DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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DATA E ASSINATURAS: 12/04/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, LIVIA MARIA FERREIRA DA SILVA, Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411002616202383. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção de pessoa jurídica para possível contratação para o fornecimento/aquisição de Uniformes para jogos, outros uniformes, tecidos, aviamentos, bandeiras, materiais de proteção, sinalização, segurança e socorro - EPI.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA Administrador (SIASGnet - 12/04/2023) 158009-26432-2023NE000008 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158395 Nº Processo: 23411.005440/2023-11. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de cuidador de aluno, para atender as necessidades do Campus Curitiba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 03/04/2023 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 72.200,00. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2021 Processo 23411.015703/2020-58. PARTES: Concedente: Fundação Araucária - FA, Contratada: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF/PR, Interveniente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR. OBJETO: a Cláusula Terceira que determina o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Termo Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 30 de setembro de 2023.). VIGÊNCIA: 19/02/2021 a 30/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022 ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Warhafitg - Diretor Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. ASSINA PELA FUNTEF/PR: Humberto Remígio Gamba - Diretor Superintendente e Patrícia Mokrzycki - Diretora Administrativa. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 PROCESSO SEI: 23297.033690/2022-08. Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - IFPE, a ACUMULADORES MOURA S/A, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE. OBJETO: 1) Prorrogar o Projeto MOURA TECH, objeto do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 07/22; 2) Atualização do Plano de Trabalho; 3) Alteração da Cláusula Nona, item 9.1 do Acordo de Parceria que passa a vigorar com a seguinte redação: "9.1 O presente ACORDO DE PARCERIA vigorará da data de sua assinatura pelo período de 24 meses, podendo sua vigência ser alterada, complementada ou prorrogada, conforme a Cláusula Décima Segunda deste ACORDO DE PARCERIA". VIGÊNCIA: O período de vigência passa a vigorar por mais 24 meses contados da data da assinatura do ACORDO DE PARCERIA. DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO: 31.03.2023. ASSINAM: Pelo IFPE: JOSÉ CARLOS DE SÁ JÚNIOR - Reitor; pela ACUMU L A D O R ES MOURA: TIAGO SILVEIRA TASSO - Diretor e OSENIR VIRLÂNDIO VIEIRA DA SILVA NETO - Diretor e pela FADE: MAÍRA GALDINO DA ROCHA PITTA - Secretária Executiva. CAMPUS RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158464 Nº Processo: 23295.033860/2022-77. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 44.360.276/0001-56 - ATP SUPPLY ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fixação de eletrodutos do sistema de iluminação da quadra coberta do centro poliesportivo na estrutura metálica da coberta. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/07/2023. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). CAMPUS OLINDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIVISÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155216 - IFPE/CAMPUS OLINDA Processo: 23736.031123/2022-31. Pregao N 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 10.875.601/0001-00 - Lideranca Servicos de Terceirizacao LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servicos de limpeza, conservacao e higienizacao das areas internas e externas, sem fornecimento de material. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigencia: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 127.461,72. Data de Assinatura: 10/04/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE DISTRATOS OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 19/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Thiago Silva de Castro. Data da Extinção: 05/04/2023. OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 112/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Eduardo José da Silva Oliveira. Data da Extinção: 01/04/2023. OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 61/2021, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e José Adailton Sousa dos Santos. Data da Extinção: 20/03/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Sistêmico nº 00002/2023 RE/IFRN/PROEX/ASREMT - UASG 158155, para possibilitar aos discentes do IFRN a realização de estágio no Ministério Público Federal por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ 10.877.412/0001-68 e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, 26.989.715/0025-80. Objeto: recrutamento de estudantes do ensino médio, na modalidade presencial, com matrícula e frequência regulares e prioritariamente em situação de vulnerabilidade social para participar do Programa de Estágio da Procuradoria da República do Rio Grande do Norte e obedecerá às disposições da Lei nº 11.788, de 25/09/2008 e o regulamento aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 378/2010. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2023. Partícipes: JOSÉ ARNOBIO DE ARAÚJO FILHO, Reitor do IFRN e CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS, Procuradora Chefe do Ministério Público Federal. Data da assinatura: 11 de abril de 2023. CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 07/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANA RITA RIBEIRO DE ARAUJO CORDEIRO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 005/2021- COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 01 de maio de 2023 e termo final em 31 de outubro de 2023. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 12/04/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e ANA RITA RIBEIRO DE ARAUJO CORDEIRO - Contratado. CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2023 - UASG 158369 Número do Contrato: 205/2022. Nº Processo: 23057.005505/2022-24. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 062/2023-proad/ifrn ao contrato nº 205/2022-proad/ifrn, pregão eletronico nº 10/2021- uasg 152756. Contratante: instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do rn - ifrn, campus natal - central, sob o cnpj/mf nº 10.877.412/0010-59. Contratado: prime consultoria e assessoria empresarial ltda, cnpj 05.340.639/0001-30. objeto: o presente termo de apostilamento tem por finalidade de indicar o valor e a dotação orçamentaria ao contrato nº 205/2022-proad/ifrn, em conformidade com art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93, e em observância ao parecer n. 0051/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Em face da repactuação concedido no processo administrativo nº 23057.005505.2022-24, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 247.975,02 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e setenta e cinco reais e dois centavos), com parcelas mensais de r$ 20.664,58 (vinte mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). O valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato até o fim da vigência (01/10/2022), é de r$ 53.483,02 (cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e dois centavos). Data de assinatura: 05/04/2023. Nota de empenho: 2023ne000054. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.975,02. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 152711 Nº Processo: 23466.000095/2023-94. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 34.249.991/0001-62 - ECS CONSTRUCOES E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ares- condicionados - a partir de 36.000 btus, exclusive até 60.000 btus - para atender às necessidades do Campus Natal Cidade Alta do IFRN. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 13.635,35. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01/2023-COGPE/DG-ZN/IFRN. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): JAN ERIK MONT GOMERY PINTO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 25/04/2023 a 24/04/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23058.000632.2023- 16. Data de assinatura: 11/04/2023 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - Contratante e JAN ERIK MONT GOMERY PINTO - Contratado(a).