DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 034/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e PATRICK DE ALM E I DA TRINDADE BRAGA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei nº 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana - Vigência: 29/03/2023 a 29/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.014686/2022-14. Pregão Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 41.939.100/0001-65 - SAMUEL RODRIGUES LOPES 79382240144. Objeto: Contratação de serviços de preparação e fornecimento de alimentação escolar do campus nova andradina do ifms, no formato refeição pronta, tipo merenda fria. Fundamento Legal: . Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 947.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.001776/2023-26. Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 35.604.126/0001-50 - AMERICA MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVI. Objeto: Prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de apoio técnico-operacional de auxiliar de cozinha e cozinheiro para atendimento ao campus de naviraí do ifms. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 81.040,00. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.002156/2023-12. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 15.485.857/0001-16 - TOTAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, em caráter emergencial, de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas unidades de aquidauana, campo grande, corumbá, dourados, nova andradina naviraí e reitoria do ifms. Fundamento Legal: . Vigência: 19/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 971.789,31. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.014685/2022-70. Pregão Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 28.551.269/0001-85 - ED WILSON NETO DE OLIVEIRA 46627774100. Objeto: Contratação de serviços de preparação e fornecimento de alimentação escolar do campus dourados do ifms, no formato refeição pronta, tipo merenda fria. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 1.137.400,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.004996/2022-21. Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME. Objeto: Realização de obras de construção/execução de passarelas cobertas de acesso aos blocos do campus corumbá do ifms. Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 23/11/2023. Valor Total: R$ 156.977,83. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 005/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.004091.2023-31. Concedente: ELBIO ROCHA GAZOZO LTDA, CNPJ: 39.846.947/0001-53 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/03/2023. Extrato de Convênio Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 008/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.004096.2023-64. Concedente: ÉDIPO EVANS DOS SANTOS, CNPJ: 12.870.403/0001-70 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 27/03/2023. Extrato de Convênio Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 04/2023 - IFMS Processo nº 23347.003019.2023-97. Concedente: UNIGRAN EDUCACIONAL, CNPJ: 03.361.110/0001-77 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão mútua de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS ou pela UNIGRAN. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 11/04/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 006/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.004199.2023-24. Concedente: FERNANDO CAMPOS DE ARAÚJO, CPF: 050.697.911-33 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO LO G I A DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 05/04/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Processo 23347.008522.2020-96. Pregão SRP nº 01/2023, UASG 158132. Restou vencedora: L. M Climatização LTDA, CNPJ 12.639.462/0001-32, para o Grupo 1, itens 1 a 56, e Grupo 2, itens 57 a 100. Valor para o Grupo 1: R$ 357.057,82 (trezentos e cinquenta e sete mil e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos); Valor para o Grupo 2: R$ 206.449,17 (duzentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos). Valor total do certame: R$ 563.506,99 (quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos e seis reais e noventa e nove centavos). MARCILIO MOTA DE DEUS SOUZA Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 13/04/2023) 158132-26415-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS CONGONHAS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 02/2023, Processo SEI 23210.000284/2023-69, publicado no DOU nº 45 de 07/03/2023, página 35; Onde se lê: "Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Rayme Loureiro dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/02/2023."; Leia-se: "Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Debora Elisa dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/02/2023". CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 03/2021. Processo SEI 23213.000489/2021-52. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Daniela Casagrande Matos, CPF nº *.640.766-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 03/2021, por Iniciativa do(a) Contratante(a), com direito a indenização, a partir de 13/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. Daniela Casagrande Matos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/03/2023. CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04/2023 ao Contrato nº 02/2019/SJR, Processo nº 23214.000549/2019-11, Concorrência nº 01/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratada: JOSÉ OTACÍLIO LINO DOS SANTOS 08619436600. CNPJ: 14.649.963/0001-25. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 02/2019/SJR até 22 de maio de 2024. Vigência: 23/05/2023 à 22/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 13/04/2023. CAMPUS BETIM EDITAL Nº 20, DE 13 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado e conforme o que se segue: ÁREA: Automação Industrial e Tecnologia da Informação (01 vaga). Habilitação Exigida: Ser portador do título de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, Engenharia da Computação, Ciência da Computação ou Engenharia de Sistemas; II - Ser portador do título de Doutor em Engenharia de Controle e Automação, Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Ciência da Computação ou Engenharia de Sistemas, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; III - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; IV - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. Regime de Trabalho: 40 horas. Unidade de atuação: Campus Betim. REMUNERAÇÃO: Vencimento Básico: R$3.130,85; Retribuição por Titulação - Doutorado: R$2.700,36; Auxílio Alimentação: R$658,00; Remuneração Total: R$ 6.489,21. Período de Inscrição: 14/04/2023 a 01/05/2023. E-mail: [email protected]. O Edital 20/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG (https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos). Base Legal: Lei nº 8.745/1993, Lei n°12.772/2012. WELINTON LA FONTAINE LOPES CAMPUS SABARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156591 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 23714.001113/2022-03. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 27.995.253/0001-07 - FORT ESTRUTURAS METALICAS LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 55/2022, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.001256/2023-16.. Vigência: 13/04/2023 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.815.248,09. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).