DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400035 35 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Onde se lê: Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e GABRIEL HENRIQUE DE FARIA PEREIRA. Leia-se: Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e ESEQUIAS DE OLIVEIRA COELHO JÚNIOR. CÂMPUS GOIÂNIA EDITAL Nº 9, DE 13 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 5/2023 A Diretoria-Geral do Campus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 05, de 01 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 02 de março de 2023, Seção 3, pág. 38, conforme a seguir: ÁREA/DISCIPLINA: ARTES/MÚSICA/FLAUTA TRANSVERSAL Campus Goiânia - Carga horária semanal: 40 horas . Nº de Inscrição Candidato (a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação . 49 MICHELE IRMA SANTANA MANICA 34 111 145 1º ÁREA/DISCIPLINA: HISTÓRIA Campus Goiânia - Carga horária semanal: 40 horas . Nº de Inscrição Candidato (a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação . 21 CAROLINA SOARES SOUSA 62 95,33 157,33 1º . 30 MACSUELBER DE CÁSSIO BARROS CUNHA 59 91,66 150,66 2º . 20 THIAGO CANCELIER DIAS 65 81,33 146,33 3º . 39 RODRIGO OLIVEIRA MARQUEZ 50 88,33 138,33 4º . 38 JULIANO TIAGO VIANA DE PAULA 53 64 117 5º Os demais candidatos foram eliminados conforme item 6.2.2 do Edital. ADRIANA DOS REIS FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.011598/2021-98. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento para atender as demandas do uso da internet de ti do ifma. Fundamento Legal: . Vigência: 04/04/2023 a 05/04/2023. Valor Total: R$ 127.600,00. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). CAMPUS IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158294 Nº Processo: 23249037740202216. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Biblioteca do Campus. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Newton Belo, Sn Vila Maria, - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158294-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Biblioteca do Campus Imperatriz e Campi participantes.. PRISCILA VIEIRA DOS SANTOS Diretora Geral Substituta (SIASGnet - 13/04/2023) 158294-26408-2023NE800077 CAMPUS SANTA INÊS EDITAL Nº 72, DE 12 DE ABRIL DE 2023 RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Diretor-Geral em exercício do IFMA-Campus Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final Homologado do Processo Seletivo Público Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que e consta nos Processos nº.23249.054345.2022-90, 23249.054331.2022-76. . ORDEM C A N D I DAT O PROVA DIDÁTICA PROVA DE TÍTULOS PONTUAÇÃO FINAL SITUAÇÃO FINAL . 1º LINA KELLY RODRIGUES FERREIRA 8,50 4,65 7,21 Aprovada e Classificado . 2º DANIEL VELOSO RIBEIRO 7,50 1,50 5,50 Aprovado e Classificado RUYDEIGLAN GOMES LIMA CAMPUS TIMON EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Estágio - nº 1/2023. Processo 23249.016431.2023-85. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão-IFMA, Campus Timon CNPJ: 10.735.145/0017-51, e RMC COMÉRCIODE ALIMENTOSLTDA, CNPJ. 32.267.292/0001-10. Objeto: Favorecer, de um lado, os estagiários do IFMA Campus Timon com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei no11.788de25/09/08) e, do outro, a CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível superior e de educação profissional de nível médio e superior. Data da Assinatura: 11/04/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Rommel de Sousa Neves. Diretor Geral do IFMA Campus Timon. CAMPUS GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154854 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23249.082746/2019-34. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2022 até 30 de junho de 2023, de acordo com o iniciso ii do art. 57 da lei 8.666/93, conforme o previsto na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 01/04/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.206,76. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Professor Substituto por tempo determinado nº.052/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023 e edital de homologação n. 61/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): YAN SAVIO GOMES DE JESUS, CPF n° 013.xxx.xx2-90. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 13.04.2023 a 12.04.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 12.04.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; YAN SAVIO GOMES DE JESUS, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº. 053/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023 e edital de homologação n. 61/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GREICE ALINE CORREA, CPF n° 032.XXX.XX9-41. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 13.04.2023 a 12.07.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 12.04.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GREICE ALINE CORREA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Politécnico de Viseu (IPV) - Viseu, Portugal, pessoa coletiva n° 680033548. OBJETO: O objeto deste Protocolo de Intenções consiste em propor projetos específicos em termos de intercâmbio internacional, ensino, pesquisa, extensão e serviços à comunidade a serem conduzidos por ambas as partes. VIGÊNCIA: 2 anos, anos a partir da data de sua assinatura, necessitando de um novo acordo caso ambos os participes desejem continuar a parceria. ASSINATURA: 08 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Julio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT e José dos Santos Costa, Presidente do IPV. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia (ISLA) - Vila Nova de Gaia, Portugal. OBJETO: O objeto deste Protocolo de Intenções consiste em propor projetos específicos em termos de intercâmbio internacional, ensino, pesquisa, extensão e serviços à comunidade a serem conduzidos por ambas as partes. VIGÊNCIA: 2 anos, anos a partir da data de sua assinatura, necessitando de um novo acordo caso ambos os participes desejem continuar a parceria. ASSINATURAS: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Julio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT e António Lencastre Godinho, Presidente do ISLA. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 021/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LUCAS SANTANA VELOSO GUEDES. DATA DA RESCISÃO: 04.04.2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato no 029/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e WANDERSON LUIS HENRIQUE FAUSTINO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana - Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2023. Espécie: Extrato de Contrato nº 033/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LAUANY CRISTINA OLAZAR PELLISSARI, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei nº 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí - Vigência: 03/04/2023 a 03/10/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 047/2021 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 22/03/2023, seção 3, página 44, onde se lê: "Data da rescisão: 15/03/2023" leia-se: "Data da rescisão: 16/03/2023". EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato no 031/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e DAYANE RODRIGUES DE BRITO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã - Vigência: 14/04/2023 a 14/10/2023.