DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Objeto: Contratação de serviços de transporte de mudança local, compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade da sr/pf/rr, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, de acordo com as faixas de quilometragens, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 145.820,02. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Sergipe, por intermédio da pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2023, que tem por objeto a contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.460.798/0001-70. Valor Anual: R$ 263.198,29 (duzentos e sessenta e três mil, cento e noventa e oito reais, e vinte e nove centavos). DAILZA VENTURA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 13/04/2023) 200344-00001-2023NE800080 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.048131/2022-07. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços, por meio de registro de preços, para manutenção preventiva, corretiva e calibração, bem como o fornecimento de peças e acessórios, inclusive baterias, para etilômetros da marca intoximeters, modelo alco-sensor iv, e suas respectivas impressoras, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 212.161,52. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº I/2023 DELEGACIA METROPOLITANA Leilão de Veículos - Ano 2023 - SPRF-PR. Objeto: Leilão de veículos conservados (destinados a circulação), sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível, recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências em edital. Retirada do edital no site www.kronbergleiloes.com.br. Datas do Leilão: - 29/04/2023 - Sábado (09h00) - Circulação (conservados); - 06/05/2023 - Sábado (09h00) - Sucatas Aproveitáveis e Sucatas Aproveitáveis com Motor Inservível. Locais de visitação: Pátios nos municípios de Curitiba, Colombo, Araucária, Quatro Barras, Mandirituba, Paranaguá e Piraquara. O Leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online no site www.kronbergleiloes.com.br. Demais informações pelo e-mail [email protected] e telefone (41) 3535-1939. SERGIO PACIÊNCIA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200113 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 08650.027942/2023-97. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo n° 14/2023 (sei n° 47352024), alterando a titularidade ativa da relação e transferindo todos os direitos e obrigações ali contidos do departamento de polícia rodoviária federal para a superintendência da polícia rodoviária federal em pernambuco, assim como toda a gestão e fiscalização do instrumento. Vigência: 12/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.722,56. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação Por Infração de Transporte de Produto Perigoso nº 3/2023. A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA as Pessoas Físicas e Jurídicas a24baixo relacionadas acerca da NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO OU DE PENALIDADE, conforme o caso, decorrentes dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base no decreto nº 96.044/88, atualizado pela Resolução nº 3665/2011 ANTT, Resolução nº 5848/2019 ANTT ou Resolução nº 5947/21 ANTT, que regulamenta o Transporte de Produtos Perigosos e suas atualizações. O interessado poderá interpor DEFESA DE AUTUAÇÃO OU RECURSO DE PENALIDADE, conforme o caso, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br), ou - ainda - ser feito por peticionamento eletrônico no site https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico. Ao requerimento deverá ser juntado os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração, quando possível; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante de interesse prioritário, em razão de idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme lei nº 12.008/2009. O processo encontra-se à disposição para vista na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, no seguinte endereço: Av. Nascimento de Castro, 1540, Bairro Lagoa Nova, CEP 59056-450, Natal/RN, Fone: (84) 3215-1587 - correio eletrônico: [email protected] . PROCESSO SEI AI Nº I N F R AT O R CNPJ/CPF T I P I F I C AÇ ÃO . 08664.005029/2021-19 P118426.3040521.1530-01 TRANSPORTADORA SOL E DUNAS EIRELI EPP 29.236.471/0001-85 Art. 42, I, c, 4, Res. 5848/19 ANTT . 08664.005046/2021-56 P118426.3040521.1530-03 TRANSPORTADORA SOL E DUNAS EIRELI EPP 29.236.471/0001-85 Art. 42, I, b, 3, Res. 5848/19 ANTT . 08664.000750/2022-01 P1184263250621090001 TRANSPORTADORA SOL E DUNAS EIRELI EPP 29.236.471/0001-85 Art. 42, I, c, 4 , da Res. 5.848/19 ANTT . 08664.000753/2022-37 P1184263250621090003 TRANSPORTADORA SOL E DUNAS EIRELI EPP 29.236.471/0001-85 Art. 42, I, b, 3 , da Res. 5.848/19 ANTT . 08664.005512/2021-01 P107100.0080121.0920-01 RAIMUNDO DA SILVA 137.959.698-08 Art. 42, I, c, 2, Res. 5848/19 ANTT . 08664.005513/2021-48 P107100.0080121.0920-02 RAIMUNDO DA SILVA 137.959.698-08 Art. 42, I, b, 19, Res. 5848/19 ANTT . 08664.005515/2021-37 P107100.0080121.0920-03 RAIMUNDO DA SILVA 137.959.698-08 Art. 42, I, b, 6, Res. 5848/19 ANTT . 08664.005518/2021-71 P107100.0080121.0920-04 RAIMUNDO DA SILVA 137.959.698-08 Art. 42, I, b, 2, Res. 5848/19 ANTT . 08664.005690/2021-24 P107100.0080121.0845-01 POSTO PINTO PETROLEO 04.905.677/0001-20 Art. 42, I, c, 2, Res. 5848/19 ANTT . 08664.010026/2021-05 P1535799291220091001 POSTO PINTO PETROLEO 04.905.677/0001-20 Art. 42, I, c, 4, Res. 5848/19 ANTT . 08664.010028/2021-96 P1535799291220091002 POSTO PINTO PETROLEO 04.905.677/0001-20 Art. 42, I, b, 2, Res. 5848/19 ANTT . 08664.004626/2021-26 P107061.5090421.1031-01 M DO S ROCHA GAS ME 02.383.752/0001-04 Art. 42, I, b, 9, Res. 5848/19 ANTT . 08664.004628/2021-15 P107061.5090421.1031-02 M DO S ROCHA GAS ME 02.383.752/0001-04 Art. 42, II, b, 26, Res. 5848/19 ANTT . 08664.004630/2021-94 P107061.5090421.1031-03 M DO S ROCHA GAS ME 02.383.752/0001-04 Art. 42, I, c, 1, Res. 5848/19 ANTT . 08664.004631/2021-39 P107061.5090421.1031-04 M DO S ROCHA GAS ME 02.383.752/0001-04 Art. 42, II, c, 1, Res. 5848/19 ANTT . 08664.004632/2021-83 P107061.5090421.1031-05 M DO S ROCHA GAS ME 02.383.752/0001-04 Art. 42, I, b, 1, Res. 5848/19 ANTT . 08664.004633/2021-28 P107061.5090421.1031-06 M DO S ROCHA GAS ME 02.383.752/0001-04 Art. 42, II, b, 1, Res. 5848/19 ANTT . 08664.004635/2021-17 P107061.5090421.1031-07 M DO S ROCHA GAS ME 02.383.752/0001-04 Art. 42, I, d, 9, Res. 5848/19 ANTT . 08664.004636/2021-61 P107061.5090421.1031-08 M DO S ROCHA GAS ME 02.383.752/0001-04 Art. 42, I, c, 12, Res. 5848/19 ANTT . 08664.004637/2021-14 P107061.5090421.1031-09 M DO S ROCHA GAS ME 02.383.752/0001-04 Art. 42, II, b, 14, Res. 5848/19 ANTT . 08664.003064/2021-01 P1542322301020154901 FRANCISCO VALMIR DOS SANTOS 021.602.564-80 Art. 42, I, b, 21, Res. 5848 ANTT . 08664.003065/2021-48 P1542322301020154902 FRANCISCO VALMIR DOS SANTOS 021.602.564-80 Art. 42, II, b, 29, Res. 5848 ANTT . 08664.003066/2021-92 P1542322301020154903 FRANCISCO VALMIR DOS SANTOS 021.602.564-80 Art. 42, I, c, 5, Res. 5848 ANTT . 08664.003067/2021-37 P1542322301020154904 FRANCISCO VALMIR DOS SANTOS 021.602.564-80 Art. 42, II, b, 7, Res. 5848 ANTT . 08664.003069/2021-26 P1542322301020154905 FRANCISCO VALMIR DOS SANTOS 021.602.564-80 Art. 42, I, c, 3, Res. 5848 ANTT . 08664.003070/2021-51 P1542322301020154906 FRANCISCO VALMIR DOS SANTOS 021.602.564-80 Art. 42, II, b, 5, Res. 5848 ANTT . 08664.003072/2021-40 P1542322301020154907 FRANCISCO VALMIR DOS SANTOS 021.602.564-80 Art. 42, I, b, 1, Res. 5848 ANTT