DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400060 60 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 26 DDP, DE 13 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 17/04/2023 e as 17:00 horas do dia 24/04/2023 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital. 1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 1.3.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Departamento de Odontologia - ODT/CCS. (48) 3721-9520. E-mail: [email protected]. Site: https://odt.ccs.ufsc.br/ Departamento de Educação do Campo - EDC/CED. (48) 3721-4489. E-mail: [email protected]. Site: https://edc.ufsc.br/ 2. O inteiro teor do Edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no site concursos.ufsc.br. CARLA CERDOTE DA SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022-0114. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, SOLINOVA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPRESARIAL LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará de 13/04/2023 a 12/10/2023. Data de Assinatura: 12/04/2023. Processo UFSC: 23080.048111/2022-73. Entidades. Assinam: Márcio Cezar Carvalho, pela SOLINOVA; João Hélio Martins, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081034852202348 . Objeto: Complemento da dispensa n. 35/2023, devido ao excedente no número de cópias necessárias para a realização das provas do concurso público da UFSM Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Complemento necessário devido ao número de páginas necessárias para a realização das provas haver excedido a previsão Declaração de Dispensa em 13/04/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 13/04/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 2.042,55. CNPJ CONTRATADA : 92.225.739/0001-10 COMPUCOMSOLUCOES DIGITAIS LTDA. (SIDEC - 13/04/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº25/2019 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CÉLIA MIOR LAM B, assinado em 20 de agosto de 2019. Objeto: PERMISSÃO DE USO DA ÁREA FÍSICA DE 16,50 M², LOCALIZADA NO PRÉDIO DO CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN/UFSM, PARA EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LANCHERIA. Processo nº 23081.020536/2019-11. Fundamento Legal 8666/93. O prazo de vigência previsto na Cláusula Décima Quinta do Termo de Permissão 025/2019, fica prorrogado por 12 meses, a partir de 28 de novembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 05/2017 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FLAVIA CRISTIANE DA SILVA MACHADO, assinado em 03/05/2017, Objeto: permissão de uso de área física de 103,49m², localizada no Campus da UFSM, prédio 20, para exploração das atividades de lancheria. O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula Décima Terceira do Termo de Permissão 05/2017, fica prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 03 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 86/2021. Nº Processo: 23081.058694/2021-50. Pregão. Nº 102/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 31.468.493/0001-12 - B27 COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 86/2021 fica prorrogado pelo período de 170 dias, a partir de 24 de abril de 2023.. Vigência: 24/04/2023 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 169/2021. Nº Processo: 23081.086800/2021-95. Tomada de Preços. Nº 32/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de junho de 2023. O prazo máximo da execução dos serviços previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 10 de abril de 2023. Vigência: 11/06/2023 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.678.741,40. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 169/2021. Nº Processo: 23081.086800/2021-95. Tomada de Preços. Nº 32/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de junho de 2023. O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de junho de 2023. Vigência: 11/06/2023 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.678.741,40. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO ASSISTENTE DEMAPA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente edital a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica Laço Serviços Prediais Especializados Eireli, atualmente em lugar incerto e não sabido, na pessoa de seus representantes legais, tomem ciência do que consta no processo administrativo nº23081.051017/2021-19 que trata de aplicação de pena de suspensão de contratar e licitar com esta Instituição pelo prazo de 02 (dois) anos cumulada com multa de R$ 15.524,10 (quinze mil quinhentos e vinte e quatro reais e dez centavos). O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar inscrição do crédito em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito como SCPC, SERASA e afins. Assim sendo, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, conforme previsto no art. 109, I, da Lei 8666/93 c/c com o art. 26 da Lei 9.784/99. Santa Maria-RS, 13 de abril de 2023 LUCIANO SCHUCH Reitor da UFSM PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT010/2021 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a empresa Companhia Estadual De Transmissão De Energia Elétrica, CNDPJ 92.715.812/0001-31, representada na forma de seu Estatuto Social pelo Sr. André Luiz Gomes Da Silva; a Universidade Federal de Santa Maria, CNPJ 95.591.764/0001-05, executora, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, interveniente administrativa, CNPJ 18.720.938/0001-41, representada pelo seu Presidente, o Sr. Jaime Arturo Ramirez. Objeto: A vigência do contrato será alterada para mais 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do aditivo mencionado (12 de abril de 2023) e haverá o acréscimo de o montante de R$ 998.718,00 (novecentos e noventa e oito mil, setecentos e dezoito reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081. 029784/2023-03. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.031968/2022-74. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE NEUROCIÊNCIAS. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 817.300,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.031379/2022-96. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE BIOTECNOLOGIA. FUNDAMENTO LEGAL:: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 968.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 51/2020. Nº Processo: 23089.010439/2019-31. Pregão. Nº 195/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 15/07/2023 a 15/07/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 51/2020, com fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.029,80. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 23089.008501/2022-21. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços com vistas ao envio da solicitação de repactuação de preços.. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.220,40. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).