DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400069 69 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23100.000891/2018-17. Dispensa. Nº 14/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 04.824.648/0001-33 - LUCAS MASCIA BARZONI - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajustar o valor da hora/aula, pelo índice do IGP-M de 1,858%, passando de R$ 239,21 para R$ 243,66 (duzentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.204,92. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2023. Processo nº 23110.048105/2022-11. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ nº 92.242.080/0001-00, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83.899.526/0001-82. Objeto: Estabelecer colaboração mútua entre as Instituições para prestação de Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Santa Catarina, para a execução do projeto intitulado "Projeto de Colaboração Técnica - Carcinogênese oral: influência de fibroblastos senescentes no processo de invasão e avaliação biológica de fármacos senolíticos". Fundamento Legal: Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.772/2012 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 48 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Recursos: O presente instrumento não dependerá da transferência de recursos financeiros entre as partes envolvidas. Data da assinatura: 06/04/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23111.002729/2022-94. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001- 82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2022/2022 e o processo ufpi n° 23111.015155/2023/15.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.001.765,48. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 21/2013. Nº Processo: 23116.000296/2013-90. Dispensa. Nº 84/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 560.939.420-15 - VALDOCI BORGES DE BORGES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 021/2013. Fundamentação Legal: art. 51 da Lei nº 8.245/1991. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.536,88. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 23116.001673/2019-01. Pregão. Nº 21/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 040/2019. Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2024. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.500,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EDITAL Nº 85/PROGESP, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pela portaria nº 232/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Prorrogar pelo período de um ano, a contar do dia 11/04/2023, a validade do Edital nº 68/2022/PROGESP de 12 de abril de 2022 e publicado no D.O.U. em 13 de abril de 2022, Seção 03, que trata do Resultado Final do processo seletivo simplificado para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº. 008/202022- PROGESP, de 07 de fevereiro de 2022, publicado no D.O.U. em 11 de fevereiro de 2022, retificado pelo Edital nº.12/2022-PROGESP, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no D.O.U. em 14 de fevereiro de 2022, Seção 03. DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129024275202210. Objeto: Contratação de serviços gráficos de impressão, dobramento, empacotamento, despacho e entrega de cadernos de provas, folhas de cartões respostas e demais impressos para realização dos concursos públicos da UFRR. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080- 5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIASGnet - 12/04/2023) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23112.008770/2021-71. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 68.313.105/0001-34 - COMPETITIVIDADE LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 01 (um) mês. Vigência: 13/04/2023 a 13/05/2023. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 29.212,05. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101000589202316. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para prestação de serviços de itens para eventos institucionais, para atender as demandas da Universidade Federal do Tocantins-UFT. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 13/04/2023) 154419-26251-2023NE800232 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2023-UFT. Pregão Eletrônico nº 01/2023-UFT. Processo: 23101.008292/2022-18. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos Domésticos de Refrigeração. Vigência: 16 de fevereiro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2023. - JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.486.276/0001-80 - Total do Fornecedor: R$ 183.079,80; - UNIVERSO ELETROCOMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.247.176/0001-79 - Total do Fornecedor: R$ 143.312,00; - MARCIA ALVES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.837.447/0001-31 - Total do Fornecedor: R$ 48.240,00; - V3 DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.443.263/0001-00 - Total do Fornecedor: R$ 10.440,00; - MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.972.023/0001-54 - Total do Fornecedor: R$ 1.930,50; - AC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.221.464/0001-29 - Total do Fornecedor: R$ 5.763,55; - PRIME COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.602.451/0001-39 - Total do Fornecedor: R$ 18.861,80; - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.769.285/0001-68 - Total do Fornecedor: R$ 9.013,65. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 420.641,30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuado de instalação, desinstalação, reinstalação e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos condicionadores de ar. LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 13/04/2023) 154421-26230-2022NE000071 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra exclusiva para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e pequenos reparos, dos bens móveis, com fornecimento de mão de obra, com dedicação exclusiva, material, equipamentos, ferramentas e disponibilização de veículo, almejando atender as demandas da Universidade Federal do Vale do São Francisco U N I V A S F. KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE Pregoeira (SIDEC - 13/04/2023) 154421-26230-2022NE000071 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 043/2023. PARTES: UFV/ LONGPING HIGH TECH BIOTECNOLOGIA LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o PROGRAMA DE APLICAÇÃO DO CONHECIMENTO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO NA ÁREA DE BIOMETRIA NA EMPRESA LONGPING HIGH TECH BIOTECNOLOGIA LTDA. PRAZO: 01 (um) ano. PROCESSO Nº 23114.901763/2023-92. VALOR: R$ 39.675,00. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela LONGPING HIGH TECH BIOTECNOLOGIA LTDA, Sr. Liang Shi e Sr. Aldenir Sgarbossa, Representantes Legais. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 044/2023. PARTES: UFV/ BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Formação de banco de conservação genética de Eucalyptus e Corymbia". PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.923783/2022-33. VALOR: R$ 90.500,23. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA, Sr. William Teram Troelsem e Sra. Meryellen Baldim de Oliveira. Representantes Legais. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.