DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 443034 Nº Processo: 02124.003498/2022-13. Pregão Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 04.378.432/0001-91 - F H M COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Limpeza, Asseio e Conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual, a serem executados nas Unidades localizadas no Estado da Bahia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 1.232.080,32. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2023 - UASG 443034 Número do Contrato: 02/2023 Nº Processo: 02124.000348/2023-21 Pregão. N° 23/2018. Contratante: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERS I DA D E . Contratado: 09.281.162/0001-10 TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: contratação de serviços de limpeza e conservação predial. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 254.902,20. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023) UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 443992 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 02128.000158/2020-21. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2021, de suporte operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17 de junho de 2023 e término em 17 de junho de 2024.. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.849,36. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 443992 Número do Contrato: 20230/0004. Nº Processo: 02070.001232/2022-09. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação e a revisão dos valores fixados no contrato nº 20/2022, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa defender conservação e limpeza eireli, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de apoio administrativo e motorista, a serem executados nas dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), no distrito federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.364,36. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022). GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA PROCESSOS Nº: 02124.002850/2022-95. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 03/2022 - ICMBIO/PE QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O COMPROMISSÁRIO HERMES JOSÉ DA SILVA PARA O CUMPRIMENTO DA CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETAMENTE PELO AUTUADO EM CONFORMIDADE COM O ART. 14, inciso e alínea do Art. 14 da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020, referente ao serviço ambiental a ser atendido. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO compromete-se a proceder com a aquisição dos insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro. VALOR DA CONVERSÃO DE MULTA: R$ 2.041,40 (dois mil quarenta e um reais e quarenta centavos), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de desconto 60%, nos termos do art. 143, § 2°, inciso [36. I, II ou III], do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 PELO COMPROMISSÁRIO: Hermes José da Silva. 09 de Fevereiro de 2023 PELO ICMBio: Rafael Camilo Laia - Gerência Regional 2 - Nordeste. GERÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 4/2023 SC Processo 02127.002524/2018-71. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 04/2023 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Manoel Rodinei Gonçalves de Lima. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência, anteriormente acordados no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 04/2023 GR 5, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. As demais cláusulas do TCCM Nº 04/2023 GR 5 que não conflitarem com o presente ADITAMENTO ficam ratificadas. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. PELO ICMBio/GR5: CAREN ANDREIS- GERENTE REGIONAL SUBSTITUTA. PELO COMPROMISSÁRIO MANOEL RODINEI GONÇALVES DE LIMA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 13986809/2023- GR5/ICMBio, referente ao processo nº 02127.002125/2022-97. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA. OBJETO: o estabelecimento de uma cooperação técnico- científica e pedagógica entre o ICMBio e a UNILA, com vistas ao desenvolvimento conjunto de programas, pesquisas e projetos nas áreas de educação, ciência, comunicação social, cultura, tecnologia, meio ambiente, e nas demais áreas que sejam identificadas como de mútuo interesse, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 4 anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. PELO ICMBio/GR5: CAREN ANDREIS- GERENTE REGIONAL SUBSTITUTA. PELA UNILA: Gleisson Alisson Pereira de Brito-Reitor da UNILA. INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE PARCERIA Processo SEI JBRJ nº 02011.001060/2022-60 Espécie: Acordo de Cooperação Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do Projeto "Criação de coleção de cactos e suculentas e capacitação da equipe do Jardim Botânico de Juiz de Fora" com recursos do Botanic Garden Conservation International (BGCI), administrados pela Associação de Amigos do Jardim Botânico (AAJB) na forma prevista no Processo SEI JBRJ nº 02011.000915/2022-35. Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "CRIAÇÃO DE COLEÇÃO DE CACTOS E SUCULENTAS E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DO JARDIM BOTÂNICO DE JUIZ DE FORA". Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, CNPJ: 21.195.755/0001-69. Vigência: 11/04/2023 até 11/04/2024 Valor: Sem transferência de recursos financeiros Data de assinatura: 11/04/2023 Pelo JBRJ: Eliezer de Sousa Nunes Pelo Parceiro: Marcos Tanure Sanabio Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 127/2023 - UASG 323028 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 48500.005234/2020-91. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 005/2021, com fundamento no art. 65, ii, d, da lei 8.666/93, pelo ipca de março/2023, acumulado em 12 meses, conforme metodologia descrita na nota técnica nº 039/2023-slc/aneel.. Vigência: 15/04/2021 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.897,86. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - BENS Nº 001/SUREG-BH/2023 - Contratada SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, CNPJ 06.049.630/0001-37 Processo: 48091.002273/2022-67 - Pregão Eletrônico nº 007/SUREG-BH/2022- Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de cadeiras de escritório, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Valor total da contratação R$ 119.998,50 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).- Assinam: pela CPRM Marlon Marques Coutinho, Superintendente Regional; pela Contratada Maria Helena Nogueira Gomes, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 48035.001216/2022-35. Objeto: Contratação de empresa com expertise em serviços de preparação e análises químicas de amostras de rocha e de amostras de sedimento de corrente e/ou solo, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa: SGS GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA CNPJ:02.417.115/0001-01. Valor Total do Grupo: R$ 10.972.395,00 (Dez milhões, novecentos e setenta e dois mil e trezentos e noventa e cinco reais) Rio de Janeiro, 12 de abril de 2023 FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 48032.001522/2022-00. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de ANÁLISE DE PARÂMETROS DE QUALIDADE DE ÁGUA EM AMOSTRAS DE ÁGUA COLETADAS DE RIOS, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa: Centro de Biologia Experimental Oceanus LTDA CNPJ: 28.383.198/0001-59. Valor Total do Grupo: R$ 48.800,00 (Quarenta e oito mil e oitocentos reais), conforme Ata de Registro de Preços nº 009/2023. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2023 FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira