DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2023 N° Processo: 23089.024439/2022-14. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a CONVENIADA St. Jude Children's Research Hospital - Estados Unidos, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação Internacional nº 23/2023. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a colaboração em dados de pesquisa relativos ao projeto intitulado "PLANNING PEDIATRIC-TO-ADULT CARE TRANSITION IMPLEMENATION IN SICKLE CELL DISEASE. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 05/04/2023 à 05/04/2024. Data de Assinatura: 05/04/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 56/2019. Nº Processo: 23089.030076/2018-70. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001- 26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços com vistas ao envio da solicitação de repactuação de preços. Vigência: 26/09/2019 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.525,44. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 180, DE 13 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.035673/2022-77 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo. . Cargo Área / Subárea Requisitos Total de Vagas Existentes Regime de Trabalho Prazo do Contrato . Professor A Substituto Ciências da Saúde/Audiologia–– –––Graduado na área de Fonoaudiologia. Título de Doutor nas áreas de Ciências da Saúde ou Ciências da Reabilitação ou Ciências ou Fo n o a u d i o l o g i a –– ––––01– –––––40h De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total Remuneração Auxílio Alimentação Taxa de Inscrição . R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 R$ 458,00 R$ 145,78 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Processo 23746.000738/2019-91.Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), CNPJ nº 18.560.547/0001-07 e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Soci a i s - F L AC S O Brasil, CNPJ nº 27.819.903/0001-55. Resumo do Objeto: Estabelecer cooperação mútua e ampla entre os partícipes com o intuito de promover intercâmbio que trarão benefícios às Instituições. Data da assinatura: 10/04/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar data da assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Rita Gomes do Nascimento, Diretora da FLACSO Brasil. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Contrato 02/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Agência de Integração Empresa Escola Ltda. - AGIEL. OBJETO: Regular a prestação dos serviços do Agente de Integração para viabilizar a cooperação recíproca e a efetivação de relações de estágios. VIGÊNCIA: 14-04-2023 a 14-04-2028. FU N DA M E N T O LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 23085.004113/2023- 91. DATA DE ASSINATURA: 14-04-2023. ASSINAM: Alessandra Beatriz Carneiro Gonçalves Alves, Guilherme Almada Morais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 07/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Terezinha Severino da Silva. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 20 de junho de 2023, PROCESSO: 23085.004383/2022-11. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023. ASSINAM: Prof. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Terezinha Severino da Silva. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085003076202302. Objeto: Aquisição de material educativo, expediente, acondicionamento e embalagem.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIASGnet - 13/04/2023) 153035-15242-2023NE800213 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 19, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019 e Processo nº 23085.003508/2023-77, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. DISCIPLINAS 01 - HISTÓRIA MODERNA, HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA, ORIENTAÇÃO E ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO E DEMAIS COMPONENTES CURRICULARES OFERTADOS PELO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA. Lotação: Sede de Uberaba: IELACHS - Departamento de História. CONDIÇÕES GERAIS: 1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 5.831,21 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais. 2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. 3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. 4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. 5 - Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais). 6 - O período inicial de inscrições será de 14/04/2023 a 24/04/2023. 7 - O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da primeira contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. 8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. 9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM. 10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES