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Diário Oficial da União · 14/04/2023 · pág. 68

DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400068 68 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 103/2023 PROCESSO N.º 23115.006345/2023-80. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PAULO CÍRIO SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor AUXILIAR. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 102/2023 PROCESSO N.º 23115.007065/2023-99. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ FRANCISCO BELFORT BRITO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 100/2023 PROCESSO N.º 23115.006491/2023-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA LUZIENE DE SOUSA GOMES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 64/2023 PROCESSO N.º 23115.006544/2023-98. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LANNA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 105/2023 PROCESSO N.º 23115.005462/2023-26. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDUARDO MOHANA SILVA FERREIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 103/2023 PROCESSO N.º 23115.006709/2023-21. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PEDRO HENRIQUE LISBÔA DA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 107/2023 PROCESSO N.º 23115.006771/2023-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA ELIZABETH ANGELIM CUNHA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 147/2022), PROCESSO 23523.019557/2022- 34, homologado no dia 11 de abril de 2023, com validade de 12 meses. As empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - CEPALAB LABORATORIOS S.A, CNPJ: 02.248.312/0001-44; 2 - E. R. TRINDADE LTDA, CNPJ: 04.252.742/0001-65; 3 - SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.596.733/0001-36; 4 - JRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 37.252.719/0001-20. Passando o valor global de R$ 480.706,10, para o valor de R$ 609.929,50. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.024984/2021-54. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas: Quarta - Do Valor do Projeto, incluir o Parágrafo Único nesta Cláusula e alterar a Cláusula Sétima- Da Vigência, que passam, respectivamente, a ter as seguintes redações: "O valor do Projeto, estimado em R$ 156.000,00 [cento e cinquenta e seis mil reais] fica acrescido pela importância de R$ 144.000,00 [cento e quarenta e quatro mil reais], ficando o novo valor estimado em R$ 300.000,00 [trezentos mil reais]". Parágrafo Único: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." O presente Termo vigerá até 30/12/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93". Assinatura: 12/04/2023. Vigência: 30/12/2025. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi - Reitora da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva. FACULDADE DE ENFERMAGEM DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM EDITAL Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Enfermagem do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Enfermagem Clínica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 03 (três) vagas. Requisito básico: Graduação em Enfermagem com ou sem especialização, ou mestrado, ou doutorado na área da saúde; e no mínimo 1 ano de experiência profissional comprovada. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado: 4.304,92/ Doutorado: 5.831,21. Vigência do Contrato: 1 ano a partir de sua assinatura. Período e Local das Inscrições: Período: 26 a 28/04/2023, das 07:30h às 17:30h, local: Processo via Sistema Sei/UFMT (https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem =usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0). Informações pelo e-mail: [email protected]. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. EVELINE DO AMOR DIVINO Chefe de Departamento da Faculdade de Enfermagem FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA EDITAL Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Faculdade de Medicina Veterinária, Curso de Medicina Veterinária do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento Clinica e cirurgia de Equinos - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Medicina Veterinária. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado: 4.304,92/ Doutorado: 5.831,21. Vigência do Contrato: Até 6 meses. Período e Local das Inscrições: Período: 24 a 26/04/2023, das 08h às 11;30h e 14:00h às 15:30h, local: Direção da FAVET - Endereço: Av. Fernando Correa da Costa 2367, Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: 65 3615 8627 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ROBERTO LOPES DE SOUZA Diretor da FAVET FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final para o pregão 13/2023 as empresas: White Martins Gases Industriais e Air Products Brasil Ltda. AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 13/04/2023) 154054-15269-2023NE800146 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final do Pregão 14/2023 para a empresa DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 13/04/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O pregoeiro adjudica e a autoridade competentehomologa o resultado final do Pregão 15/23- Margarida Maria Concentino(itens 5,6), Senagro IndCom(21), Costa&Silva Com.Adm(41,42)e Alves&Paraguassu(1a4, 7a20, 22,23,27,29a34, 36a40,43, 44,47e48). AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 13/04/2023) 154054-15269-2023NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADESÃO PRIMEIRO TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO À PIME Nº 03/2023 PIME/UFMS, Processo nº 23104.009529/2023-21, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a empresa incubada DAMINE. Objeto: O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital UFMS/AGINOVA n° 30, de 19 de dezembro de 2019, e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 05/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais. Data de assinatura: 13.04.2023. Vigência: 13.04.2023 a 13.04.2023. Assinam: O Reitor, MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS TURINE, pela "UFMS" e o Representante Legal pela DAMINE TECNOLOGIA LTDA . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 18/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ALICE VIEIRA BARROS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 279/2023 Vigência: 15/03/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 15/03/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 02/2023 Processo: 23109.002218/2023-91. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 19/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: CAIO MEIRA AMARAL DA LUZ Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 411/2023 Vigência: 28/03/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 28/03/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 10/2023 Processo: 23109.003265/2023-51. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 20/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: BRUNO CESAR COTA CONCEICAO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE COMPUTACAO E SISTEMAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.130,85 (Três Mil, Cento e Trinta Reais e Oitenta e Cinco Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 164/2023 Vigência: 01/04/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 01/04/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 41/2022 Processo: 23109.001262/2023-83.