síria, nascido em 14 de junho de 1990, filho de Youssef Bannoura e de Amline Bannoura, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0175446/2022); TAHA MOHAMMED JABBAR AL BATTAWI - F300408-C, natural do Iraque, nascido em 13 de julho de 2011, filho de Muhammed Jabbar Abbood e de Manars Abdullah Hassoon Al Rikabi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0211513/2022); TERESA ODETH DIOGO PEDRO - V225844-J, natural da Angola, nascida em 10 de agosto de 1975, filha de Miguel Pedro e de Catarina Manuel Diogo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0299548/2022); VALENTINA PILIAEVA - G157859-V, natural da Russia, nascida em 17 de janeiro de 1986, filha de Oleg Piliaev e de Galina Pilyaeva, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0212447/2022); VANESSA PUCHE SALAZAR - V716427-1, natural da Colômbia, nascida em 8 de julho de 1985, filha de Jesus Maria Puche Acendra e de Orfelina Mercedes Salazar Villamizar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0168310/2022); VELANE DOMINIQUE - G413560-7, natural de Haiti, nascida em 27 de setembro de 1996, filho(a) de Louijuin Dominique e de Roselia Jean, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0182750/2022); VENIUS RAPHAEL - G350337-8, natural de Guiné-Equatorial, nascido em 18 de agosto de 1986, filho de Camelus Raphael e de Anita Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0264938/2022); WILDOR LOUIDOR - G222437-J, natural do Haiti, nascido em 24 de agosto de 1986, filho de Louidor Figaro e de Otentielle Fils Aime, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0318568/2022); WILGENS NOVALIEN - G273489-2, natural do Haiti, nascido em 28 de setembro de 1991, filho de Andrien Novalien e de Fransimene Joseph, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0212476/2022); WISBEL FILS CAIL - G218431-7, natural do Haiti, nascido em 4 de abril de 1983, filho de Meriles Cail e de Celianie Petit Jeune, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0295515/2022); WILMA MALBRANCHE - G119439-U, natural do Haiti, nascido em 22 de julho de 1991, filho de Wilner Malbranche e de Venia Dede, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0287361/2022); XIOMARA VIDAL OLIVE - G275823-6, natural de Cuba, nascida em 22 de agosto de 1983, filha de Tomas Vidal Vega e de Maria Elena Olive Ronquillo, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0188189/2022) e YOENMIS SANTANA CESPEDES - G359823-S, natural de Cuba, nascida em 18 de setembro de 1984, filha de Jose Luis Santana Canete e de Ana Asuncion Cespedes Mojena, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0207845/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.988, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CHRISTOPHER ROBERT KASTENSMIDT - V407392-G, natural de Estados Unidos, nascido em 12 de setembro de 1972, filho de Charles Frank Kastensmidt Jr e de Antoinette Rose Saraf, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0154360/2021); HUANG SU MEI - Y253238-6, natural de China, nascida em 20 de julho de 1969, filha de Huang Tsao Tsuan e de Huang Lan Shao, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0295979/2022); IBTESSAM CHAMI - V380400-0, natural da Siria, nascida em 22 de junho de 1973, filha de Dib Chami e de Nadwa Issac, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0212019/2022); ISIDRO CELSO DUO PAEZ - V160388-R, natural da República do Paraguai, nascido em 28 de maio de 1973, filho de Isidro Celso Duo Benitez e de Maria Librada Paez, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0198992/2022); KRANYA VICTORIA DÍAZ SERRANO - V151346-7, natural da Venezuela, nascido em 26 de janeiro de 1963, filho de Porfirio Antonio Díaz Sánchez e de Ana Eduvigis Serrano Vegas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0136731/2021) e NICHOLAS DAVID GRAHAM - V135874-B, natural do Reino Unido, nascido em 5 de junho de 1969, filho de Robert James Graham e e Judith Elisabeth Graham, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0175519/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.989, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ADELINO ADULAI DOS REIS FURTADO - F140147-4, natural da Guiné-Bissau, nascido em 2 de março de 2013, filho de Luciano dos Reis Furtado e de Mariana Binani Balde, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0291181/2022); AYHAN NUMAN KUTLU - F423070-Q, natural da Turquia, nascido em 20 de junho de 2014, filho de Abdurrahman Kutlu e de Nurnisa Kutlu, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0287441/2022); DANILO AMADJULDE BALDE DOS REIS FURTADO - F140148-2, natural da Guiné-Bissau, nascido em 30 de março de 2016, filho de Luciano do Reis Furtado e de Mariana Binani Balde, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0291155/2022); ELUCIENSCHKY BENDJOULEY BENDJOULEY - F234741-8, natural do Haiti, nascido em 26 de julho de 2013, filho de Joseph Jacob Jean e de Loouerette Saint Louis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0208735/2022); EURICK LUCIEN - G182365-Q, natural de Haiti, nascido em 21 de novembro de 2007, filho de Djenson Lucien e de Eunise Augustin, resiente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0282304/2022); GABRIELA MABOLIA SALVADOR - F387025-J, natural da Angola, nascida em 19 de julho de 2012, filha de Daniel Salvador e de Janete Mabolia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0292247/2022); KALEB ALEJANDRO CARRION VARONA - F507756-E, natural de Cuba, nascido em 10 de abril de 2018, filho de Norge Luis Carrion Aldana e de Lays Esther Varona Rosales, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0295162/2022); MAHIRA SINGH MANN - G334711-2, natural da Índia, nascida em 20 de março de 2016, filha de Digvijay Singh e de Eman, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0284850/2022); MARIA SYEGH - F622811-1, natural da Síria, nascida em 6 de junho de 2021, filha de Tareq Sayegh e de Manal Badi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0343273/2023); MAXENCE PIERRE SEBASTIEN PERTUC - G227988-V, natural de França, nascido em 10 de julho de 2014, filho de Benoit Jean Claude Pertuc e de Maud Elisabeth Marie Jollivet, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0161162/2022); M MAH DIALLO - F098039-I, natural da Guiné, nascida em 14 de dezembro de 2010, filha de Thierno Souleymane Diallo e de Mariama Cire Barry, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0204652/2022); NIELMAGA GAY - F032162-B, natural do Haiti, nascido em 25 de maio de 2012, filho de Jean Delince Gay e de Rose Bertha Baselais, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0210593/2022); OMAR HWISI - F319592-G, natural da Palestina, nascido em 16 de janeiro de 2017, filho de Naseem Hweidi e de Jamileh El Zarif, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0208038/2022); PAULSON DONALD - G375035-O, natural de Haiti, nascida em 31 de março de 2012, filha de Jhon Donald e de Guerline Geffrard, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0292357/2022); PREM BABAR - F063807-5, natural do Paquistão, nascido em 27 de abril de 2005, filho de Babar Pervaiz Masih e de Naseem Akhtar, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0295715/2022);