DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE OURICURI 260990 0001499866 Equipe de Saúde da Família 3589 23/12/2019 . PE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE 261247 0000156957 Equipe de Saúde da Família 1571 22/06/2020 . PI P A R N A Í BA 220770 0000072133 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . PR LO N D R I N A 411370 0000389188 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . PR NOVA LARANJEIRAS 411705 0001568647 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . PR PONTA GROSSA 411990 0001539396 Equipe de Saúde da Família 3589 23/12/2019 . PR RIO BRANCO DO SUL 412220 0000395757 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . RJ ANGRA DOS REIS 330010 0000287547 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . RJ I T AG U A Í 330200 0002113570 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . RJ M AC A É 330240 0000293288 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . RJ M ES Q U I T A 330285 0001671014 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . RJ PETRÓPOLIS 330390 0001748416 Equipe de Atenção Primária 1474 02/07/2021 . RJ RIO DE JANEIRO 330455 0000305111 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . RJ RIO DE JANEIRO 330455 0000308595 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . RJ RIO DE JANEIRO 330455 0001597566 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . RJ RIO DE JANEIRO 330455 0001597574 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . RJ RIO DE JANEIRO 330455 0001597604 Equipe de Saúde da Família 2503 21/09/2020 . RN NOVA CRUZ 240830 0000113921 Equipe de Saúde da Família 2503 21/09/2020 . RS A LV O R A DA 430060 0000418951 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . RS C A N OA S 430460 0001512269 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . RS ROSÁRIO DO SUL 431640 0000432539 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . RS SANTO CRISTO 431790 0001548174 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . RS SÃO LEOPOLDO 431870 0001837036 Equipe de Atenção Primária 1474 02/07/2021 . SC ABELARDO LUZ 420010 0000399892 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SC JOINVILLE 420910 0001735527 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . SC L AG ES 420930 0000411140 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SC MAJOR VIEIRA 421030 0000411957 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SC MAJOR VIEIRA 421030 0000411965 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SC MAJOR VIEIRA 421030 0000411973 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SP AMPARO 350190 0000317195 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SP AMPARO 350190 0000317217 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SP CAMPINAS 350950 0000323861 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . SP C A R A P I C U Í BA 351060 0002083450 Equipe de Atenção Primária 1474 02/07/2021 . SP C A R A P I C U Í BA 351060 0002083507 Equipe de Atenção Primária 1474 02/07/2021 . SP C A R A P I C U Í BA 351060 0002126729 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . SP DIADEMA 351380 0000326763 Equipe de Saúde da Família 3589 23/12/2019 . SP DIADEMA 351380 0000327174 Equipe de Saúde da Família 3589 23/12/2019 . SP DIADEMA 351380 0000327387 Equipe de Saúde da Família 3589 23/12/2019 . SP DIADEMA 351380 0000327425 Equipe de Saúde da Família 3589 23/12/2019 . SP DOURADO 351430 0000327743 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SP GUARULHOS 351880 0000330779 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SP GUARULHOS 351880 0000331821 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . SP ITUPEVA 352400 0000335363 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SP MAIRIPORÃ 352850 0001678981 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . SP O S A S CO 353440 0001607944 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . SP PARAIBUNA 353560 0000342580 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . SP RIBEIRÃO PRETO 354340 0000348139 Equipe de Saúde da Família 3589 23/12/2019 . SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 354980 0001538470 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 354990 0001545744 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 354990 0001545760 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 354990 0001879596 Equipe de Atenção Primária 1474 02/07/2021 . SP SÃO PAULO 355030 0000354767 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . SP SÃO PAULO 355030 0000357960 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . T OT A L 75 MUNICÍPIOS 104 EQUIPES PORTARIA GM/MS Nº 461, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e Considerando a Seção I-A do Capítulo I do Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS; Considerando o art. 504-F da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 que dispõe acerca das hipóteses de cancelamento da adesão ao Programa Informatiza APS; e Considerando a Seção X do Capítulo II do Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Financiamento do Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, resolve: Art. 1º Fica cancelada a adesão ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS das equipes de Saúde da Família - eSF e das equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, descritas no Anexo a esta Portaria, considerando as informações da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES dezembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA ANEXO ESF E EAP COM ADESÃO CANCELADA AO PROGRAMA INFORMATIZA APS, POR MUNICÍPIO . UF MUNICIPIO IBGE INE TIPO EQUIPE Nº DA PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA . AC RIO BRANCO 120040 0000005991 Equipe de Saúde da Família 1571 22/06/2020 . AM M A N AU S 130260 0000012262 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . AM M A N AU S 130260 0001693956 Equipe de Saúde da Família 2503 21/09/2020 . AM M A N AU S 130260 0001826778 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . BA L A P ÃO 291915 0000201006 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . BA M A L H A DA 292020 0000202428 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . BA PORTO SEGURO 292530 0000207829 Equipe de Saúde da Família 285 21/02/2020 . BA RIACHÃO DO JACUÍPE 292630 0000209120 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . BA SÃO FRANCISCO DO CONDE 292920 0000214663 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021 . BA VÁRZEA NOVA 293315 0001554964 Equipe de Saúde da Família 3319 16/12/2019 . CE A R AC AT I 230110 0001648896 Equipe de Saúde da Família 1474 02/07/2021