DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o contrato de prestação de serviços nº 02/2023, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas. A rescisão do contrato de prestação de serviços nº 02/2023 não impede a aplicação de penalidade em caso de infração eventualmente apurada após o encerramento do ajuste. Os efeitos deste termo de rescisão contratual somente ocorrerão após a assinatura pelas partes, uma vez que não são permitidos aditivos com data retroativa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23355002528202212. , publicada no D.O.U de 23/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de TIC Novo Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204 São José - BARBACENA - MGEntrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA Diretora Geral (SIDEC - 13/04/2023) 158123-26411-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.000059/2023-17. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo no âmbito do IFSULDEMINAS, sob regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo, além da cessão de mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos necessários e uniformes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 44.193,12. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23343.000616/2020-38. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 63.356.042/0001-80 - VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 19/04/2023 a 19/04/2024, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.950,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Precos referente ao Pregao Eletronico 25/2022; PROCESSO 23344.001720.2022-11; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, UASG 158305, Codigo 4723, OBJETO: Registro de precos de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAs). DATA DA ASSIN AT U R A : 11/04/2023; VIGENCIA: 12 meses; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/13; Informo fornecedor, CNPJ, itens adjudicados e o valor total por item (R$): REFERENCIAL DIGITAL LTDA - 04.177.460/0001-40 ITEM 2(27.288,00); NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDA - 32.907.435/0001-00 item 1 (25.968,00). CAMPUS MACHADO EXTRATO DE COOPERAÇÃO O IFSULDEMINAS - Campus Machado e Luiz Henrique de Almeida Penha, celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 04/2023: Objeto: Estabelecer uma parceria para viabilizar a oferta de atividade prática aos alunos da disciplina de manejo e administração em suinocultura, do 9º período do curso de zootecnia do Ifsuldeminas - Campus Machado, mas instalações da Granja Xamego. Vigência: 28/03/2023 a 30/06/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151879 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23340.000653/2022-57. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato. Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.609,92. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23206.001692/2022-16. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.847,80. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 71, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº049, de 16/03/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS . Nome Nota Classificação . Genaro Bessa Ceppo 98,5 1º . Rober de Jesus Pinho Sant'ana Junior 71 2º . Carlos Augusto Montelli Neves 70,5 3º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES EDITAL Nº 70, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº1/2022 - Campus Avançado Formoso do Araguaia ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços Pedagógicos (Lei nº 8.745/93 com suas alterações), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Avançado Formoso do Araguaia e Kellen Kiara Barros Milhomens. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei:23235.008619/2021-47. Vigência: 9/3/2023 a 8/9/2023. Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus e Kellen Kiara Barros Milhomens, Contratada. CAMPUS PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158336 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 23236.003677/2018-79. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado: 29.559.798/0001-98 - SANDRA FARIA TONACO 33581096153. Objeto: Prorrogação do prago do contrato - fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato n.º 04/2018. - o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato n.º 04/2018, com início na data de 04/04/2023 e encerramento na data de 04/04/2024 - fica alterada a cláusula terceira - preço do contrato nº 04/2018. O valor da cesta de produtos passará de r$ 123,25 (cento e vinte e três reais e vinte e cinco centavos) para r$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais).. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142,00. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O Pregoeiro do IFTM - Campus Uberlândia, torna público aos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico 13/2023, adjudicado e homologado para a empresa vencedora. Disponível no site: www.comprasnet.gov.br - UASG 158099 FLÁVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 13/04/2023) 158099-26413-2023NE000015 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 2/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação final do resultado do concurso público para professor do Magistério Superior regida pelo Edital nº 03/2022, publicado em DOU de 17 de outubro de 2022. Seção 3. R ES U LT A D O : Departamento: UFAPE Vaga: LETRAS/LIBRAS. Candidato - Situação JOSÉ AFFONSO TAVARES SILVA - 8,40 (CLASSIFICADO) DANIELE SIQUEIRA VERAS - 8,03 (APROVADA) RENÉ RIBEIRO HUTZLER - 6,81 (REPROVADO) ARIANE RAFAELA DE FREITAS - 1,20 (REPROVADA) FRANCILANE LIMA DE SOUSA - 4,16 (REPROVADA) JÉSSICA MILLENA FIGUEIREDO MARTINS - 1,20 (REPROVADA) MIQUÉIAS AMBRÓSIO DOS SANTOS - 0,90 (REPROVADO) LIDIANE SACRAMENTO SOARES (REPROVADA) MARIA ADRIANA DOMINGOS DA COSTA UCHOA (REPROVADA) Garanhuns, 13 de abril de 2023. MÁCIO FARIAS DE MOURA