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Diário Oficial da União · 14/04/2023 · pág. 65

DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400065 65 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 151975 SEI HCPA 23092.003129/2023-98 - MANUTENÇÃO EQUIP ZEISS Contratado: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA CNPJ: 33.131.079/0001-49 R$ 70.024,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 12/04/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/04/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0179/23 Fornecimento e Instalação de Pisos Vinílicos, por Demanda - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0193/23 - Aquisição de Solidificador de Resíduos Líquidos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0195/23 - Aquisição de Botton Metálico - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/04/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/04/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0200/23 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. N° 0202/23 - Registro de Preços de Insumos para Osmômetro. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/04/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/04/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. N° 0204/23 - Registro de Preços de Kit para Diagnóstico. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/04/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/04/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. N° 0206/23 - Registro de Preços de Nutrição Parenteral Total. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. N° 0249/23 - Registro de Preços de Motobomba Trifásica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/04/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/04/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL EDITAL Nº 4/2023 - ALTERAÇÃO Programa CAPES/FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS EUA Processo nº 23038.020554/2022-15 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, em parceria a com a Comissão Fulbright Brasil (Fulbright), inscrita no CNPJ nº 32.072.279/0001-05, torna público a alteração do edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES - F u l b r i g h t de Doutorado Pleno nos Estados Unidos da América, publicado no DOU de 15 de março de 2023, seção 3, página 68. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.000763/2022-42. Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 10.452.500/0002-07 - ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de computação em nuvem, remunerados sob demanda, por meio da utilização de créditos universais de nuvem (Oracle Cloud Universal Credits). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 10.182.898,96. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). N° 0259/23 - Aquisição de Luva Látex. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/04/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/04/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0262/23 - Aquisição de Bateria Lítio. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/04/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/04/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0293/23 - Registro de Preços de Seringa e Tubo Enteral. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/04/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/04/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Porto Alegre, 13 de abril de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 11/04/2023. Vigência: 11/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . FGV BSB - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS BRASÍLIA 33.641.663/0001-44 23038.003600/2023-01 Antônio de Araújo Freitas Júnior - Pró Reitor de Ensino, Pesquisa e Pós Graduação. . ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO- UNINOVE 43.374.768/0004-80 23038.003582/2023-59 Eduardo Storopoli - Reitor. . INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA 58.251.711/0001-19 23038.003602/2023-91 Silvia Ângela Teixeira Penteado - Reitora. . ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA - UMC 52.562.758/0001-17 23038.003619/2023-49 Regina Coeli Bezerra de Melo - Reitora. . INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA- IMIP 10.988.301/0001-29 23038.003544/2023-04 Silvia Rissin - Presidente. . FGV - DIREITO SP - ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO 33.641.663/0001-44 23038.003604/2023-81 Antônio de Araújo Freitas Júnior - Pró Reitor de Ensino, Pesquisa e Pós Graduação . CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 15.254.949/0001-95 23038.003560/2023-99 Sérgio Fiuza de Mello Mendes - Reitor. . ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO 33.646.001/0001-67 23038.003603/2023-36 Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro - Presidente/Reitora. . SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA 34.075.739/0031-08 23038.003665/2023-48 Marcos Antônio de Souza Lima - Vice- Reitor de Pós Graduação, Pesquisa e Extensão. . CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS - UNINILTON 04.803.904/0001-06 23038.003659/2023-91 Gisélle Vilela Lins Maranhão - Reitora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 11/04/2023. Vigência: 11/04/2023 até 29/03/2024. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA 18.641.263/0001-45 23038.003637/2023-21 Jacques Antônio de Miranda - Reitor. . UNIVERSIDADE FEDEERAL DE ITAJUBÁ 21.040.001/0001-30 23038.003586/2023-37 Edson da Costa Bortoni - Reitor. . UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL 11.234.780/0001-50 23038.003617/2023-50 Marcelo Recktenvald - Reitor. . INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA 08.711.015/0001-70 23038.003621/2023-18 Juraci Ferreira Galdino - Comandante e Reitor. . UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS 17.879.859/0001-15 23038.003629/2023-84 Sandro Amadeu Cerveira - Reitor. . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA 83.891.283/0001-36 23038.003620/2023-73 Dilmar Bareta - Reitor . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ 10.652.179/0001-15 23038.003638/2023-75 Odacir Antônio Zanatta - Reitor. . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO 60.453.032/0001-74 23038.003683/2023-20 Raiane Patrícia S. Assumpção - Reitora Pró Tempore.