DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Processo 23070.017671/2023-86.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a BAYA EDUCATION LTDA.Assinatura: 12/04/2023. Validade: 12/04/2023 a 11/04/2028. Especie: Convenio UFG 069/2023. Processo 23070.043885/2022-27.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a ECOBRASIL GOIANIA LTDA.Assinatura: 12/04/2023. Validade: 12/04/2023 a 11/04/2028. Especie: Convenio UFG 064/2023. Processo 23070.007468/2023-00.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a OAR ENGENHARIA LTDA.Assinatura: 12/04/2023. Validade: 12/04/2023 a 11/04/2028. Especie: Convenio UFG 070/2023. Processo 23070.017690/2023-11.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e o produtor rural ALAN JULIANI.Assinatura: 12/04/2023. Validade: 12/04/2023 a 11/04/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088002543202349. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades administrativas e acadêmicas da UNIFEI, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/04/2023) 153030-15249-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23088.008761/2023-97 - Protocolo de Intenções que entre si celebram a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a empresa Constal Tecnologia e Inovação - CNPJ Nº 42.705.630/0001-01. Objeto: Estabelecer intenções entre a UNIFEI e empresa Constal Tecnologia e Inovação em firmar Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos, formação treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 13 de abril 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 44/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Juiz de For a (ASCOMCER). OBJETO: Execução do projeto de extensão: Benefícios Tributários para Pessoas com Doenças Graves. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. PROCESSO: 23071.902559/2023-32. ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Alessandra Sampaio Faria de Souza, Presidente da ASCOMCER. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 22/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Associação Brasileira de Odontologia - Regional Juiz de Fora (ABO/JF). OBJETO: Execução do projeto de extensão: Saúde Bucal em Primeiro Lugar. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. PROCESSO: 23071.902224/2023-14. ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Douglas Euclides Costa, Gestor Administrativo da ABO/JF. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 57, DE 13 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 57 DE 13/04/2023, SELEÇÃO Nº 45 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Citologia e Biologia Celular com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA EDITAL Nº 58, DE 13 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 58 DE 13/04/2023, SELEÇÃO Nº 46 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Música: Regência e Canto Coral com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos- simplificados/selecao-docentes-temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA EDITAL Nº 59, DE 13 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 59 DE 13/04/2023, SELEÇÃO Nº 47 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Jornalismo com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 34/2017. Nº Processo: 23090.034024/2017-52. Pregão. Nº 25/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 22.517.016/0001-09 - SAUDE E CIA - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses e reajustar o valor cobrado pela concessão do imóvel, bem como o preço de comercialização da refeição. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.985,44. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2023-UFLA Processo: 23090.001511/2023-87. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; EQUALS S.A., CNPJ: 12.839.955/0001-16; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os Partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa denominado "Modelagem de Sistemas Preditivos de Envio de Arquivos de Transações Financeiras" ("Projeto de Pesquisa"), a ser executado nos termos do Plano de Trabalho-Anexo I, visando a transferência de recursos financeiros, gestão administrativa e financeira e execução técnica do Projeto de Pesquisa. Valor: 57.600,00 (cinqüenta e sete mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Emenda Constitucional 85/2015 Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Assinatura: 11/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 - UASG 153032 Nº Processo: 2309002758202258. Objeto: Aquisição de equipamentos para medição de consumo de água e energia elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5- 00092-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 13/04/2023) 153032-15251-2023NE801029 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 9/2023-UFLA Processo: 23090.036572/2022-84. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidade Save - UNISAVE (Moçambique). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, de caráter amplo, em nível de graduação e de pós-graduação, e o intercâmbio de docentes pesquisadores e técnicos administrativos, entre a UFLA e a UNISAVE. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2028. Data de Assinatura: 30/03/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 7/2023-UFLA Processo: 23090.003558/2023-85. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Serviço de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil - SCAC (Brasil). Objeto: Permitir a mobilidade da assistente de francês Aurélie Petchy para a UFLA para a realização da pesquisa universitária de Francês como Língua Estrangeira (FLE), no âmbito do Programa Assistente de Francês no Brasil por intermédio do Serviço de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Data de Assinatura: 08/03/2023.