DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 11 de abril de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, Paulo Soares da Silva, Processo SEI nº 23844.003085/2023-56. Fabio Storch de Oliveira - Reitor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 71, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág.01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do e-mail da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 26/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, e Edital de Homologação nº 47/2023 de 23/03/2023, publicado no DOU de 27/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CO N T R AT O . MARCOS ADRIANO MATIAS DA SILVA LÍNGUA P O R T U G U ES A PENEDO ATÉ 28/08/2023 CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor EDITAL DE CONVOCAO Nº 71, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág.01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do e-mail da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 26/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, e Edital de Homologação nº 47/2023 de 23/03/2023, publicado no DOU de 27/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CO N T R AT O . MARCOS ADRIANO MATIAS DA SILVA LÍNGUA P O R T U G U ES A PENEDO ATÉ 28/08/2023 CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 72, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do e-mail da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº 15/2023, publicado no DOU de 27/01/2023, e Edital de Homologação de 08/03/2023, publicado no DOU de 09/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CO N T R AT O . CINTHYA RAFAELLA MAGALHÃES DA NÓBREGA NOVAES E D U C AÇ ÃO FÍSICA CO R U R I P E 01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158380 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23041.034558/2018-45. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 09.439.320/0005-40 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do contrato nº 08/2018-campus marechal deodoro, em virtude da deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023-2023 da categoria, com vigência definida para 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.. Vigência: 27/09/2022 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.759,82. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). CAMPUS SATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158382 Nº Processo: 23041.006962/2023-96. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do campus satuba do instituto federal de alagoas - ifal com implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia rfid ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 197.880,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000371202327. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas para os alunos dos cursos técnicos integrados em atendimento às demandas dos Campi Macapá e Laranjal do Jari.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 13/04/2023) 158150-26426-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 02344.322690/2020-04. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: O valor total a ser reajustado referente ao 1º, 2º e 3º reajustes de revisão ao contrato 09/2020 é de r$ 12.328.60. Vigência: 31/12/2020 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.717.347,89. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158445 Nº Processo: 23443.004807/2022-21. Pregão Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de atendimento a pessoa com necessidades especiais, para atender os alunos do campus manaus centro do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - ifam.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 618.804,12. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO GABINETE DA DIREÇÃO GERAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 8/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): MARIÁ DE NAZARÉ CONCEIÇÃO SENA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e MARIÁ DE NAZARÉ CONCEIÇÃO SENA, pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 7/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): RICHARDSON ADRIANO DE SOUZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e RICHARDSON ADRIANO DE SOUZA, pelo Contratado EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 9/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): SÉRGIO VIEIRA DO NASCIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horassemanais. VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e SÉRGIO VIEIRA DO NASCIMENTO, pelo Contratado CAMPUS ITACOATIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155389 Nº Processo: 23443.000963/2023-02. Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra de regime de dedicação exclusiva ifam campus itacoatiara. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 325.760,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).