DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.472.845,40 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001- Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme nota de empenho 2022NE471073 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Lt d a . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0361.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação, inclusive fornecimento e transporte, de 250 (duzentos e cinquenta) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Paraíba (Item 7 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº 29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 3.200.012,50 (três milhões, duzentos mil, doze reais e cinquenta centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme nota de empenho 2022NE471209 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0366.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação, inclusive fornecimento e transporte, de 123 (cento e vinte e três) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte (Item 10 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº 29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.689.401,31 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e um reais e trinta e um centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme nota de empenho 2022NE471222 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0340.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação, inclusive fornecimento e transporte, de 150 (cento e cinquenta) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais (Item 6 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº 29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.920.376,50 (um milhão, novecentos e vinte mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme nota de empenho 2022NE471076 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0360.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação, inclusive fornecimento e transporte, de 234 (duzentos e trinta e quatro) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão (Item 5 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº 29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.997.313,02 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil, trezentos e treze reais e dois centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme nota de empenho 2022NE471205 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0366.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação, inclusive fornecimento e transporte, de 123 (cento e vinte e três) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte (Item 10 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº 29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.689.401,31 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e um reais e trinta e um centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme nota de empenho 2022NE471222 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0335.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação, inclusive fornecimento e transporte, de 180 (cento e oitenta) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Alagoas (Item 1 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº 29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.472.845,40 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme nota de empenho 2022NE471073 (peça 121). DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001030/2022-69. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0337.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação, inclusive fornecimento e transporte, de 210 (duzentos e dez) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia (Item 2 da Ata de Registro de Preços - peça 128). Os fornecimentos/serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 29/2022. PRAZO: Os prazos para execução e para vigência serão em consonância com o item 11 do Termo de Referência, do Edital nº 29/2022, e nos subitens abaixo. O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.688.350,70 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais e setenta centavos), a preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas