DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400056 56 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECANICA ENGENHARIA NAVAL/ PROJETO NAVAL E OFFSHORE 1 AMPLA CONCORRÊNCIA . AC 7,36 1º TULIO DE MOURA CAVALCANTE . DEPARTAMENTO DE G EO LO G I A G EO LO G I A / M I N E R A LO G I A 1 AMPLA CONCORRÊNCIA . AC 9,77 1º JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO . AC 8,48 2º CHARLES HENRIQUE FERNANDES CHAVES DAS NEVES . DEPARTAMENTO DE O C EA N O G R A F I A M AT E M ÁT I C A 1 AMPLA CONCORRÊNCIA . AC 8,82 1º IZABELLY CRISTINA NASCIMENTO SILVA LEGENDAS: AC (ampla concorrência); PPP (pessoas pretas e pardas); PCD (pessoa com deficiência). * Vaga prioritária para cota racial conforme item 5 do edital. ** Vaga prioritária para pessoal com deficiência conforme item 5 do edital. ALFREDO MACÊDO GOMES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preços, através de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para eventual aquisição de GASES ENVASADOS (CILINTROS, BOTIJÃO, CONRAINERS) para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 13/04/2023) 153409-15233-2023NE800006 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077018549202367. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 05/2023 - Aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais para atender às necessidades do Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos - NUPLAM/UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 13/04/2023) 153103-15234-2022NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 524, DE 13 DE ABRIL DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 106/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 243, de 27/12/2022, Seção 3. CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.029230/2023-67 OLAVO DHYAN DE FARIAS CARDOZO 20h Materiais e Componentes Semicondutores SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 4(quatro) meses, com data de de encerramento para o dia 28/08/2023. VIGÊNCIA: 10/04/2023 a 28/08/2023. DATA E ASSINATURA: 10/04/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.535080/2020-73. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23078.513812/2017-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2023 a 29/04/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 29/04/2019 a 29/04/2023. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078582786202296. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PORTÁTEIS OU SOBRE RODAS (2º nível e 3º nível) E DE MANGUEIRAS DE HIDRANTES instalados nos prédios da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Delit (SIASGnet - 13/04/2023) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078541513202119. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos da Construção Civil (RCCs) da Classe D, segundo classificação da Resolução CONAMA 307/2002, para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00038- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Delit (SIASGnet - 12/04/2023) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.205715/2023-43. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 207/2023. Contratante: OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A, CNPJ: 09.114.805/0002-11. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Controle de Ruído na Embarcação Parcel do Bandolim. Valor Total: R$ 39.000,00 Vigência: 2 (dois) meses contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 14/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.251108/2022-74. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 003/2023 (POLI). Contratante: NCC CERTIFICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 16.587.151/0001-28. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Ensaios de Equipamento Registrador Eletrônico de Ponto". Valor Total: R$ 3.200,00 Vigência: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.252494/2022-11 Espécie: Convênio Específico n.º 10/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Aquisição de imóvel com infraestrutura laboratorial em Macaé (antigo prédio IMCT)". Valor: R$ 2.832.500,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais).