DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 301/2023. Processo n. 23106.071816/2022-59. Objeto: Registro de preços para a contratação eventual de empresa especializada no fornecimento e instalação de containers. Contratada: Ellus Administração Gerenciamento e Serviços Ltda EPP. CNPJ: 37.230.628/0001-93. Item 2. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13.04.2023. Valor Global: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: CARTA ACORDO. Processo: 23106.016903/2022-43. Partícipes: Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH) (04.096.431/0001-54), a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) (06.262.080/0001-30), a Universidade de Brasília (UnB) (00.038.174/0001-43) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (37.116.704/0001-34). Objetivo: o objeto da presente Carta Acordo é ter como produto final a tradução do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Estatuto da Juventude para a língua TIKUNA, seguindo metodologias participativas. Valor: R$ 935.872,00. Assinatura: 04/10/2022. Vigência: de 04/10/2022 a 04/09/2023. A Senhora Fernanda Ramos Monteiro (Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da SNDCA/MMFDH), o Senhor Raphael Callou (Diretor e Chefe da Representação da OEI no Brasil), a Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-Presidente da FINATEC). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E X T R AT O S PROCESSO: PROCESSO: 23006.003878/2023-47; ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 05/2023 - Programa de Parcerias - Edital de Chamamento nº 01/2022 - SUGEPE, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e o Instituto de Ensino Paulo Freire LTDA, CNPJ: 08.867.451/0001-32; OBJETO: Desconto no importe de 10% no valor das mensalidades e/ou cursos aos servidores da UFABC e/ou seus dependentes. VALOR: Sem valores envolvidos. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Data da assinatura: 05/04/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC - Superintendente de Gestão de Pessoas - Diogo Francisco Paulo da Rocha; pelo Instituto de Ensino Paulo Freire LTDA - representante legal - Viviane Gonçalves Passarini. PROCESSO: 23006.004706/2023-91; ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 06/2023 - Programa de Parcerias - Edital de Chamamento nº 01/2022 - SUGEPE, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e Interlínguas Idiomas LTDA, CNPJ: 53.711.347/0001-09; OBJETO: Desconto no importe de 20% no valor das mensalidades e/ou cursos aos servidores da UFABC e/ou seus dependentes. VALOR: Sem valores envolvidos. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2028. Data da assinatura: 05/04/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC - Superintendente de Gestão de Pessoas - Diogo Francisco Paulo da Rocha; pelo Interlínguas Idiomas LTDA - representante legal - Roseli de Oliveira. COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES E X T R AT O EXTRATO DE ATAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 (SRP) Processo nº 23006.000577/2023-61. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 11/2023 (SRP), que tem por objeto a eventual aquisição de refletores LED. Ata nº 14/2023 - DGA Comércio de Materiais Elétricos Ltda - CNPJ nº 42.070.491/0001-97 - Itens 1 ao 5 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 32.851,00. Data de assinatura da Ata: 06/04/2023. Vigência: 14/04/2023 até 14/04/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1/capa-consulta (UASG 154503) para orientação da Administração. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ - Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103025169202233. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL TELEFÔNICA MARCA ERICSSON MODELO MD-110 instalada na UFCSPA, bem como em todos os seus componentes, softwares, firmwares e respectivas configurações, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIASGnet - 13/04/2023) 154032-15270-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, (51) cinquenta e um diplomas, de 21/03/2023 a 03/04/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FMD-1 registros 39, 41 a 44; Livro IBM-1 registros 36 a 43; Livro ALI-1 registros 41 a 44; Livro FAR-1 registros 98 a 99; Livro FIS-1 registro 286; Livro TOX-1 registros 69 a 70; Livro MED-1 registro 1058; Livro BIO-1 registros 279 a 296; Livro BNT-1 registros 90 a 99. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre/RS, 13 de abril de 2023 LUCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23005.000098/2022-74. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a retificação do 2º termo aditivo ao contrato nº 21/2022 (documento termo aditivo nº 2, de 22/03/2023), publicado no diário oficial da união em 04/04/2023.. Vigência: 25/05/2022 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 976.562,43. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EDITAL PROPP Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 455 de 04 de julho de 2022 e o contido no processo administrativo nº 23005.013879/2022-29, o Edital PROPP nº 04/2022 de 12 de maio de 2022 e do Edital PROPP nº 26 de 24 de junho de 2022, resolve: 1. Prorrogar, por mais 1(um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante da UFGD regido pelo Edital PROPP nº 04/2022 de 12 de maio de 2022 e Resultado Final homologado pelo Edital PROPP nº 26/2022, nos termos da legislação vigente. SEILA ROJAS DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.022119/2022-65. Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento por 36 meses da coleção de software autodesk architecture, engineering e construction collection (autodesk aec) para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, com metodologia building information modeling (bim) integrada, com treinamento na modalidade ead para os principais softwares que compõem a solução conforme condições, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 627.066,75. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23115.035090/2021-09. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência dos serviços objeto do Contrato nº 49/2022 - SICON, em consonância com o art. 57, § 1º, inciso II da lei nº 8.666/1993 e cláusula segunda do contrato, da seguinte forma: Parágrafo primeiro - o prazo de execução da obra fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 16/01/2023 e término em 15/07/2023. Parágrafo segundo - o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. Vigência: 23/05/2023 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687.026,77. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 71/2023 PROCESSO N.º 23115.005877/2023-08. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ADRIANO MENDES MAGALHÃES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 100/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. EDITAL Nº 152 , DE 13 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 76/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Desenho e Tecnologia . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Desenho Técnico Izabel Cristina Melo de Oliveira Nascimento - 1º lugar Caroline Pedraça Santos - 2º lugar Fabiana Aquino de Moraes Rego - 3º lugar Melissa Almeida Silva - 4º lugar Elinalva Alves Lima - 5º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA