DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 133/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.028596/2022-81. Inexigibilidade Nº 133/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 00.624.445/0001-42 - A ÁTRIOS CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde. Fundamento Legal:8666/93 art 25 . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026303/2022-21. Inexigibilidade Nº 61/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 37.114.071/0001-25 - INBOL INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde. Fundamento Legal:8666/93 art 15. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 26/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.027136/2022-36. Inexigibilidade Nº 71/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 09.631.428/0001-07 - CPM - CONSULTA E PROCEDIMENTOS MEDICOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde. Fundamento Legal:866/93 art 25 . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026893/2022-92. Inexigibilidade Nº 68/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 24.942.732/0001-69 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRIN O LO G I A DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde. Fundamento Legal: 8666/93 art 25. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 26/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.025912/2022-63. Inexigibilidade Nº 58/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 61.590.410/0012-87 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde. Fundamento Legal: 8666/93 art 25. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Torna-se público o resultado do Pregão 03/2023 da Polícia Federal em Alagoas. Sagraram-se vencedoras as empresas/CNPJ/item(ns)/Valor Global: PATRICIA CRISTINA DE ABREU / CNPJ 20.363.508-0001-01 / 7 / R$ 340,00; J. MARANGONI COMERCIAL / 20.649.395-0001-65 / 8 e 9 / R$ 1.306,20; ALAGOAS COERCIO DE PEÇAS / 23.716.169-0001- 48 / 3, 4 e 5 / R$ 9.135,00; VENANCIO DISTRIBUIDORA / 27.449.498-0001-20 / 10, 11, 12, 13 e 14 / R$ 20.629,88; ECO LUC LUBRIFICANTES / 33.647.532-0001-74 / 6 / R$ 4.590,00; E ARMY BATERIAS / 37.902.352-0001-42 / 1 e 2 / R$ 12.545,00. FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/04/2023) 200358-00001-2023NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200382 Nº Processo: 08240002425202337. Objeto: Prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DE BENS da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, e suas Unidades descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO CESAR SOUZA Agente de Licitação (SIASGnet - 13/04/2023) 200382-00001-2023NE800035 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2023 - UASG 200346 Nº Processo: 08257.000976/2022-04. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA . Contratado: 14.659.593/0001-07 - SAAE - SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a delegacia de juazeiro/ba.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a . Valor Total: R$ 11.238,54. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-04-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 39.463,68. Leia-se: Valor Total: R$ 197.318,40. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 08337001154202242. 3FG CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.249.679/0001-85 para Item 1 valor R$676.666,3600. DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS Presidente da Cel/sr/pf/ms (SIDEC - 13/04/2023) 200354-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200350 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 08350.013665/2018-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Promover o registro do reajuste do valor contratual, a partir de novembro de 2022, com base na variação anual do ipca (índice preços ao consumidor amplo), para o período de nov/2021 à nov/2022, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da lei nº 8.666 de1993, e com a cláusula sexta do contrato em epígrafe.. Vigência: 12/11/2018 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.773,96. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200386 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 08360.002897/2021-61. Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Redução da demanda contratada para sede da superintendência regional da polícia federal de 350kw para 300kw, em acordo com o art. 65, § 1º da lei 8.666/1993, com supressão de 1,33% (um virgula trinta e três por cento) do valor contratual.. Vigência: 27/03/2023 a 13/09/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.929.752,04. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200386 Número do Contrato: 9/2016. Nº Processo: 08360.004183/2016-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 279.087.632- 00 - ELIZABETH DELGADO DE SOUSA LAZARINI. Objeto: Aplicação do igpm ao valor do contrato nos ultimos 12 meses, com fundamentado no art. 65, § 8º da lei 8.666/93, bem como na clausula décima do contrato 09/2016.. Vigência: 21/09/2016 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 968.041,20. Data de Assinatura: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200398 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08400.002292/2021-57. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Recomposição do saldo contratual para o item combustíveis o valor do apostilamento em r$ 65.059,50 (sessenta e cinco mil cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), e para o para o item peça o valor do apostilamento é de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais) nos termos constantes do pedido de complementação de crédito orçamentário, processo sei nº 08400.002055/2023-58, a partir de abril de 2023. Em decorrência do apostilamento, o valor anual do contrato fica alterado de r$ 1.638.980,90 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta reais e noventa centavos), para r$ 1.744.040,40 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil quarenta reais e quarenta centavos), correspondendo a um custo estimativo mensal de r$ 145.336,70 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e setenta centavos).. Vigência: 03/08/2021 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.744.040,40. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-04-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.147.723,69. Leia-se: Valor Total: R$ 4.477.217,76. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).