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Diário Oficial da União · 13/04/2023 · pág. 237

DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041300237 237 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0359275231


KARLA PATRICIA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 33.787.199/0001-07 25351.705874/2019-16 / 7696353 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0195631234


GIRO CERTO ENCOMENDAS - LTDA / 03.083.948/0001-46 25351.391350/2015-17 / 2081537 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0202452239


EDUARDO LUCIANO FELIPE LTDA / 07.863.857/0001-84 25351.060411/2014-17 / 7102392 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0363094237


TRANSPORTES GULARTE & ZAVODNIK LTDA / 35.192.812/0001-60 25351.740528/2020-18 / 4023445 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0191433233


DIMED S/A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS / 92.665.611/0152-80 25351.055298/2014-19 / 7123217 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0196446236


TUINDA CARE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 35.783.888/0001-60 25351.957499/2020-21 / 8206771 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0160842239


CRISTALINA MATERIAIS CIRURGICOS LTDA / 10.208.926/0001-20 25351.539382/2019-26 / 3089616 732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 0197884237


LAURA GUIMARÃES GARCIA & CIA LTDA-ME / 13.474.792/0001-88 25351.607416/2013-27 / 7000269 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0196993237


CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0290-78 25351.466946/2012-28 / 0868764 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0202384233


INTEGRIT COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 14.400.237/0002-55 25351.658537/2022-28 / 8262209 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0202651231


FOXMED EXPRESS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 30.496.382/0001-57 25351.118755/2019-29 / 8180097 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0195698231


TRANSPORTES GULARTE & ZAVODNIK LTDA / 35.192.812/0001-60 25351.573880/2020-31 / 8202981 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0191844233


VERTICAL RJ SOLUCOES PARA SAUDE LTDA / 13.123.772/0001-62 25351.285630/2012-32 / 8086303 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0195778235


LEXINGTON MEDICAL DO BRASIL LTDA / 47.609.145/0001-58 25351.015727/2023-37 / 8263067 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0160734231


M P COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA - EPP / 27.762.305/0001-97 25351.799152/2021-39 / 8215251 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0160886236


PLENA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 33.674.071/0001-29 25351.335426/2019-41 / 7660197 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0195889231


DROGARIA ULTRAPOPULAR CANINDE LOJA 3 LTDA / 46.991.917/0001-04 25351.200969/2022-43 / 7923172 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0359287239


C L Vaz Fiel Transportes LTDA - ME / 31.811.609/0001-74 25351.617058/2019-56 / 1195901 70795 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE CLASSES / 0161026231


GIRO CERTO ENCOMENDAS - LTDA / 03.083.948/0001-46 25351.419880/2015-60 / 8123692 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0202390233


FARMACIA CALMON LTDA / 08.039.459/0001-00 25351.355248/2014-60 / 7215543 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0196161231


FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 10.970.887/0138-59 25351.319385/2021-60 / 8233574 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0160956234


NOLE & CIA LTDA / 59.104.257/0001-36 25351.198658/2002-63 / 8012645 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0160921236


OLIVEIRAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 17.595.441/0001-86 25351.388454/2022-66 / 7935959 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0196496233


MANU COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SLU LTDA / 44.600.784/0001-64 25351.065675/2022-69 / 7879408 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0196387230


KLEBER KELWIN SANTOS NASCIMENTO / 32.385.950/0001-78 25351.131465/2019-71 / 7643918 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0195788231


R H C PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 16.878.609/0001-06 25351.192796/2014-72 / 7150301 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0359808239


DROGARIA ADRIANE ME / 02.292.698/0001-91 25351.080726/2014-72 / 7110340 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0196812232


CRISTALINA MATERIAIS CIRURGICOS LTDA / 10.208.926/0001-20 25025.167900/2009-73 / 8054317 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0196372232


MANOEL N COSTA ME / 01.755.902/0001-09 25351.038677/2014-75 / 7095124 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0195893239


HOSPTECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 01.793.020/0001-20 25351.060019/2005-79 / 8024062 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0196995230


mr drogaria ltda / 08.013.918/0001-87 25351.348587/2006-80 / 0473062 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0195771231


F FELIX DE OLIVEIRA / 41.111.071/0001-49 25351.724338/2010-81 / 0717924 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0195647238


Enva Medical Ltda / 28.251.534/0001-00 25351.588817/2018-85 / 8173447 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0160743231


FARMACIA DUPOVO RODOVIARIA LTDA / 12.225.230/0001-38 25351.689188/2014-86 / 7329444 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0195829239


BROOK BIOTECH BRASIL LTDA / 05.490.655/0001-09 25351.044181/2003-88 / 1057103 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0196791235


MULTFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 13.000.452/0049-60 25351.702685/2019-91 / 7695938 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0196633231


BRUNO MUSIALOWSKI CHAVES - ME / 97.541.698/0001-94 25351.118479/2014-94 / 7123265 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0202460231


GIRO CERTO ENCOMENDAS - LTDA / 03.083.948/0001-46 25351.463423/2014-96 / 1112415 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0202466230


DROGARIA VITORTAN 3A LTDA / 10.189.498/0001-36 25351.645611/2008-98 / 0566514 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0195690231 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.256, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGARIA SOPHARMA LTDA / 44.903.804/0001-76 25351.141882/2023-16 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0231080239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.


GREEN LIGHT PHARMA LTDA / 48.046.889/0001-74 25351.148461/2023-16 / 70392 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA - INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS (SOMENTE MATRIZ) / 0241972230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração da operação societária praticada, conforme disposto no art. 11, da RDC 102/2016.


Bizarro Teixeira & Cia Ltda. / 04.903.261/0001-72 25351.148678/2023-18 / 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0242199232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.


CWB LAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA / 45.876.449/0001-56 25351.134743/2023-28 / 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 0219690235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do Contrato Social com objeto compatível com a atividade pleiteada, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.


CLESIO ROBERTO BATISTA MARQUES / 49.147.809/0001-30 25351.159330/2023-56 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0259415235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.


IZADORA BARROS DE VASCONCELOS LTDA / 48.283.555/0001-14 25351.161682/2023-71 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0263753239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: