DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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HUDSON HERNANE DE SOUZA FILHO. Economista. Valor Global: R$ 68.750,00. CNPJ CONTRATADA : 01.635.950/0001-55 MULTSERVDANTAS LTDA. (SIDEC - 13/04/2023) 154703-15252-2023NE800001 AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais; resolve, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa COMERCIAL FLEX EIRELI (CNPJ nº 41.819.055/0001-05), para, caso julgue necessário, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, através do e-mail [email protected] ou fisicamente na sede da PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) aplicação de multa na ordem de 10% (dez por cento) do valor do material (R$ 13.200,17); ou seja, 10% sobre R$ 13.200,17 = R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais); bem como b) impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos. Acesso à íntegra do processo 23091.016368/2022-83 através do e-mail: [email protected]. Mossoró, 12 de abril de 2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró Reitora de Administração AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, vem notificar a empresa CLAUDIA LARISSA FLORES, CNPJ nº 21.643.404/0001-73 sobre a aplicação da SANÇÃO ADMINISTRATIVA: a) multa de 5% (cinco por cento) sobre a parcela inadimplida, ou seja, 5% x R$149.970,00 = R$7.498,50 (sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); b) suspensão de licitar e impedimento de contratar com a UFERSA pelo prazo de 1 (um) ano, após o trânsito em julgado administrativo do processo 23091.011467/2022-05. Processo na íntegra, enviar e- mail para: [email protected]. Mossoró, 12 de abril de 2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró Reitora de Administração AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, resolve, notificar a empresa MOTA & ALENCAR - LICITANTES E ASSOCIADOS LTDA (CNPJ 36.755.969/0001-10 sobre a manutenção da decisão administrativa, bem como a aplicação das sanções: a) multa na ordem de 10% (dez por cento) do valor do material (R$ 28.000,00); ou seja, 10% sobre R$ 28.000,00 = R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e; b) impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos. Informa ainda que o processo foi remetido à Reitoria para julgamento do recurso. Acesso à íntegra do processo 23091.016374/2022-18 através do e-mail: [email protected]. Mossoró, 12 de abril de 2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró Reitora de Administração AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, resolve, notificar a empresa MOTA & ALENCAR - LICITANTES E ASSOCIADOS LTDA (CNPJ 36.755.969/0001-10 sobre a manutenção da decisão administrativa, bem como a aplicação das sanções: a) multa na ordem de 10% (dez por cento) do valor do material (R$ 28.000,00); ou seja, 10% sobre R$ 28.000,00 = R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e; b) impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos. Informa ainda que o processo foi remetido à Reitoria para julgamento do recurso. Acesso à íntegra do processo 23091.016374/2022-18 através do e-mail: [email protected]. Mossoró, 12 de abril de 2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró Reitora de Administração AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais; resolve, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa COMERCIAL FLEX EIRELI (CNPJ nº 41.819.055/0001-05), para, caso julgue necessário, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, através do e-mail [email protected] ou fisicamente na sede da PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) aplicação de multa na ordem de 10% (dez por cento) do valor do material (R$ 13.200,17); ou seja, 10% sobre R$ 13.200,17 = R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais); bem como b) impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos. Acesso à íntegra do processo 23091.016368/2022-83 através do e-mail: [email protected]. Mossoró, 12 de abril de 2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró Reitora de Administração AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, vem notificar a empresa CLAUDIA LARISSA FLORES, CNPJ nº 21.643.404/0001-73 sobre a aplicação da SANÇÃO ADMINISTRATIVA: a) multa de 5% (cinco por cento) sobre a parcela inadimplida, ou seja, 5% x R$149.970,00 = R$7.498,50 (sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); b) suspensão de licitar e impedimento de contratar com a UFERSA pelo prazo de 1 (um) ano, após o trânsito em julgado administrativo do processo 23091.011467/2022-05. Processo na íntegra, enviar e-mail para: [email protected]. Mossoró, 12 de abril de 2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró Reitora de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.003840/2022-09. Pregão Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.775.079/0001-46 - TECHGRAFICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUT E N C AO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos gráficos, com possível fornecimento de peças, para a universidade federal de santa catarina - ufsc, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23080.006389/2023-54. Modalidade: Pregão Eletrônico 47/2023. Vigência: 14/4/2023 a 14/4/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros não perecíveis para atender a demanda do Restaurante Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Fornecedor: 38.118.266/0001-06 - CJP ALIMENTOS NATURAIS LTDA. Valor total registrado: R$ 18.947,5000. Fornecedor: 72.375.447/0001-56 - COMERCIAL THOMEK LTDA. Valor total registrado: R$ 99.655,2000. Fornecedor: 82.900.713/0001-76 - COPAL ALIMENTOS LTDA. Valor total registrado: R$ 450.360,0000. Fornecedor: 14.990.312/0001-02 - ELO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor total registrado: R$ 80.050,0000. Fornecedor: 40.738.368/0001-76 - GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. Valor total registrado: R$ 75.177,4000. Fornecedor: 76.864.677/0001-30 - HERCILIO CORREA RODRIGUES. Valor total registrado: R$ 174.316,0000. Fornecedor: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR. Valor total registrado: R$ 49.800,0000. Fornecedor: 28.177.173/0001-07 - SATELITE COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$ 219.100,0000. Fornecedor: 33.154.286/0001-19 - SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Valor total registrado: R$ 338.400,0000. Fornecedor: 05.037.980/0001-10 - S.O.S ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. Valor total registrado: R$ 367.580,0000. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 82/2021. Nº Processo: 23080.022326/2021-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 13/04/2023 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.250.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 50/2019. Nº Processo: 23080.084996/2018-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.134.633/0001- 67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Correção de erro material constante da cláusula terceira do termo aditivo nº 04 ao contrato referenciado. onde se lê: valor anual estimado de r$453.184,40 , leia-se: valor anual estimado de r$481.792,28. Vigência: 08/04/2019 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.792,28. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 23080.023523/2022-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 13/04/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.170,27. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EDITAL Nº 7/2023 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL VAGAS PARA PESSOAS REFUGIADAS, SOLICITANTES DE REFÚGIO DE BAIXA RENDA E PORTADORAS DE VISTO HUMANITÁRIO A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Especial para preenchimento de vagas remanescentes do Vestibular / U FS C / 2 0 2 3 para pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio de baixa renda e portadoras de visto humanitário, aos cursos de graduação da UFSC, do campus de Florianópolis e demais campi, no período de 14 de abril a 09 de maio de 2023, para o segundo semestre letivo de 2023, de acordo com o disposto da Resolução Normativa nº 117/CGRAD/2023, de 08 de março de 2023 e Resolução Normativa 151/2021/CUN de 16 de julho de 2021. A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao concurso estão disponíveis nas páginas web: www.refugiados2023.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br. Em 13 de abril de 2023 MARIA JOSÉ BALDESSAR Presidente da COPERVE/UFSC EDITAL Nº 5/2023 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL/VAGAS REMANESCENTES - UFSC A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), atendendo ao disposto na Resolução Normativa nº 118/2023/CGRAD, de 08 de março de 2023, FAZ SABER que estarão abertas, no período de 14 de abril de 2023 a 09 de maio de 2023, o Processo Seletivo Especial/Vagas Remanescentes, para ingresso no segundo semestre do ano letivo de 2023, a todos os que concluíram ou estão em vias de concluir o Ensino Médio (curso de 2º Grau ou equivalente). A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao concurso estão disponíveis nas páginas web: www.remanescentes2023.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br. Em 13 de abril de 2023 PROFª MARIA JOSÉ BALDESSAR Presidente da COPERVE/UFSC