DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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DISCIPLINAS 01 - DIVERSIDADE DE INVERTEBRADOS; ZOOLOGIA DE INVERTEBRADOS; ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO; ELABORAÇÃO DO PROJETO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO; ELETIVAS. Lotação: Sede de Uberaba: ICENE - Departamento de Ciências Biológicas. DISCIPLINAS 02 - FÍSICA I, FÍSICA II, FÍSICA III, FÍSICA IV, FÍSICA EXPERIMENTAL I, FÍSICA EXPERIMENTAL II, FÍSICA EXPERIMENTAL III E FÍSICA EXPERIMENTAL IV, INTRODUÇÃO AO LABORATÓRIO DE FÍSICA, FÍSICA CONCEITUAL. Lotação: Sede de Uberaba: ICENE - Departamento de Física. CONDIÇÕES GERAIS: 1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 02 (duas) vagas, sendo a remuneração total de R$ 5.831,21 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais. 2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. 3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. 4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. 5 - Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais). 6 - O período inicial de inscrições será de 14/04/2023 a 24/04/2023. 7 - O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da primeira contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. 8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. 9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM. 10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2023 Processo SEI nº 23086.013605/2022-87. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a empresa Aperam Bioenergia Ltda, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Seleção de matrizes de eucaliptos inoculadas com microrganismos promotores de crescimento em solo não fertilizado". Fundamentação legal: Leis nº 10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Emenda Constitucional nº 85/15 e legislação correlacionada á política pública e suas alterações. Vigência: 24 meses. Data da assinatura: 10/04/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/ UFVJM, Lilian Alves Carvalho Reis p/ Aperam Bioenergia Ltda e Rodrigo Gava p/ FUNARBE. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2023 Processo SEI nº 23086.013606/2022-21. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a empresa Aperam Bioenergia Ltda, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Inoculantes, época de inoculação de fungos ectomicorrízicos, adubação nitrogenada e bactérias endofíticas no crescimento de mudas de eucaliptos". Fundamentação legal: Leis nº 10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Emenda Constitucional nº 85/15 e legislação correlacionada á política pública e suas alterações. Vigência: 24 meses. Data da assinatura: 10/04/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/ UFVJM, Lilian Alves Carvalho Reis p/ Aperam Bioenergia Ltda e Rodrigo Gava p/ FUNARBE. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064016963202381. Objeto: Contratação de serviços de capina e roçagem da área verde, corte/poda e erradicação de árvores, bem como abertura de covas na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Pioneiros, 3131, - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO ALEXANDRE FEIJO Pregoeiro (SIASGnet - 13/04/2023) 153176-15246-2023NE000001 CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023 PROCESSO: 23064.009074/2018-08 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Centro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes - CEINEE, CNPJ 07.136.551/0001-26 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Gelcionita Aparecida Leiria Witt de Lima Moraes CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º Termo de Apostilamento. Termo de Cessão de Uso: 03/2018. Processo: 23064.028036/2017-65. Concedente: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco.CNPJ: 75.101.873/0004-32. Concessionária: Adelio Luiz Remussi Me, CNPJ: 82.189.226/0001-47. Objeto: Alteração da cláusula quinta - Do valor contratual e do pagamento, reajuste a partir de 01/03/2023; perfazendo o montante mensal de R$ 1.764,13; conforme IGPM acumulado, de 3,79%. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO HC/UFG Processo nº 23760.005090/2023-23. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ 28.387.424/0001-70 O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 38 (Curativo hidrofibra c/ prata 10 x 10cm) da Ata de Registro de Preços nº 26/2023 (Pregão Eletrônico nº 136/2022 - Processo Nº 23760.008008/2022-31), firmada com a empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, inscrita no CNPJ 28.387.424/0001-70, com fulcro no artigo 21, inciso II, do Decreto nº 7.892/2013, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.005090/2023-23 em 10/04/2023. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050. Goiânia/GO, 13 de abril de 2023. KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO Chefe da Unidade de Contratos AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23760000968202334. , publicada no D.O.U de 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - material médico- hospitalar (dreno penrose e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh Novo Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Pregoeira (SIDEC - 13/04/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG E X T R AT O Espécie: Ata SRP 153/2023. Pregao Elet. 50/22 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: Tecmedic Comercio de Produtos Med Ltda CNPJ: 05638301000169 Vigencia: 29/04/2023 a 29/04/2024 Valor R$ 129.635,00 Objeto: OPME HEMODINAMICA Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 154/2023. Pregao Elet. 50/22 E Contratado: Auto Suture do Brasil Ltda CNPJ: 01645409000390 Valor R$ 693.000,00 Especie: Ata SRP 155/2023. Pregao Elet. 50/22 E Contratado: NUCLEOMED COM E REP COMERCIAL LTDA CNPJ: 14823642000103 Valor R$ 3.541.662,00 Especie: Ata SRP 156/2023. Pregao Elet. 50/22 E Contratado: CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA CNPJ: 19585158000280 Valor R$ 87.857,00 Especie: Ata SRP 157/2023. Pregao Elet. 50/22 E Contratado: GLOBAL BRASIL COMERCIO DISTRIBUICAO SA CNPJ: 25115265000166 Valor R$ 570.600,00 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 92/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição parcelada de insumos para equipamento Sterrad com cessão de equipamento em regime de comodato para o item 09, 10 e 13 para a Unidade de Processamento de materiais esterilizados do HC-UFMG, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIDEC - 13/04/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 109/2017. Nº Processo: 23536.000676/2017-15. Pregão. Nº 162/2017. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 60.619.202/0012-09 - MESSER GASES LTDA.. Objeto: A) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 16/04/2023 a 15/05/2023, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. a.1) as partes ajustam desde já que haverá a extinção do termo de contrato a partir do dia 16/05/2023, data em que ocorrerá a desinstalação do equipamento de ar comprimido medicinal, a paralisação do fornecimento do serviço e início da retirada dos equipamentos cedidos em comodato.. Vigência: 16/04/2023 a 15/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.647,22. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).