DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400037 37 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156591 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 23714.001113/2022-03. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 27.995.253/0001-07 - FORT ESTRUTURAS METALICAS LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 55/2022, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.001256/2023-16.. Vigência: 13/04/2023 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.815.248,09. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156591 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 23714.001113/2022-03. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 27.995.253/0001-07 - FORT ESTRUTURAS METALICAS LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 55/2022, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.001256/2023-16.. Vigência: 13/04/2023 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.815.248,09. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156591 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 23714.001113/2022-03. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 27.995.253/0001-07 - FORT ESTRUTURAS METALICAS LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 55/2022, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.001256/2023-16.. Vigência: 13/04/2023 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.815.248,09. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156591 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 23714.001113/2022-03. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 27.995.253/0001-07 - FORT ESTRUTURAS METALICAS LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 55/2022, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.001256/2023-16.. Vigência: 13/04/2023 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.815.248,09. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156591 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 23714.001113/2022-03. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 27.995.253/0001-07 - FORT ESTRUTURAS METALICAS LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 55/2022, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.001256/2023-16.. Vigência: 13/04/2023 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.815.248,09. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2023. Processo SEI 23716.000556/2023-30. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Fayner Lohany Teixeira de Aguiar, CPF: *.153.576- . Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Santa Luzia. Remuneração Mensal: R$ 3.841,90–(três mil, oitocentos e quarente e um reais e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Fayner Lohany Teixeira de Aguiar - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 155645 Nº Processo: 23713.000313/2023-21. Dispensa Nº 87/2023. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa com chip e destinado ao uso de voz fixa através do serviço telefônico, acompanha base de recarga, carregador e bateria, homologado pela anatel e a contratação de serviços de telefonia do tipo fixo (fixo - fixo e fixo - móvel) local, nacional (incluindo portabilidade de linhas existentes), com no mínimo: rede móvel hspa/hspa (3g) ou gsm (2g) para oferecer telefonia fixa, através da tecnologia fwt (fixed weirelles terminal), a serem executados de forma contínua e fornecimento de aparelho de telefonia fixa com chip, para atender as demandas do ifmg - campus ribeirão das neves, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexos ao edital de dispensa 87/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 5.922,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: PAULO RAFAEL DOS SANTOS: Rescisão do Contrato nº 02/2022, referente a Professor Substituto, por posse da servidora titular do cargo; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 11/04/2023; DATA E ASSINATURAS; 13/04/2023; IRÃ PINHEIRO NEIVA pelo Contratante e PAULO RAFAEL DOS SANTOS, Contratado. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23393.001045/2021-63. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 05.421.357/0001-67 - CENTERNOX SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 24/03/2023 a 23/03/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.617,61. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23393.001045/2021-63. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 05.421.357/0001-67 - CENTERNOX SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 24/03/2023 a 23/03/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.617,61. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23393.001045/2021-63. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 05.421.357/0001-67 - CENTERNOX SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 24/03/2023 a 23/03/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.617,61. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158437 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23394.000181/2022-15. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 22.547.761/0001-09 - MAX PRIMI IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 10/05/2023 a 10/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.948,40. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051008462202308 . Objeto: Referente o registro da despesa com a contratação de serviço de fornecimento de agua tratada e esgoto para a Reitoria do IFPA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 11/04/2023. DANILSON LOBATO DA COSTA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 11/04/2023. ANDRE MOACIR LAGE MIRANDA. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.945.341/0001-90 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. (SIDEC - 13/04/2023) 158135-26416-2023NE000001 EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Espécie: Protocolo de Intenção entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Associação Instituto Tecnológico Vale. Processo Nº 23051.024452/2022- 28. RESUMO DO OBJETO: A colaboração entre as partes para colaboração na área de ensino, pesquisa e extensão conforme as seguintes diretrizes gerais: 1. Intercâmbio de informações e publicações incluindo o intercâmbio entre as bibliotecas das respectivas instituições; 2. Intercâmbio de pessoal docente e pesquisadores para participar em cursos oferecidos nas respectivas instituições; 3. Intercâmbio de estudantes entre ambas as instituições; 4. Desenvolvimento ou participação em eventos institucionais, como seminários, palestras ou simpósios; 5. Desenvolvimento de estudos conjuntos de pesquisa; 6. Desenvolvimento de programas e planos de estudo conjuntos; 7. Visitas de curta duração; 8. Incentivo de estudos de graduação e pós-graduação. DATA DA ASSIN AT U R A : 16/02/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. ASSINAM: Cláudio Alex Jorge da Rocha, Reitor do IFPA e Amilton Sinatora, Diretor Científico do Instituto Tecnológico Vale. CAMPUS DE TUCURUÍ EDITAL Nº 5, DE 13 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O Diretor-Geral do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 1754/2019 - GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 02/08/2019, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR ES SUBSTITUTOS para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, de acordo com as definições deste edital. O Edital nº 5/2023, com os prazos, obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização deste Processo Seletivo Simplificado, encontra-se disponível integralmente no seguinte endereço eletrônico: http://tucurui.ifpa.edu.br. ANDERSON WALBER DE JESUS BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 39/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ERIVANIA LIMA DA SILVA; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itaporanga; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ERIVANIA LIMA DA SILVA, Contratado(a).