DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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O Edital e demais informações complementares estarão disponíveis nos sites do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais e do Centro Pedagógico através dos links: www.ufmg.br/dlo e https://www.cp.ufmg.br/setores/apoio- administrativo/transparencia/chamadas-publicas/. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 14/04/2023 a 03/05/2023, no endereço e horários: Endereço: Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG, Setor de Apoio Administrativo, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 6.627, Pampulha, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31.270.901. Horários: 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00. Data da Sessão: 04/05/2023. Horário: 09:00. Local: Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627, Pampulha, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31.270.901. ALTAIR DAMÁSIO DIAS PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 803, DE 11 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Pediatria Área de Conhecimento: Pediatria Edital: 563, de 11/03/2023, publicado no DOU de 16/03/2023 Vagas: 04 (quatro) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: MARIANA DE OLIVEIRA REZENDE 2º lugar: KENIA KELLY FIAUX DO NASCIMENTO 3º lugar: ISABELA SERRA RIBEIRO 4º lugar: MARIANA PENA COSTA 5º lugar: MARIA CLARA CAJAHIBA MACHADO Data de Homologação Interna: 10/04/2023 Processo nº 23072.221082/2023-81 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE QUÍMICA BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA EXTRATO DE DOAÇÂO Termo de doação nº 004/2023. Doador: Marcelo Martins de Sena. CPF/CNPJ nº 169.597.538-30. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 04 títulos, valor total: R$ 772,00 (Setecentos e setenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Marcelo Martins de Sena (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 6 de abril de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204017848202209. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de CÂMERAS, LICENÇAS DE ADIÇÃO DE CÂMERA AO SISTEMA e ALARMES para atender as necessidades da Universidade Federal do Oeste do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. WARLIVAN SALVADOR LEITE Pro Reitor de Administração (SIASGnet - 13/04/2023) 158515-26441-2023NE801062 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.034380/2022-41. Pregão Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 16.909.810/0001-03 - JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, com fornecimento de materiais e mão de obra,. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 5.679.500,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 025107/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Instituto Socioambiental. Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação nacional entre ambas as Instituições públicas ou privadas por meio da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 14/03/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; Rodrigo Gravina Prates Junqueira e Biaviany Rojas Garzon, pelo Instituto Socioambiental. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Processo: 065956/2022. Partes: Universidade Federal do Pará e a UNIÃO, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando da 8ª Região Militar. Objeto: mútua cooperação técnica, acadêmica, científica, cultural e institucional, mediante a execução de ações e projetos de ensino, pesquisa e extensão, dentre outras atividades acadêmico-científicas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 05/04/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA e Alcio Alves Almeida e Costa, pelo Comando da 8ª Região Militar/Exército. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 028704/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE. Objeto: discutir sobre o compartilhamento de área física da Unidade do INPE em Belém, com consequente divisão de responsabilidades em relação aos contratos necessários para garantir o funcionamento adequado da unidade, e a ampliação da colaboração técnico científica entre as duas instituições em atividades de pesquisa, extensão e desenvolvimento nas áreas de ciências ambientais, geociências, sensoriamento remoto e processamento de imagens, cartografia, meteorologia, engenharia espacial, economia, gestão pública e no desenvolvimento do Modelo Comunitário do Sistema Terrestre intitulado MONAN - Modelo para Previsão dos Oceanos, Superfícies Continentais e Atmosfera, além de instalação de instrumentos científicos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 10/04/2023. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; Clezio Marcos de Nardin, pelo INPE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 032648/2022-19. Objeto: Contratação de Livraria ou Distribuidor especializado, para o futuro e eventual fornecimento de materiais bibliográficos nacionais, impressos e novos, disponíveis no mercado interno e materiais bibliográficos importados, impressos e novos, não disponíveis no Brasil. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063- 5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIDIELSON ALVES DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/04/2023) 153063-15230-2023NE800077 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 060699/2022. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender ao Restaurante Universitario-UFPA. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIANA MERIAM MIRANDA DE BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 13/04/2023) 153063-15230-2023NE800077 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2022 Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: HM Especialização em Medição Ltda.; Hospmed Comércio Ltda.; Jolin Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.; Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico-Hospitalares Ltda.; N. F. da Silva Lamar Comércio; Solab Científica Equipamentos Para Laboratórios Ltda.; Tecnal Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Para Laboratórios Ltda.; Tecnalise Piracicaba Comércio e Assistência Técnica Ltda.; VRM Import Ltda. CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 13/04/2023) 153065-15231-2023NE002198 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23075.032215/2020-73. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.072.886/0001-03 - BIOVETOR SERVICOS LTDA. Objeto: O segundo termo aditivo tem como objeto .reajustar o valor inicial atualizado do contrato em 6,66%, calculado com base na variação do índice previsto no termo de referência, anexo i do edital 11/2021, ipca, no período compreendido entre fevereiro/22 até fevereiro/23. Portanto, com efeito do reajuste acima mencionada, o valor total do contrato passará de r$ 469.568,64 para r$ 500.855,15 . Os prazos de vigência e execução, serão prorrogados por mais 365 dias, passando de 731 dias, para 1096 dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato, ocorrida em 30/04/2021. Desta forma, a vigência e a execução do contrato têm seus términos alterados de 30/04/2023 para 29/04/2024,.. Vigência: 12/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.855,18. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 Processo: 23075.042670/2022-49 Partícipes: DECHRA BRASIL PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA - DECHRA; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Contrato de licenciamento para exploração da criação consubstanciada na PATENTE Nº PI0900592-7, INTITULADA "COMPOSIÇÃO VACINAL PARA PIODERMITE CANINA, MÉTODO DE VACINAÇÃO PARA PIODERMITE CANINA E USO DE TOXÓIDES DE STAPHYLOCOCCUS INTERMEDIUS" A EMPRESA DECHRA, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. Valor: R$ 1.200,00 + % de Royalties. Vigência do Acordo: 14/03/2023 a 13/03/2027. Data de Assinatura: 14/03/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.114206/2022-32. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 05.314.980/0001-10 - HERBRON FARMACÊUTICA, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA.. Objeto: Realização do projeto: produto nanobiotecnológico à base de nanoemulsãopara tratamento de lipodistrofia ginóide.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).