DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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ESPÉCIE: Contrato nº 0.0363.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação, inclusive fornecimento e transporte, de 234 (duzentos e trinta e quatro) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco (Item 8 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº 29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.994.610,32 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e dez reais e trinta e dois centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme nota de empenho 2022NE471211 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0341.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação, inclusive fornecimento e transporte, de 233 (duzentos e trinta e três) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Piauí (Item 9 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº 29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.994.610,32 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e dez reais e trinta e dois centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme nota de empenho 2022NE471079 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0340.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação, inclusive fornecimento e transporte, de 150 (cento e cinquenta) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais (Item 6 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº 29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.920.376,50 (um milhão, novecentos e vinte mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme nota de empenho 2022NE471076 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0359.00.2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação, inclusive fornecimento e transporte, de 117 (cento e dezessete) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará (Item 4 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº 29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.497.822,30 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001- Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme nota de empenho 2022NE471201 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Lt d a . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0338.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação, inclusive fornecimento e transporte, de 240 (duzentos e quarenta) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia (Item 3 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº 29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 3.068.812,80 (três milhões, sessenta e oito mil, oitocentos e doze reais e oitenta centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme nota de empenho 2022NE471075 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0361.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação, inclusive fornecimento e transporte, de 250 (duzentos e cinquenta) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Paraíba (Item 7 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº 29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 3.200.012,50 (três milhões, duzentos mil, doze reais e cinquenta centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme nota de empenho 2022NE471209 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000713/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0328.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 98.400,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº 068.067.146-33. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000715/2023-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0335.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 11.100,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA DA FONSECA CARDOSO, CPF nº 677.695.786-04. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.0001087/2022-49 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0289.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AGENCIA PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE PORTEIRINHA, CNPJ nº 15.260.057/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 42.700,00. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VERA LÚCIA NERIS SARAIVA, CPF nº 690.803.486-00. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003045/2022-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0324.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPOEIRA GRANDE I, CNPJ nº 09.381.010/0001-99. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.100,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº 053.698.396- 89.