DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ EDUARDO DE PAULA RABELO, CPF nº 689.904.486-20 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000678/2023-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0316.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA TABOCAS OU RIACHO DAS PEDRAS, CNPJ nº 03.006.810/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SAIONARA APARECIDA TEODORO RESENDE, CPF nº 860.407.156-34. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000607/2023-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0340.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITACAMBIRA/MG, CNPJ nº 18.017.400/0001- 75. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO MOISÉS DE SOUZA, CPF nº 850.131.886-87. AVISO DE PENALIDADE Processo nº 59510.002877/2022-41-e Aplicar, nos termos da Determinação nº 056 de 28/02/2023, do Superintendente Regional da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, à empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.096.631/0001-56, a sanção administrativa em razão do inadimplemento de obrigações contratuais assumidas e descumprimento dos prazos de execução do Contrato nº 1.1398.00/2021, nos termos do Edital nº 029/2021, a saber: Multa no valor de R$ 197.100,00 (cento e noventa e sete mil e cem reais), correspondentesa 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total do contrato de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), até o limite de 20% (vinte por cento) do prazo para a execução do contrato, equivalendoao limite de 73 (setenta e três dias) em atraso, para efeito de apuração da referida multa, nos termos da cláusula 10, subcláusulas 10.1 e 10.2, e da cláusula 12, subcláusula 12.1, inciso ll do contrato. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.000726/2021-59-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.583.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa ANKARA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.578.869/0001-60; Objeto: readequação da planilha orçamentária, aprovação do cronograma físico-financeiro, inclusão de cláusula contratual de medição da ETA pré fabricada e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 06/04/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento Superintendente Regional da 2ª/SR - Vanessa de Mendonça Sarti e Emaunel Augusto Ladeia Vilasboas, representantes da Ankara Engenhria LTDA . EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.00179/2022-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0035.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MORADORES DE LAGOA CLARA, inscrito no CNPJ/MF 00.881.473/0001-45; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 23.017,00; DATA: 07.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Senhorinho José do Rêgo - Presidente da Associação. PROCESSO: 59520.00114/2022-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0025.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E PECUARISTAS FAMILIARES DO POVOADO DE ITIQUIRA, inscrito no CNPJ/MF 37.782.209/0001-64; Objeto: Reservatórios d'água, roçadeira e kit escritório; Valor total R$ 28.832,74; DATA: 09.02.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR - e Adriano Monteiro dos Santos - Presidente da Associação. PROCESSO: 59520.00273/2022-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0075.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DAS FAZENDAS, RESSACA, SALINAS, GARCIA E LOPES, inscrito no CNPJ/MF 37.782.209/0001-64; Objeto: Colhedora de forragens e roçadeira agrícola; Valor total R$ 52.895,00; DATA: 29.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR - e Zenilton da Silva Pereira - Presidente da Associação. PROCESSO: 59520.00354/2022-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0082.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ANTÔNIO PEREIRA RODRIGUES, inscrito no CNPJ/MF 02.296.375/0001-76; Objeto: Pulverizador agrícola; Valor total R$ 14.000,00; DATA: 05.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR - e Luzia da Conceição Rodrigues Martins - Presidente da Associação. PROCESSO: 59520.00084/2022-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0079.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - ASPROSAN, inscrito no CNPJ/MF 46.953.596/0001-45; Objeto: Máquina Pá Carregadeira; Valor total R$ 740.880,00; DATA: 05.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR - e Robervaldo Coimbra da Silva - Presidente da Associação. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001031/2022-56 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0475.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: COOPERATIVA PERNAMBUCANA DE TRABALHO EM SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - COPERATA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.464.596/0001-80. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo para execução dos serviços, por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando seu término da vigência para 26/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Silvana Flávia Silva de Araújo, pela CONTRATADA. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001338/2022-15. Contrato 4.0249.00/2022. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Gallotti Trucks Comércio de Automotores Ltda, CNPJ nº 32.206.016/0001-41. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (um) caminhão basculante, especificado no item 07 da Ata de Registro de Preços - Codevasf/2ªSR - UASG 195004, do Pregão Eletrônico - SRP - Edital Nº 22/2022, destinados ao atendimento de municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado de Sergipe. PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento (O.F.) expedida pela CODE V A S F, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). RECURSOS: Funcional Programática 15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, assegurada pela Nota de Empenho - 2022NE540817. Data da Assinatura: 11/04/2023. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e Ricardo Gallotti Lima/Contratada. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.00138/2019-13 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.087.00/2020. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MARISTELA CNPJ: 02.206.635/0001-75 OBJETO Tombamento nº 252.988-0, Carreta agrícola em madeira de 4 T. VALOR TOTAL: R$. 2.214,84 DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR, CPF: 293.569.033-87 Superintendente Regional; EDILSOLON JANUÁRIO DA ROCHA CPF nº 373.409.993-53, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0063.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Processo nº 59580.000116/2023-11. OBJETO: Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, nas modalidades nacionais e internacionais, coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada-malote, por um período de 12 (doze) meses, no valor anual de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Autorizada pela Resolução Regional n.º 060 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Representante legal. EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Extinção do instrumento de convênio nº 8.394.00/2019 (SICONV nº 896178/2019) formalizado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Presidente Dutra/MA, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos para Implantação de Sistema de Pavimentação - Nova Vias - Recupera Via do Município de Presidente Dutra/MA. Processo nº 59580.001181/2019-79. DATA DA EXTINÇÃO: 31 de dezembro de 2022, por decurso de prazo, nos moldes da Portaria nº 424/2016. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Extinção do instrumento de convênio nº 8.386.00/2019 (SICONV nº 896019/2019) formalizado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Arari/MA, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos para Implantação de Sistema de Pavimentação e Recuperação de vias do Município de Arari/MA. Processo nº 59580.001196/2019-37. DATA DA EXTINÇÃO: 31 de dezembro de 2022, por decurso de prazo, nos moldes da Portaria nº 424/2016. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08129002529202328 . Objeto: Formalização da inexigibilidade do Edital de Credenciamento nº 01/2021,que visa às contratações de Leiloeiros Públicos Oficiais,pessoas físicas,mediante credenciamento,objetivando a alienação de ativos,por meio de leilão ou venda direta,forma definitiva ou cautelar,de bens móveis,imóveis,estabelecimentos comerciais,ativos biológicos,localizados em zona urbana ou rural,apreendidos ou sequestrados,oriundos da prática de crimes,em todos os estados da federação,para atender à SENAD Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cláusula 4 do Projeto Básico. Declaração de Inexigibilidade em 06/04/2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 11/04/2023. DEBORA DE SOUZA JANUARIO. Subsecretária de Administração. Valor Global: R$ 0,06. CPF CONTRATADA : 043.915.679-38 ALEX WILLIAN HOPPE. Valor: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 050.424.956-81 PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA. Valor: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 065.132.226-05 JONAS GABRIELANTUNES MOREIRA . Valor: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 085.187.848-24 HELCIO KRONBERG. Valor: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 289.571.139-91 ROGERIO DAMIANI. Valor: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 534.364.310-87 PAULO ALEXANDRE HEISLER. Valor: R$ 0,01 (SIDEC - 13/04/2023) 200005-00001-2023NE800001