DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400089 89 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 08084.000795/2018-12. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 44/2020 por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de maio de 2023 a 04 de maio de 2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.060.927,46. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 08084.000795/2018-12. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 44/2020 por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de maio de 2023 a 04 de maio de 2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.060.927,46. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Sagrou-se vencedora a empresa INTERIOR INDUSTRIA E COM DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA, CNPJ nº 72.602.055/0001-82. Mais informações podemser obtidas por meio dos sítios eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.gov.br/mj/pt-br. ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS Pregoeira (SIDEC - 13/04/2023) 200005-00001-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08004.001277/2018-69. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Reajustar em 9,56% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 18 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE Nº 25/2019, conforme o Índice Nacional de Custo da Construção - INCC. Vigência: 10/01/2020 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.033.228,83. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08211.005382/2018-21. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / . Contratado: 17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 27 de abril de 2023 a 26 de abril de 2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93 e reajustar o valor do contrato com base no ipca.. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.667,82. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.028370/2022-81. Inexigibilidade Nº 117/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 61.590.410/0007-10 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde. Fundamento Legal: Lei 8666/93 art 25 . Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.027541/2022-54. Inexigibilidade Nº 70/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 84.544.097/0001-93 - CLINICA DE OSTEOPOROSE E DENSITOMETRIA DE MANAUS ( OSTEOCLIN - CLINICA DE OSTEOPOROSE E DENSITOMETRIA DE MANAUS). Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde. Fundamento Legal:8666/93 atrt 25 . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.027132/2022-58. Inexigibilidade Nº 69/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 20.479.077/0001-01 - CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE MG LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde. Fundamento Legal:8666/93 art 25 . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 115/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.028367/2022-67. Inexigibilidade Nº 115/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 61.590.410/0005-58 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde. Fundamento Legal:8666/93 art 25 . Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.027643/2022-70. Inexigibilidade Nº 79/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 18.489.336/0001-25 - RADIOLOGIA SÃO LUCAS TADEU LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 26/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.025749/2022-39. Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 03.348.155/0001-01 - UROLOGY CLINICA MEDICA UROLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde. Fundamento Legal:8666/93 art 25 . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026898/2022-15. Inexigibilidade Nº 91/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 02.572.550/0001-00 - RA RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde. Fundamento Legal: 8666/93 art 25. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026656/2022-21. Inexigibilidade Nº 43/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 09.472.754/0001-19 - LABORATORIO EMILIO RIBAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde. Fundamento Legal:8666/93 art 25 . Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026282/2022-44. Inexigibilidade Nº 36/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 72.602.071/0001-75 - INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde. Fundamento Legal: 8666/93 art 25. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.027185/2022-79. Inexigibilidade Nº 92/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 01.690.595/0001-17 - IMOL INSTITUTO MINEIRO DE OLHOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde. Fundamento Legal:8666/93 art 15. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026316/2022-09. Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 03.056.609/0001-70 - ISOB - INSTITUTO DE SAUDE DE OLHOS BRASILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde. Fundamento Legal: 8666/93 art 25 . Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026020/2022-80. Inexigibilidade Nº 77/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 12.992.115/0001-99 - INSTITUTO DE CATARATA DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde. Fundamento Legal:8666/93 art 25 . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).