DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400066 66 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 11/04/2023. Vigência: 11/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . Universidade Federal de Mato Grosso 33.004.540/0001-00 23038.003662/2023-12 Evandro Aparecido Soares da Silva . UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA 07.777.800/0001-62 23038.003652/2023-79 Fábio Josué Souza dos Santos . UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE 05.055.128/0001-76 23038.003635/2023-31 Antônio Fernandes Filho . UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA 12.671.814/0001-37 23038.003639/2023-10 Célia Regina Diniz, . Universidade Estadual do Oeste do Paraná 78.680.337/0001-84 23038.003556/2023-21 Alexandre Almeida Webber . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO 10.735.145/0001-94 23038.003622/2023-62 Carlos César Teixeira Ferreira . FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ 50.985.266/0001/09 23038.003561/2023-33 Evaldo Marchi . UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 25.648.387/0001-18 23038.003573/2023-68 Valder Steffen Junior . Universidade Federal do Rio Grande - FURG 94.877.586/0001-10 23038.003685/2023-19 Danilo Giroldo . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 13.031.547/0001-04 23038.003670/2023-51 Valter Joviniano de Santana Filho EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 11/04/2023. Vigência: 11/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT 97.763.593/0001-80 23038.003644/2023-22 Delmar Henrique Backes . Universidade Católica de Pelotas 92.238.914/0001-03 23038.003680/2023-96 José Carlos Pereira Bachettini Júnior . Universidade do Vale do Paraíba-UNIVAP, mantida pela Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE 60.191.244/0001-20 23038.003548/2023-84 Milton Beltrame Júnior . SOCIEDADE PORVIR CIENTÍFICO - UNIVERSIDADE LA SALLE 92.741.990/0040-43 23038.003686/2023-63 Cledes Antonio Casagrande . Fundação Universidade de Passo Fundo 92.034.321/0001-25 23038.003578/2023-91 Luiz Fernando Kramer Pereira Neto . Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ 90.738.014/0002-80 23038.003581/2023-12 Cátia Maria Nehring . Universidade Católica de Petrópolis - UCP/RJ 28.805.190/0001-33 23038.003623/2023-15 Pedro Paulo de Carvalho Rosa EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 11/04/2023. Vigência: 11/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . Centro Universitário Campos de Andrade-UNIANDRADE - Mantida pela Associação de Ensino Catedra 31.333.981/0001-12 23038.003589/2023-71 José Campos de Andrade Filho . FACULDADES PEQUENO PRÍNCIPE - FPP 76.591.569/0001-30 23038.003568/2023-55 Patricia Maria Forte Rauli FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU Nº 66, quarta-feira, 5 de abril de 2023, seção 3, pág. 69, referente ao extrato de Contrato de Locação de Serviços n° 059/2023-S, Locador: WEIDER HENRIQUE PINHEIRO PAZ, onde se lê: "WEIDER HENRIQUE PINHEIRO" leia-se corretamente: "WEIDER HENRIQUE PINHEIRO PAZ", onde se lê: "03/04/2023 a 30/11/2023" leia-se corretamente: "03/04/2023 a 31/08/2023". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 26125/2022. Nº Processo: 23106.026125/2022-09. Dispensa. Nº 26125/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo trata-se da prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 29 de setembro de 2022, visando o apoio da funape a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa "plataforma interativa de jogos matemáticos". O prazo de vigência de que trata a cláusula décima do instrumento principal fica prorrogado por mais 2 (dois) meses, até 29 de novembro de 2023.. Vigência: 29/09/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106.009824/2023. , publicada no D.O.U de 28/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de materiais médico-hospitalares. Novo Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLECIO DA SILVA BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 13/04/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE ABERTURA Nº 170, DE 11 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 170/2023 DE 11/04/2023; Unidade Acadêmica: ICH/HIS; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: História do Brasil. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL DE ABERTURA Nº 171, DE 12 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 171/2023 DE 12/04/2023; Unidade Acadêmica: ICH/HIS; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: História Moderna e Contemporânea. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 173, DE 13 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 173/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 20, publicado no Diário Oficial da União de 27/01/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria e Fundamentos / Área: Tópicos Específicos de Educação / Candidatos Aprovados: 1. WANDERSON BARBOSA DOS SANTOS; 2. TATIANE DOS SANTOS DUARTE. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício