DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400050 50 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 38/2017. Nº Processo: 23067.004182/2017-75. Pregão. Nº 28/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 03.698.620/0002-15 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 6 (seis) meses, com calço no §4º do art. 57 da lei 8.666/1993 (cf. Solicitação contida no ofício 235/2022/sti_reitoria/reitoria (3999188), e ofício873/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria passando a ter vigência de 07/04/2023 a 02/10/2023. Vigência: 07/04/2023 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.433,92. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 23068.001849/2020-73. Pregão. Nº 58/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 63.777.718/0001-09 - C. M - COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Inclusão de itens na planilha de serviços. Vigência: 10/04/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.351,02. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão designada pela Portaria n.º 934/2022-R, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas/SIGEPE, de 07/11/2022, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 163 da Lei nº 8.112/90, c/c com o art. 256 do CPC, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Marcos Paulo Bastos Braga, CPF 091.139.807-42, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita referente ao que trata o Processo Digital nº 23068.052265/2022-28. A consulta dos autos e a apresentação da peça de defesa podem ser realizadas mediante o e-mail [email protected]. MARINA CORRÊA DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 88, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve RETIFICAR o Edital nº 86/2023-Progep, publicado no DOU de 12 de abril de 2023, seção 3, página 50, o qual homologou o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 43/2023-Progep, publicado no DOU de 6 de março de 2023, para reposicionar a candidata Andreia Teixeira Ramos, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO Departamento: Teorias de Ensino e Práticas Educacionais Área/Subárea ou Disciplinas: Educação/Educação das Relações Étnico-raciais Processo de seleção de docente n°: 23068.007163/2023-39 . Classificação Nome Pontuação . 1º Luis Gustavo Santos da Silva 184,20 . 2º Jonathan Alves Martins 169,50 . 3º Andreia Teixeira Ramos 255,80 JOSIANA BINDA EDITAL Nº 89, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 38/2023- Progep, publicado no DOU de 6 de março de 2023, seção 3, página 57. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS Departamento: Línguas e Letras Área/Subárea ou Disciplinas: Linguística Aplicada/Tradução e Interpretação de Libras e Língua Portuguesa Processo de seleção de docente n°: 23068.007088/2023-14 . Classificação Nome Pontuação . 1º Rafael Monteiro da Silva 109,46 JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 87/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DE RIO DAS OSTRAS - REN; Área de Concentração: ENFERMAGEM NA SAÚDE DO ADULTO E IDOSO; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Auxiliar. Período de inscrição: 20/04/2023 a 02/05/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 23069.160550/2020-40. Dispensa. Nº 63/2020. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 26.821,00 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e um reais), passando de r$ 685.872,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais) para r$ 712.693,00 (setecentos e doze mil seiscentos e noventa e três reais). Vigência: 14/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.693,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (dose) meses à empresa EGS ELEVADORES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.379.701/0001-05, devido a prática de inexecução parcial do Contrato nº 37/2020, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 21.2.3, previstos no Termo de Referência do Edital do Pregão n.º 25/2020, processo 23069.168596/2022-79. Vigência de 11/04/2023 à 11/04/2024. Niterói, 11 de abril de 2023. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (dose) meses à empresa EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.330.676/0001- 43, devido a prática de inexecução parcial do Contrato nº 30/2020, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 29.2.3, previstos no Termo de Referência do Edital do Pregão n.º 40/2020, processo 23069.168453/2022-67. Vigência de 11/04/2023 à 11/04/2024. Niterói, 11 de abril de 2023. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069152854202386. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva em plataformas elevatórias de diversas capacidades, com fornecimento total de peças, componentes, instalados em diversas Unidades da Universidade Federal Fluminense, localizadas no Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/04/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2023) 150182-15227-2022NE003328 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069152417202362. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do sistema de ar central, tipo Chiller, Self, VRF e Multisplit (Splitão) nas dependências da UFF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5- 00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIASGnet - 13/04/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 220/2023. Proc.: 23070.014501/2023-40. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural - CNPJ: 01.517.750/0001-06. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Extensão: AMIGOS DA VIOLA. Vigência: 13/04/2023 a 10/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 150/2021. Processo: 23070.008106/2021-66. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: a alteração no plano de trabalho e a alteração da Cláusula Terceira do contrato 150/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.013919/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de material de laboratório, tais como: agulha, luva e tubo, entre outros.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de