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Diário Oficial da União · 14/04/2023 · pág. 57

DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400057 57 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data de assinatura: 13 de abril de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Procurador do Diretor Executivo, Rafael Marinelli da Silva, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Vice-Reitor (em Exercício da Reitoria), Carlos Frederico Leão Rocha. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.205575/2023-11. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n.010/2023 (POLI). Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados na "Novo Parecer Técnico Acerca da Essencialidade da Patente PI0109043-7 para o padrão 3GPP TS 26.190 (v. 8.0.0)", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-25098 (em anexo). Valor Total: R$ 50.000,00. Vigência: 3 meses. Data de Assinatura: 27/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE QUÍMICA EDITAL Nº 405, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Diretor do Instituto de Química do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 145, de 07/01/2022, publicada no DOU nº 06, Seção 2, de 10/01/2022, resolve tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal para 02 (duas) vagas de Professor Substituto do Departamento de Química Analítica do IQ/UFRJ na área de Química Analítica - Campus Cidade Universitária/UFRJ referente ao Edital UFRJ nº197 de 14 de fevereiro de 2023 mencionado no DOU nº35 de 17 de fevereiro de 2023, divulgando o nome dos candidatos aprovados, conforme a ordem final de classificação: 1º - VINÍCIO FRANCISCO IBIAPINA 2º - LARYSSA DOS SANTOS 3º - MARCOS FELIPE DE SOUZA PEDREIRA CLAUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MOTA EDITAL Nº 418, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Diretor do Instituto de Química do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 145, de 07/01/2022, publicada no DOU nº 06, Seção 2, de 10/01/2022, resolve tornar público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal para 02 (duas) vagas de Professor Substituto do Departamento de Química Analítica do IQ/UFRJ na área de Química Analítica - Campus Cidade Universitária/UFRJ referente ao Edital UFRJ nº197 de 14 de fevereiro de 2023 mencionado no DOU nº35 de 17 de fevereiro de 2023, com a aferição da Comissão de Heteroidentificação para o PSS-003: . Nome Nota Final Cota PCD (SIM ou NÃO) Cota Negro (SIM ou NÃO) Ordem de Classificação Ampla Concorrência Ordem de Classificação PCD Ordem de Classificação Cota Negro Ordem de Nomeação . Vinício Francisco Ibiapina 8,8 Não Sim 1


1 1 . Laryssa dos Santos 8,7 Não Sim 2


2 2 . Marcos Felipe de Souza Pedreira 7,2 Não Não 3



3 CLAUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MOTA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 O Pregoeiro torna público o resultado de julgamneto do pregão 23/2023, referente ao processo nº 23079.231448/2022-89. Onde sagraram-se vencedores as empresas. CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDAMANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAHOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LSMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOS LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES CRUZEL COMERCIAL LTDA - MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA - BHMEDICAL DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUT- CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA VITORIA HOSPITALAR LTDA MEDSEGURA DESCARTAVEIS HOSPITA L A R ES LTDA ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO NELSON GERAMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 13/04/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 25/2023, referente ao processo nº 23079.238461/2022-69. Onde sagraram-se vencedores as seguinte empresas. - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES L- BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSATT NELSON GERMANO PERUCHETTI P R EG O E I R O NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 13/04/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO EDITAL Nº 408 DE 12 DE ABRIL DE 2023 Seleção ao curso de doutorado (DAI_CNPQ) do Programa de Pós-graduação em Nutrição do Instituto de Nutrição Josué de Castro A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006, do CEPG/UFRJ, e, de acordo com a legislação em vigor do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, torna público que estarão abertas, no período de 13/04/2023 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 29/05/2023, as inscrições para a seleção ao curso de doutorado do Programa de Pós- Graduação em Nutrição, seleção remota, para o preenchimento de uma (01) vaga para desenvolvimento de projeto de pesquisa na temática "Desenvolvimento de equação para determinação da densidade mineral óssea humana por meio de bioimpedância", que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 13/04/2023 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 29/05/2023 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgn.ufrj.br. AVANY FERNANDES PEREIRA Diretor do Instituto de Nutrição EDITAL Nº 414 DE 12 DE ABRIL DE 2023 A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006, do CEPG/UFRJ, e, de acordo com a legislação em vigor do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, torna público que estarão abertas, no período de 13/04/2023 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 04/07/2023, as inscrições para a seleção ao curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, seleção remota, para o preenchimento de dez (10) vagas, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 13/04/2023 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 04/07/2023 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgn.ufrj.br. AVANY FERNANDES PEREIRA Diretor da Unidade INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item às empresas: FRESH FOOD, CNPJ: 14.263.869/0001-33; SUPER DR, CNPJ: 29.960.082/0001-06; NUTRIPLAN, CNPJ: 32.694.553/0001-88; NUTRIC, CNPJ: 01.925.587/0001-02; e GRANA 298, CNPJ: 02.768.278/0001- 39. Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 13/04/2023) 153150-15236-2023NE800187 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: FARMÁCIA IRMÃOS NOGUEIRA, CNPJ: 07.071.740/0001-6868. Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 13/04/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: : DIAG PRIME COMERCIODISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICO S LTDA, CNPJ:02.016.542/0001-88. Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 13/04/2023) 153150-15236-2023NE800187 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23079.053386/2018-81. Pregão. Nº 23/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93; acrescer 2 (dois) maqueiros 12/36h diurno de domingo a domingo, para atender o instituto de puericultura e pediatria martagão gesteira - ippmg, conforme previsto na cláusula décima terceira do instrumento contratual e no artigo 65, inciso i, alínea "b" c/c § 1º da lei 8.666/93, de acordo com o anexo; acrescer 2 (dois) maqueiros 12/36h noturno de domingo a domingo, para atender o instituto de puericultura e pediatria martagão gesteira - ippmg, conforme previsto na cláusula décima terceira do instrumento contratual e no artigo 65, inciso i, alínea "b" c/c § 1º da lei 8.666/93, de acordo com o anexo; alterar o endereço da sede da contratante em virtude de mudança de localização da reitoria desta ifes, conforme portaria ufrj nº 222, de 29 de junho de 2022, publicada no bufrj nº 27, de 07/07/2022, e atualização promovida no cadastro nacional de pessoas jurídicas da receita federal do brasil. Sendo assim, o endereço desta universidade, antes informado como sendo avenida pedro calmon, 550, prédio da reitoria, cidade universitária, na cidade do rio de janeiro/rj, cep 21941-901, passa a ser rua antônio barros de castro, 119 - parque tecnológico, cidade universitária, na cidade do rio de janeiro/rj, cep 21.941-853. estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.. Vigência: 12/04/2023 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.418.919,24. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).