DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041400117 117 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Leiloeiro, regularmente matriculado na Junta Comercial, para prestação de serviços referentes à alienação pública presencial de bens móveis inservíveis de propriedade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM, conforme discriminados no Termo de Referência Anexo I deste Edital. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 13/04/2023) 495130-29208-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo nº 48086.005244/2022-26 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de construção, de consumo regular ou emergencial, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM e participantes. NOME: OMNIS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 37.652.826/0001-45 GRUPO 1 - R$ 14.929,40. GRUPO 2 - R$ 9.032,40. GRUPO 3 - R$ 1.441,70. GRUPO 4 - R$ 35.613,72. GRUPO 5 - R$ 27.532,40. GRUPO 6 - R$ 7.367,03. ATA REGISTRO PREÇO 007/DEAMP/2023 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo nº 48089.002775/2022-37 Objeto: Contratação dos serviços de atualização do suporte dos appliances, de número de série 20SM5A020069, 20SM5A020073 e 20SM5A020079 dos equipamentos Nutanix, para Renovação de garantia e suporte 24x7 oficial do fabricante, modelo NX8155- G7 , com vencimento da garantia atual que se encerra em 30/03/2023 para atender as necessidades da CPRM. NOME: TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 70.306.477/0001-85 VALOR: 840.000,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1051/2023 - UASG 113206 Nº Processo: COSET.F2023020013. Objeto: Fornecimento de copo descartável para água, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência. "O julgamento será por menor preço global por item). II. "Os documentos referentes a este pregão Eletrônico estarão disponíveis na área de licitações do site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)". . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 330 b -, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01051- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 13/04/2023) 113206-11504-2022NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1052/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CPRALN2023020006. Objeto: Fornecimento de 201 (duzentos e um) paletes de aço galvanizado nas dimensões de 1200 x 1200 x 145 mm, com capacidade de carga de, no mínimo, 1.000 quilos, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, conforme características estabelecidas no presente Termo de Referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)". . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 330b Sem Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206- 5-01052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. EDINEI SANTOS BRIGUENTI Pregoeiro (SIASGnet - 13/04/2023) 113206-11504-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 NUP Nº 61984.000980/2023-11. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 11/04/2023 foi alterado. 1. Objeto: Prestação de serviços de consultoria e de assessoria em gestão estratégica para a elaboração do Planejamento Estratégico (PE) da ENBPar, para o período de 2024 a 2033, e o seu desdobramento em Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG), com revisões anuais, para fins de estabelecer as diretrizes estratégicas, objetivos estratégicos, indicadores e metas que conduzirão ao desenvolvimento dos negócios da ENBPar, conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo A; 2. Valor Estimado: Sigiloso; 3. Total de Itens Licitados: 01; 4. Novo Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; 5. Endereço: Ilha das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou www.compras.gov.br; 6. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.compras.gov.br; 7. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h30 no site www.compras.gov.br; e 8. Informações: [email protected]. LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira ELETRONUCLEAR S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CNPJ nº 42.540.211/0001-67 NIRE n. º 33300158006 Ficam convidados os Senhores Acionistas da ELETRONUCLEAR S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 27 de abril de 2023, às 13 horas, na sede da Companhia, na Rua da Candelária nº 65, 21º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial (Ativo e Passivo), Demonstração do Resultado Abrangente; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração do Fluxo de Caixa; Demonstração do Valor Adicionado e Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras levantadas em 31/12/2022; e os Saldos e Transações entre Eletronuclear e Partes Relacionadas, referentes ao mesmo exercício, assim como o Relatório da Administração e de Responsabilidade Social de 2022; 2.Destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022; 3.Eleição de membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, fixação da remuneração dos administradores, dos membros do Conselho Fiscal e dos membros dos Comitês Estatutários, observada a legislação aplicável, nos termos do inciso III do artigo 13 do Estatuto Social da Eletronuclear; 4.Alteração do Jornal de grande circulação, onde doravante serão publicados os avisos, demonstrações financeiras e demais relatórios da Companhia, conforme o § 3º do artigo 289 da Lei 6.404/1976. Rio de Janeiro, de 3 de abril de 2023. JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR Presidente do Conselho de Administração da Eletronuclear AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de chapas, vigas, perfil, tubos e cantoneiras de aço. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIDEC - 13/04/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 220/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A 220/2022. , publicada no D.O.U de 18/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de itens para iluminação pública. Novo Edital: 14/04/2023 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Candelária 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Dan.a (SIDEC - 13/04/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-49/2023. Objeto: Fornecimento de resina catiônica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 13/04/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004039883 O processo de Pregão Eletrônico 7004039883 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Cortinas de Rolo Motorizada 220V possui previsão de início para em 14/04/2023 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 27/04/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 28/04/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". NELSON FORESTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004044440 Objeto: Aquisição de Motor Diesel e Partes Abertura das propostas: 26/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004043047 Objeto: Aquisição de Elementos Filtrantes tipo Cartucho e tipo Cesto Abertura das propostas: 24/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004046574 Objeto: Aquisição de Motor pneumático Abertura das propostas: 24/04/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO