DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400040 40 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158510 Nº Processo: 23254000286202261. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte tscolar, zona rural, para atender aos estudantes do IFRR Campus Amajari e Campus Novo Paraíso,conforme condições, quantitativos e preços especificados em edital.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Vicinal de Acesso à Balsa de Aparecida, Km 03., - AMAJARI/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158510-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEF DE SOUSA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 12/04/2023) 158152-26437-2023NE800026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 73/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Luis Roberto Sinnot CPF: 915.819.740- 00 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC- Vigência: 24/04/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 13/04/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luis Roberto Sinnot - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 232, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS GUARULHOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 123/2023, de 14/02/2023, publicado no DOU em 15/02/2023, realizado no Câmpus Guarulhos, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICA Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º JOSINALDO JARBAS DA SILVA 155,66 . 2º ROGÉRIO ENG WONG 101,33 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) . Classificação Nome Pontuação . 1º JOSINALDO JARBAS DA SILVA 155,66 Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. RICARDO AGOSTINHO DE REZENDE JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 25154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.005639/2023-23. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Contratação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais para estudantes regularmente matriculados no ifsp. Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2347/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23316000137202319. Objeto: Contratação de serviços continuados de profissionais de apoio, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades do Campus Campos do Jordão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor José Vita, 280, Vila Abernéssia - Campos do Jordão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-02347-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 13/04/2023) 158154-26439-2022NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305005158202241. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e maquinários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIASGnet - 13/04/2023) 158154-26439-2023NE000178 CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato Nº 3/2021-CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga Contratado (a): Wesley Aparecido Macedo Objeto: rescisão de Contrato de Professor (a) Substituto (a), área de arquitetura, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93 Data da Rescisão: 31/03/2023. CAMPUS VOTUPORANGA EDITAL Nº 240, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VOTUPORANGA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 123, de 14/02/2023 - DOU 15/02/2023, seção 3, realizado no Campus Votuporanga, referente às seguintes áreas/disciplinas: Pedagogia - PP Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1 Maria de Lourdes Pinheiro 158,3 . 2 Eder Belem Guedes 109,0 . 3 Ivanete Alves dos Santos Conserva de Sousa 108,0 . 4 Moussa Diabate 104,6 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) . Classificação Nome Pontuação . 1 Moussa Diabate 104,6 Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) . Classificação Nome Pontuação . 1 Moussa Diabate 104,6 Educação Especial - AC Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1 Andreia Aparecida Ferraz 150,00 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23288000859202269. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Portugal 150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 13/04/2023) 158134-26423-2023NE999999 CAMPUS NOSSA SENHORA DO SOCORRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154680 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23832.000088/2019-91. Pregão. Nº 19/2018. Contratante: INST. FED. SERGIPE/CAMPUS N. SRA. DO SOCOR R O. Contratado: 18.929.415/0001-00 - BK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 03/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2023 a 02/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. A supressão quantitativa do objeto por negociação entre as partes no valor de r$19.701,85, equivalente a 60,9929%, que passa de r$32.301,85 para r$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea "b", § 1º e 2º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 UASG 158740 Processo: 23302.000402/2022-29. PREGAO SRP N. 15/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 21.143.724/0001-64. Contratado: DEC MASTER SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratacao de servicos especializados em servicos de limpeza e conservacao com dedicacao exclusiva de mao de obra. Fundamento legal: Lei N.8.666/93 e Lei N.10.520/02. Vigencia: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 337.449,01. Fonte: 1000000. Data de assinatura: 12/04/2023.